"Sinal Verde" - in DN-Madeira

(clicar para aumentar)

Pronto... já nos lixaram!

Lê-se hoje no DN:

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Madeira já não está acima da média europeia (UE28-100) pelo menos há dois anos, o que significa que os 99% calculados pelo Eurostat referentes a 2011, colocam a Madeira entre as regiões que tiveram um retrocesso no desenvolvimento, neste contexto.

Segundo os dados do organismo estatístico da União Europeia, divulgados hoje, retira a Região Autónoma da Madeira das regiões mais ricas, sendo certo que sete capitais de regiões estão entre as 10 mais prósperas da comunidade a 28 Estados-membro.

Tire a sua senha sff...

(capa do Diário de Notícias da Madeira de 26-02-2014)

Na 'normalidade' que é o dia-a-dia do serviço regional de saúde, sabe-se agora que são cerca de 17 mil as pessoas que estão em lista de espera para uma cirurgia a realizar na Madeira. Trata-se de um número que subiu 40% desde 2011. Isto significa que, com excepção de uma intervenção de urgência, se necessitar ser operado a qualquer maleita que tenha, pode ter de esperar cerca de 3 anos até que chamem o número da sua senha...

Cá por mim, just in case, acho que vou já me inscrever. Sei lá se não vou precisar daqui a alguns anos...

Madeira em destaque!

"Set some 600 miles from Lisbon, the leafy island of Madeira has a reputation among acrophobes as having some of the most vertiginous trails around."

A Madeira está uma vez mais em destaque num site internacional, neste caso no Bootnall, um site especializado em "caminhadas" pelo mundo. A referência, porventura bastante elogiosa, aparece num top 8 dos caminhos pedestres mais ímpares do mundo.  Lá está mais uma vez a referência às nossas levadas e aos fantásticos caminhos por toda a ilha, capazes das maiores descargas de adrenalina que se possa imaginar.

Felizmente há muita gente que gosta da Madeira, apesar de tudo o que temos feito para rebentar isto...

Está tudo fino!

O secretário regional dos Assuntos Sociais da Madeira, Francisco Ramos, reiterou hoje que o Serviço Regional de Saúde funciona com "toda a normalidade" e "segurança" prestando um serviço de"qualidade".

Estas foram as palavras que o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Francisco Ramos, disse na e à saída da Comissão Especializada Permanente de Saúde, Assuntos Sociais e Proteção Civil da Assembleia Legislativa da Madeira, sobre o funcionamento do Hospital dr. Nélio Mendonça.

Eu não duvido. É pena é que a "normalidade" e a "segurança" do Sr. Secretário sejam o equivalente a uma terriola algures no Botswana...

Já avançam as obras nos Barreiros!

(clicar para aumentar)

Depois da subida de produção (e resultados) do Marítimo na Liga, eis mais uma notícia que vai deixar mais alguns cotovelos lascados do crespo. 

Conforme anunciado, o reinício das obras no Estádio dos Barreiros já é oficial. Os técnicos estiveram hoje a ultimar os preparativos finais e a programação entre o consórcio e os subempreiteiros, bem como já foi promovida uma limpeza geral das bancadas para o início em força dos trabalhos. Este está agendado para o dia de hoje, terça-feira. 

O problema que levou a que a obra estivesse parada praticamente desde Outubro de 2010 foi finalmente desbloqueado. Mas as obras avançam unicamente porque o Marítimo avançou com o valor previsto no contrato-programa, já que o Governo Regional até à data nada entregou, tendo pago cerca de de 2,5 milhões de euros ao consórcio Tecnovia/Zagope.

Perspectiva-se que no início da próxima temporada a nova fase do estádio já esteja pronta e utilizável. O que é uma belíssima notícia para o universo Maritimista!

A questão do edifício da Praça do Mar

Reproduzindo a notícia vinda no Domínio Público, o Representante da República, Irineu Barreto, devolveu no dia 21 de Fevereiro à Assembleia Legislativa Regional, o decreto aprovado em sessão plenária de 5 de Fevereiro, que “Define a titularidade de infraestruturas de jurisdição portuária” para reapreciação.

O decreto em causa atribuía à APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira a titularidade da infraestrutura situada na Praça do Mar, na cidade no Funchal, assente em domínio público marítimo, com o propósito de que a mesma viesse a ser gerida por tal entidade através de “poderes de direito privado e não de direito público”.

