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quarta-feira, outubro 30, 2013
quarta-feira, outubro 16, 2013
OE: o que nos espera em 2014!
(Foto: Miguel Manso)
Ontem foi apresentada a proposta de Orçamento de
Estado de 2014 na Assembleia
da República que, no seguimento dos anteriores, mantém a intenção de redução de despesa. Por outras palavras traz mais cortes. Nunca como nos últimos anos, a população prestou tanta atenção e tanto comentou os orçamentos anuais. E com razão diria eu.
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2014, o Governo conta poupar 891 milhões de euros com o corte em prestações sociais, dos quais 728 milhões de euros vêm através da convergência dos regimes de pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social. Esta convergência implica na prática um corte de cerca de 10% nas pensões acima de 600 euros, e nas pensões de sobrevivência acima dos 419,22 euros. O aumento da idade da reforma com base na mudança da fórmula de cálculo do factor de sustentabilidade dará, nas contas do Governo, uma poupança de 205 milhões de euros. Por sua vez, os cortes nas pensões de sobrevivência, com a introdução da condição de recursos, darão uma poupança de 100 milhões de euros, esperando-se ainda mais 198 milhões de euros de poupanças com outras medidas setoriais, relacionados com prestações sociais.
Ainda na matéria dos cortes, esta proposta prevê que seja aplicada uma redução remuneratória progressiva entre 2,5% e 12%, com carácter transitório, às remunerações mensais superiores a 600 euros de todos os trabalhadores das Administrações Públicas e do Sector Empresarial do Estado, sem qualquer excepção, bem como dos titulares de cargos políticos e outros altos cargos públicos.
Do lado da receita, o Governo espera conseguir mais de metade do aumento que espera na receita fiscal com IRS, apesar de não criar novos aumentos de impostos, com uma subida de 425,7 milhões de euros nesta receita, devido ao crescimento da actividade económica (crescimento de 0,8% do PIB previsto para este ano). O Governo espera também um aumento de 44,1 milhões de euros na receita com IRC, apesar dos 70 milhões de euros de quebra de receita devido à redução da taxa de IRC de 25% para 23%, também devido à melhoria da actividade económica.
O executivo aplica, no entanto, vários aumentos nos impostos indirectos, como é o caso do imposto sobre o tabaco, sobre as bebidas alcoólicas, sobre os produtos petrolíferos, no Imposto Único de Circulação e no imposto de selo, apesar de, na prática, todos estes impostos indirectos resultarem numa receita líquida de 277,8 milhões de euros, bem abaixo do esperado com os impostos directos (IRS e IRC).
Estas são as algumas das medidas mais importantes para o OE 2014:
Justiça: O Governo propõe que o orçamento para o próximo ano no Ministério da Justiça seja de 1303,7 milhões de euros, com uma poupança de 95,5 milhões em relação a 2013.
Cortes na Função Pública: Todos os trabalhadores das Administração Públicas e do sector empresarial do Estado vão ver os seus ordenados reduzidos, entre os 2,5 por cento e os 12 por cento. A medida é de carácter transitório e aplica-se aos salários superiores aos 600 euros.
IVA da restauração: A proposta de Orçamento de Estado que o Governo hoje entregou no Parlamento mantém o IVA da restauração nos 23 por cento.
Pensões de sobrevivência: As pensões de sobrevivência serão cortadas, o que representa uma redução da despesa do Estado em 100 milhões de euros. A medida aplica-se a pensionistas que acumulem pensões do Estado, cujo valor global ultrapasse os 2 mil euros.
Trabalho parcial: Será possível uma redução do horário de trabalho equivalente a 2 horas por dia ou 8 horas consecutivas por semana, com a respetiva redução da remuneração de base.
Convergência de pensões: A convergência dos regimes de protecção social entre a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social visa aproximar as pensões médias pagas aos reformados do Estado das pagas aos aposentados do sector privado, que são, em média, duas vezes maiores. Representa corte de 700 milhões de euros. Poupadas as pensões abaixo de 600 euros e de sobrevivência abaixo dos 419 euros.
Contribuição Extraordinária de Solidariedade: Todos os pensionistas - do público e privado - vão continuar a pagar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que varia entre os 3,5 por cento e os 10 por cento e se aplica a reformas entre os 1350 euros e os 3750 euros.
Licenças extraordinárias Subvenções cortadas para metade. alguns trabalhadores qualificados podem pedir uma licença extraordinária, mantendo um salário e um vinculo ao Estado e trabalhando no sector privado.
Subvenções vitalícias: O OE 2014 suspende o pagamento das subvenções vitalícias pagas a ex-políticos, como deputados, membros do Governo e Presidentes da República. Isentos os ex-titulares de cargos com rendimentos inferiores a 2000 euros mensais e menos de 100 mil euros de património.
Fundações: O financiamento do Estado para as fundações será reduzida a metade. Será obrigatório um «parecer prévio vinculativo à realização de transferência do membro do Governo responsável pela área das finanças».
Horário de trabalho: Está prevista a consagração do tempo normal de trabalho dos funcionários públicos nas 40 horas semanais. A medida entrou em vigor em Outubro.
Autarquias: A administração local está obrigada a reduzir 2 por cento no número de funcionários e impedida de contratar sem autorização do Governo, sob pena de receber menos verbas do Estado.
Subsídio de Natal: O subsídio de natal a funcionários públicos e pensionistas em 2014 continuará a ser pago mensalmente em regime de duodécimos.
Reabilitação urbana A proposta de OE 2014 autoriza o Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana (IHRU) a contrair empréstimos até ao limite de 10 milhões de euros para habitação e reabilitação urbana.
Desporto: A verba para o Desporto do OE 2014 é de 81,1 milhões de euros, menos 8,5 por cento face a 2013.
Contribuição audiovisual: O Governo vai aumentar a contribuição para o audiovisual em 40 cêntimos, para 2,65 euros mensais.
Lisboa e Porto: As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e as comunidades intermunicipais vão receber em 2014 cerca de 5,5 milhões de euros, o mesmo que em 2013, apesar da reforma que reduziu o número destas estruturas intermunicipais.
Tabaco: O Governo vai aumentar os impostos sobre o tabaco, charutos e cigarrilhas e tabaco de enrolar e conta conseguir mais 124,2 milhões de euros de receita fiscal, o maior dos aumentos entre os impostos indiretos.
Privatizações: O Governo pretende avançar com a última fase de privatização da REN em 2014, ano em que prevê alienar também a EGF, empresas de resíduos da Águas de Portugal. A privatização da TAP poderá ocorrer no próximo ano.
Quanto às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, está prevista a transferência em 2014 de cerca de 424 milhões de euros, ou seja, menos 136 milhões do que em 2013. Discriminado, o Estado atribuirá no próximo ano 251.439.198 euros aos Açores (contra os 318.348.936 transferidos em 2013) e 172.900.573 à Madeira (contra os 241.698.726 transferidos em 2013).
Releva ainda que, na proposta de Orçamento do Estado pode-se ler que "as regiões autónomas dos Açores e da Madeira não podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida que impliquem um aumento do seu endividamento líquido". Ficam fora desta disposição, e "nos termos e condições a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças", os empréstimos e as amortizações destinados ao financiamento de projetos com comparticipação de fundos comunitários, à regularização de dívidas vencidas ou para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução orçamental das Regiões Autónomas.
O Governo prevê que o défice orçamental deste ano vai resvalar para os 5,9% do PIB, superando os 5,5% definidos para 2013 entre o Governo e a 'troika' e confirma as previsões macroeconómicas, apontando para um crescimento económico de 0,8% e uma taxa de desemprego de 17,7% em 2014.
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2014, o Governo conta poupar 891 milhões de euros com o corte em prestações sociais, dos quais 728 milhões de euros vêm através da convergência dos regimes de pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social. Esta convergência implica na prática um corte de cerca de 10% nas pensões acima de 600 euros, e nas pensões de sobrevivência acima dos 419,22 euros. O aumento da idade da reforma com base na mudança da fórmula de cálculo do factor de sustentabilidade dará, nas contas do Governo, uma poupança de 205 milhões de euros. Por sua vez, os cortes nas pensões de sobrevivência, com a introdução da condição de recursos, darão uma poupança de 100 milhões de euros, esperando-se ainda mais 198 milhões de euros de poupanças com outras medidas setoriais, relacionados com prestações sociais.