Deste modo, o teor da mensagem com as dúvidas do Representante da República foi o seguinte:

Ao abrigo do disposto no artigo 233.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa, e no exercício da competência aí atribuída ao Representante da República, devolvo à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira o decreto aprovado na sessão plenária de 5 de Fevereiro último, em processo de urgência, que “Define a titularidade de infraestruturas de jurisdição portuária”, com base nos seguintes fundamentos:

I – Indefinição do estatuto jurídico e da titularidade da “infraestrutura” em causa

O decreto em questão pretende “atribuir” à APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. (APRAM, S.A.), a “titularidade da infraestrutura identificada no anexo I”, que vem demarcada por coordenadas (cfr. artigo 1.º, n.º 1). Tal “infraestrutura” é referida no preâmbulo do decreto como constituindo “um edifício construído pela Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A.”.

A pretendida “atribuição” à APRAM, S.A., parece, pois, configurar uma transferência de titularidade da “infraestrutura” em causa (cfr. artigo 3.º do decreto), sem que, todavia, se esclareça a que entidade pertence a mesma atualmente, aspecto que é essencial para a compreensão do alcance do decreto em questão.
 

Todavia, o artigo 2.º do decreto dispõe que a “infraestrutura” em causa “passa a integrar o património do ente público a que estava afeto, ou seja, da APRAM, S.A.”
 

Ora, se a “infraestrutura” já se encontrava afecta à APRAM, S.A., e se, segundo o preâmbulo do decreto, tal situação deve permanecer, mas detendo esta entidade “sobre as mencionadas infraestruturas poderes de direito privado e não de direito público (...)”, então suscita-se a questão do estatuto jurídico desta mesma “infraestrutura”: constitui a mesma atualmente domínio público regional, ou é outro o seu estatuto?
 

A relevância desta última questão manifesta-se em dois aspectos fundamentais:

6.1. Em primeiro lugar, uma vez que a Lei Fundamental apenas permite a titularidade de bens do domínio público por parte de pessoas coletivas públicas de população e território (Estado, Regiões Autónomas, e autarquias locais), que não é o caso da APRAM, S.A., a constituir domínio público, a “infraestrutura” em causa deve ser objeto da correspondente desafetação.

6.2. Em segundo lugar, tal desafetação deve ser realizada, se necessária, com referência ao Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto, que nunca é mencionado (gestão dos bens imóveis dos domínios públicos do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais), designadamente, ao disposto no respetivo artigo 17.º.

Acresce que, o esclarecimento destas questões tem que ser prévio, não podendo ser remetido para os “termos da transferência” a definir por “despacho conjunto do Secretário Regional com a tutela da APRAM, S.A. e do Secretário Regional com tutela das Sociedades de Desenvolvimento” (artigo 1.º, n.º 3, do decreto).

II – Salvaguarda do domínio público marítimo

Segundo o preâmbulo do decreto, o edifício em causa está implantado numa área de terreno situado no terminal norte do porto do Funchal, que constitui “margem” para efeitos do artigo 11.º da Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro, e, portanto, domínio público marítimo (cfr. artigos 3.º e 4.º desta mesma Lei).

Como é sabido, o Tribunal Constitucional (TC) já afirmou por diversas vezes que as Regiões Autónomas não podem desafetar parcelas do domínio público marítimo, nem transferir a respetiva titularidade (veja-se o Acórdão do TC n.º 654/2009, de 16 Dezembro, referido, aliás, no preâmbulo do decreto em apreço).

10. Parecendo ciente desta problemática, o decreto dispõe no seu artigo 1.º, n.º 2, que “O disposto no número anterior não prejudica o regime da titularidade dos recursos hídricos situados na RAM, definido na Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro”, resultando do preâmbulo que não se pretende colocar em causa o domínio público marítimo.

11. Todavia, não se faz claramente a distinção entre os terrenos do domínio público marítimo e a “infraestrutura”, para efeitos de transferência de titularidade, e assim não pode dizer-se que a norma do artigo 1.º, n.º 2, do decreto em causa seja suficientemente clara e precisa quanto à salvaguarda do domínio público marítimo.

III. Síntese

12. Em suma, o decreto em apreço deve ser reapreciado, de modo a que fiquem claros os seguintes aspectos:

12.1. O atual estatuto jurídico da “infraestrutura”: domínio público ou outro.

12.2. A titularidade da “infraestrutura”: a que entidade pertence a mesma presentemente.

12.3. Que, a constituir domínio público que possa sofrer desafetação, a “infraestrutura” deve ser objeto de desafetação, dada a impossibilidade constitucional da APRAM, S.A. ser titular de bens daquela natureza.

12.4. Que a “infraestrutura” em causa é constituída apenas por um edifício e que a transferência da sua titularidade não abrange por qualquer modo os terrenos do domínio público marítimo em que o mesmo está implantado.