Ainda na matéria dos cortes, esta proposta prevê que seja aplicada uma redução remuneratória progressiva entre 2,5% e 12%, com carácter transitório, às remunerações mensais superiores a 600 euros de todos os trabalhadores das Administrações Públicas e do Sector Empresarial do Estado, sem qualquer excepção, bem como dos titulares de cargos políticos e outros altos cargos públicos.
Do lado da receita, o Governo espera conseguir mais de metade do aumento que espera na receita fiscal com IRS, apesar de não criar novos aumentos de impostos, com uma subida de 425,7 milhões de euros nesta receita, devido ao crescimento da actividade económica (crescimento de 0,8% do PIB previsto para este ano). O Governo espera também um aumento de 44,1 milhões de euros na receita com IRC, apesar dos 70 milhões de euros de quebra de receita devido à redução da taxa de IRC de 25% para 23%, também devido à melhoria da actividade económica.
O executivo aplica, no entanto, vários aumentos nos impostos indirectos, como é o caso do imposto sobre o tabaco, sobre as bebidas alcoólicas, sobre os produtos petrolíferos, no Imposto Único de Circulação e no imposto de selo, apesar de, na prática, todos estes impostos indirectos resultarem numa receita líquida de 277,8 milhões de euros, bem abaixo do esperado com os impostos directos (IRS e IRC).
Estas são as algumas das medidas mais importantes para o OE 2014:
Justiça: O Governo propõe que o orçamento para o próximo ano no Ministério da Justiça seja de 1303,7 milhões de euros, com uma poupança de 95,5 milhões em relação a 2013.
Cortes na Função Pública: Todos os trabalhadores das Administração Públicas e do sector empresarial do Estado vão ver os seus ordenados reduzidos, entre os 2,5 por cento e os 12 por cento. A medida é de carácter transitório e aplica-se aos salários superiores aos 600 euros.
IVA da restauração: A proposta de Orçamento de Estado que o Governo hoje entregou no Parlamento mantém o IVA da restauração nos 23 por cento.
Pensões de sobrevivência: As pensões de sobrevivência serão cortadas, o que representa uma redução da despesa do Estado em 100 milhões de euros. A medida aplica-se a pensionistas que acumulem pensões do Estado, cujo valor global ultrapasse os 2 mil euros.
Trabalho parcial: Será possível uma redução do horário de trabalho equivalente a 2 horas por dia ou 8 horas consecutivas por semana, com a respetiva redução da remuneração de base.
Convergência de pensões: A convergência dos regimes de protecção social entre a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social visa aproximar as pensões médias pagas aos reformados do Estado das pagas aos aposentados do sector privado, que são, em média, duas vezes maiores. Representa corte de 700 milhões de euros. Poupadas as pensões abaixo de 600 euros e de sobrevivência abaixo dos 419 euros.
Contribuição Extraordinária de Solidariedade: Todos os pensionistas - do público e privado - vão continuar a pagar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que varia entre os 3,5 por cento e os 10 por cento e se aplica a reformas entre os 1350 euros e os 3750 euros.
Licenças extraordinárias Subvenções cortadas para metade. alguns trabalhadores qualificados podem pedir uma licença extraordinária, mantendo um salário e um vinculo ao Estado e trabalhando no sector privado.
Subvenções vitalícias: O OE 2014 suspende o pagamento das subvenções vitalícias pagas a ex-políticos, como deputados, membros do Governo e Presidentes da República. Isentos os ex-titulares de cargos com rendimentos inferiores a 2000 euros mensais e menos de 100 mil euros de património.
Fundações: O financiamento do Estado para as fundações será reduzida a metade. Será obrigatório um «parecer prévio vinculativo à realização de transferência do membro do Governo responsável pela área das finanças».
Horário de trabalho: Está prevista a consagração do tempo normal de trabalho dos funcionários públicos nas 40 horas semanais. A medida entrou em vigor em Outubro.
Autarquias: A administração local está obrigada a reduzir 2 por cento no número de funcionários e impedida de contratar sem autorização do Governo, sob pena de receber menos verbas do Estado.
Subsídio de Natal: O subsídio de natal a funcionários públicos e pensionistas em 2014 continuará a ser pago mensalmente em regime de duodécimos.
Reabilitação urbana A proposta de OE 2014 autoriza o Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana (IHRU) a contrair empréstimos até ao limite de 10 milhões de euros para habitação e reabilitação urbana.
Desporto: A verba para o Desporto do OE 2014 é de 81,1 milhões de euros, menos 8,5 por cento face a 2013.
Contribuição audiovisual: O Governo vai aumentar a contribuição para o audiovisual em 40 cêntimos, para 2,65 euros mensais.
Lisboa e Porto: As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e as comunidades intermunicipais vão receber em 2014 cerca de 5,5 milhões de euros, o mesmo que em 2013, apesar da reforma que reduziu o número destas estruturas intermunicipais.
Tabaco: O Governo vai aumentar os impostos sobre o tabaco, charutos e cigarrilhas e tabaco de enrolar e conta conseguir mais 124,2 milhões de euros de receita fiscal, o maior dos aumentos entre os impostos indiretos.
Privatizações: O Governo pretende avançar com a última fase de privatização da REN em 2014, ano em que prevê alienar também a EGF, empresas de resíduos da Águas de Portugal. A privatização da TAP poderá ocorrer no próximo ano.
Quanto às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, está prevista a transferência em 2014 de cerca de 424 milhões de euros, ou seja, menos 136 milhões do que em 2013. Discriminado, o Estado atribuirá no próximo ano 251.439.198 euros aos Açores (contra os 318.348.936 transferidos em 2013) e 172.900.573 à Madeira (contra os 241.698.726 transferidos em 2013).
Releva ainda que, na proposta de Orçamento do Estado pode-se ler que "as regiões autónomas dos Açores e da Madeira não podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida que impliquem um aumento do seu endividamento líquido". Ficam fora desta disposição, e "nos termos e condições a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças", os empréstimos e as amortizações destinados ao financiamento de projetos com comparticipação de fundos comunitários, à regularização de dívidas vencidas ou para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução orçamental das Regiões Autónomas.
O Governo prevê que o défice orçamental deste ano vai resvalar para os 5,9% do PIB, superando os 5,5% definidos para 2013 entre o Governo e a 'troika' e confirma as previsões macroeconómicas, apontando para um crescimento económico de 0,8% e uma taxa de desemprego de 17,7% em 2014.
quinta-feira, outubro 10, 2013
MADS apresenta "Allo Allo"
A Madeira Amateur Dramatic Society (MADS) está a celebrar os seus 20 anos de existência e para marcar esta data, vai levar no final deste mês ao palco do Teatro Municipal Baltazar Dias, uma das suas mais bem sucedidas produções, nada mais, nada menos que ‘Allo Allo’.
Esta comédia, que é encenada por Nigel Miles-Thomas, é um 'remake' da de 2002, com um elenco quase totalmente renovado já que ainda conta com quatro elementos do elenco original. Nuno Morna (René), Teresa Gedge (Edith), Amanda Silva (Yvette), Natacha Gonçalves (Mimi), Janet Ellison (Helga) e Pedro Gouveia (Herr Flick) são alguns dos actores que interpretam as famosas personagens criadas por David Croft e
Jeremy Lloyd. Aqui o vosso rapaz também faz uma perninha na peça, na pele do italianissimo Capitano Alberto Bertorelli.
Só para terem uma ideia do que vão apanhar, esta versão segue as aventuras de René, o desafortunado dono de um café, numa
zona de conflito da França invadida, em que ele e a sua esposa Edith,
lutam por guardar para si próprios, a valiosa pintura ‘The Fallen Madonna with the Big Boobies’ de Van Klomp, roubada pelos
nazis e guardada na adega escondida dentro de um salsichão. Para além da pintura o casal dá
uma mão involuntária à resistência francesa, tendo escondidos também dois aviadores ingleses,
que estão a tentar repatriar, enquanto o rádio disfarçado de papagaio,
cria uma série de situações embaraçosas para ‘René’, clientes e amigos. E chega a notícia de que o
‘Fuhrer’ irá, em breve, visitar a cidade.