Pelo exposto, impõe-se que o diploma em causa seja devolvido à Assembleia para sua reapreciação.

Na prática, entendeu o Representante da República, em mensagem enviada à Assembleia Legislativa, em síntese, que o diploma não salvaguardava com suficiente clareza e precisão a integridade do domínio público marítimo, ou seja, porque não esclarecia em que termos é que a transferência era efectuada e em que ponto é que se mantinha os poderes públicos na área, nem era esclarecedor quanto à atual titularidade e regime da referida infraestrutura, de facto havendo claramente uma confusão sobre quem é que exerce a propriedade sobre o referido edifício e em que termos.

Amanhã já se discutirá isto na Assembleia.

Marítimo em forma!

10 pontos nos últimos quatro jogos, 1 golo sofrido e 5 marcados, três vitórias e um empate, o oitavo lugar, em igualdade pontual com o sétimo, e a distar seis pontos do quinto lugar. Para quem já estava 'morto' e em risco de descer, não está nada mal...

'Hello Dave'...

Eis a Google, sempre na linha da frente da evolução tecnológica.

O poder da voz!

Eu sempre gostei de imitações. Desde os portugueses como o Fernando Pereira ou o Manuel Marques, aos mais internacionais Terry Fator, Robin Williams ou Jim Carrey. Mas há muito que não via um portugueses tão multifacetado como o Luís Franco-Bastos. Este "trailer" é bem demonstrativo das suas capacidades.

 

Foi há quatro anos!

(Imagem NASA / Google: a cidade do Funchal vista de cima)

Foi há quatro anos. Mas há memórias ainda muito vivas pela ruas do Funchal e que custam a sarar. O tempo assim o encarregará. O tempo e as obras que parece que nunca mais terminam...

"Merecido!" - in DN-Madeira

(clicar para aumentar)

Alerta!!

 (Fonte: Diário de Notícias)

Esta é uma notícia absolutamente arrepiante. Tenho dois casos próximos, da família da minha esposa, que padeceram desta maleita. São números impressionantes que põem em causa todo o serviço oncológico na Madeira. Toda a notícia aqui.

"Já chega de conversa fiada!" - in DN-MAdeira

(clicar para aumentar)

O dia da Rádio

No dia em que se celebra a velhinha rádio e todos os que fazem que ela chegue à casa de todos nós, deixo-vos com uma das transmissões mais famosas de sempre, que levou um país ao pânico, numa altura em que a televisão era ainda um produto da imaginação do homem... 

As piores leituras de todos os tempos! Ou não...

Trago-vos cinco cenas memoráveis do pior do cinema.  O "pior" no título é um pouco enganador, uma vez que os "clips" que se seguem são todos épicos! E por isso, gostaria muito de agradecer aos diretores de cena, pois acredito que estas cenas foram filmadas enquanto eles foram à casa de banho ou tirar um "snack" à mesa de apoio.

1. Hercules is Disappointed: Talvez o Hércules não estaria tão desapontado se não incorporasse no seu diálogo as informações de encenação. Mas, para ser justo, os fãs desta série até poderiam mesmo precisar que tivessem as coisas enunciadas para eles! Nesse caso, bem feito, o Sr. Sorbo.

2. Ryan O'Neal em "Oh God Oh Man": O nome real do filme é "Tough Guys Don't Dance". Aparentemente também não leem a sua correspondência em casa. Não! Correio é para ser lido à beira-mar, pois lá, e apenas lá, temos o único lugar aceitável para reagir adequadamente às missivas.

 

3. Troll 2: Oh My Goooooooooooooooood: Falando de deixas terríveis que incluem as palavras "Oh" e "God", espreitemos um clip de "Troll 2", um filme cujo núcleo duro é praticamente uma cartilha de novos atores. Instruções: "Leve os papéis para onde as pessoas são comidos. Ao invés de reagir com emoção, apenas estender uma das palavras de uma forma cantada. Sabemos que é complicado. Ver vídeo para um exemplo".

 

4. Shark Attack 3: "Take You Home and Eat Your Pussy!": Ok, então que não é assim tão mau, certo? Atendendo à reacção da senhora e o resultado final, é claro o que todos nós andamos a fazer mal. Eis a linha de engate mais eficaz de todos os tempos! Ou não...

 

5. "Hi Mark": Sacada do filme "The Room", este é só um pequeno exemplo de um épico mau!! E o filme está cheio destas pequenas maravilhas. Para ver, rever e vomitar. Um Óscar ao rapaz!!

 

Mas para ninguém se ficar a rir e a pensar que "tristes aqueles amaricanos", também nós temos destas jóias. E mais perto do que se passa. Divirtam-se!!!

Muito bom!!!

"Afinal há vida depois de Heldon!" - in DN-Madeira

(clicar para aumentar)

10 anos de Facebook!

A rede social mais famosa do mundo, o FACEBOOK faz hoje 10 anos de existência. Quando Mark Zuckerberg e companhia, decidiram criar uma rede para a Universidade de Harvard, longe estaria de imaginar o "monstro" que havia de nascer. A empresa criada num dormitório de Harvard em 2004 tornou-se um fenómeno e já assegurou o seu lugar no mundo dos gigantes tecnológico.

De um quarto ao mundo, o FACEBOOK, em 10 anos tornou o mundo mais pequeno para toda a gente. Eis 10 curiosidades:

1. Dados da companhia indicam que no final de 2013 o Facebook tinha 1,23  mil milhões de utilizadores activos por mês, ou quase um sexto da população mundial tinha conta no Facebook. Cerca de 945 milhões de utilizadores acediam àquela rede social através de dispositivos móveis.

2. O maior mercado do Facebook provinha dos Estados Unidos, com 146,8 milhões de utilizadores no final de 2013, de acordo com um estudo da empresa eMarketer. O segundo mercado era a Índia (84,9 milhões), seguido do Brasil (61,2 milhões) e Indonésia (60,5 milhões).  Outras estimativas indicavam que o número de utilizadores nos Estados Unidos é maior, possivelmente fixado em 180 milhões.

3. O Facebook não divulga estatísticas detalhadas sobre os utilizadores, mas reportou que 81% dos seus usuários ativos estão localizados fora dos Estados Unidos e Canadá.

4. Em 2013, o Facebook era usado por 46,6% da população na América do Norte, por 35,7% na Europa Ocidental, 29,9% na América Latina, 24,9% na Europa Central e de Leste, 11% no Médio Oriente e África e 7,1% na região da Ásia-Pacífico, segundo a eMarketer.

5. O Facebook reportou que o seu lucro anual cresceu de 53 milhões de dólares (39 milhões de euros) em 2012 para 1,5 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros) em 2013, e que as receitas aumentaram para 7,87 mil milhões de dólares (5,82 mil milhões de euros) a partir de 5,1 mil milhões de dólares (3,77 milhões de euros). A maioria das receitas é derivada de publicidade online.

6. Mais de um milhão de "marketers" estavam ativos no Facebook em dezembro e a rede social tinha 25 milhões de páginas de pequenas empresas em novembro, segundo dados da empresa.

7. O Facebook foi responsável por uma quota de 5,7% de todas as receitas de publicidade digital global no ano passado e por 18,44% dos gastos em publicidade móvel em todo o mundo, segundo a eMarketer.

8. A idade dos utilizadores do Facebook é vista como um fator chave. A consultora iStrategyLabs indicou que o Facebook perdeu três milhões de adolescentes nos Estados Unidos desde 2011, enquanto o número acima dos 55 anos cresceu 80%. Outras consultoras desafiaram a ideia de o Facebook estar a perder adolescentes.  Uma pesquisa do Pew Research Center concluiu que o Facebook é usado por 71% dos adultos online, ou por 57% dos adultos norte-americanos em 2013. Segundo o Pew Reserchj Center, 84% dos norte-americanos online na faixa etária compreendida entre os 18 e os 29 anos usa o Facebook, tal como 45% dos maiores de 65 anos.

9. Os milionários do Facebook incluem o cofundador Mark Zuckerberg, Dustin Moskovitz, Eduardo Saverin e o seu primeiro presidente, Sean Parker. A sua diretora de operações Sheryl Sandberg também se tornou milionária com a subida das ações do Facebook em bolsa. Chris Hughes, um dos quatro cofundadores do Facebook, foi diretor da organização online para a campanha presidencial de Barack Obama em 2008 e mais tarde comprou a revista The New Republic.

1o. Em Dezembro, o Facebook tinha 6.337 empregados. Alguns estudos sugerem que as empresas e aplicações relacionadas com o Facebook criaram muitos mais empregos e valor económico. 

Qual o segredo do FACEBOOK? Para mim deve-se sobretudo à aparência que apresenta, à sua fácil utilização, à variedade de funcionalidades, à capacidade de interligar pessoas e organizações no mesmo espaço e ainda a rapidez e simplicidade com que a informação se partilha e propaga com pelo Mundo.

Eu acredito que veio mesmo para ficar. Parabéns Facebook!