A estreia é no dia 31 de Outubro, pelas 21 horas. Ficando em cena até ao dia 3 de
Novembro no Teatro Baltazar Dias, com sessões no dia 1 (sexta) às 21 horas, dia 2 (sábado) às 17 e 21 horas, e no dia 3 (domingo), às 15 e 19 horas. Os bilhetes custam 15 euros para o público em geral, 10 para estudantes e idosos. Há
preços especiais para escolas.
Portanto, a não perder!
quarta-feira, outubro 09, 2013
Sabe qual foi a pior calamidade natural na Madeira?
A aluvião de 1803 foi a mais severa calamidade natural, de que há registo, a assolar a ilha da Madeira desde o seu povoamento. Este desastre natural, ocorrido no dia 9 de outubro de 1803, resultou na morte de centenas de pessoas principalmente nos concelhos do Funchal, Machico, Ribeira Brava, Santa Cruz e Calheta. A sua capacidade destrutiva só viria a ser igualada, 206 anos mais tarde, no fatídico dia 20 de fevereiro de 2010.
Na manhã do dia 9 de Outubro, por volta das oito horas, iniciou-se um período de precipitação, embora não muito copioso, que se prolongaria por 12 horas, até cerca das 20 horas da noite. Pouco depois das 20 horas as condições climatéricas agravaram-se, os níveis de precipitação aumentaram significativamente e começou a soprar um vento mais forte. Por volta das 20 horas e 30 minutos a situação agudiza-se e o caudal das ribeiras aumenta de forma exponencial até, finalmente, galgar violentamente as suas margens. Estavam criadas as condições para a ocorrência de uma das piores catástrofes naturais que alguma vez assolou a ilha da Madeira.
O número de mortes resultantes desta tragédia não é consensual. Algumas fontes apontam para um número muito perto das 1000 vítimas mortais. De acordo com Cabral Nascimento, num longo estudo sobre estes acontecimentos que publicou no Arquivo Histórico da Madeira (Volumes 1 e 5), esta aluvião terá causado mais de 700 vítimas mortais e além da cidade, e além da cidade, também houve muitos danos nas restantes freguesias do sul da ilha, nomeadamente em Campanário, Calheta, Tabua, Ribeira Brava, Santa Cruz e, sobretudo em Machico, onde morreram catorze pessoas.
Na manhã do dia 9 de Outubro, por volta das oito horas, iniciou-se um período de precipitação, embora não muito copioso, que se prolongaria por 12 horas, até cerca das 20 horas da noite. Pouco depois das 20 horas as condições climatéricas agravaram-se, os níveis de precipitação aumentaram significativamente e começou a soprar um vento mais forte. Por volta das 20 horas e 30 minutos a situação agudiza-se e o caudal das ribeiras aumenta de forma exponencial até, finalmente, galgar violentamente as suas margens. Estavam criadas as condições para a ocorrência de uma das piores catástrofes naturais que alguma vez assolou a ilha da Madeira.
O número de mortes resultantes desta tragédia não é consensual. Algumas fontes apontam para um número muito perto das 1000 vítimas mortais. De acordo com Cabral Nascimento, num longo estudo sobre estes acontecimentos que publicou no Arquivo Histórico da Madeira (Volumes 1 e 5), esta aluvião terá causado mais de 700 vítimas mortais e além da cidade, e além da cidade, também houve muitos danos nas restantes freguesias do sul da ilha, nomeadamente em Campanário, Calheta, Tabua, Ribeira Brava, Santa Cruz e, sobretudo em Machico, onde morreram catorze pessoas.
Mais informação em: http://rubenftas.blogspot.pt/2011/09/aluviao-de-9-de-outubro-de-1803.html
quinta-feira, outubro 03, 2013
terça-feira, outubro 01, 2013
E a mudança veio mesmo...
Honestamente. Nem o mais optimista da Coligação Mudança esperava este resultado no Funchal. E nem o mais pessimista do PSD esperava um resultado tão desastroso em toda a Região. No total, foram 7 as câmaras municipais perdidas, 22 freguesias e cerca de 25 mil votos. Não é mau, meus senhores. É desastroso!
Do outro lado do espectro está toda a, até domingo, oposição. A Coligação vence no Funchal, PS vence em Machico, Porto Santo e Porto Moniz, o CDS/PP em Santana, a JPP em Santa Cruz e os UPSV em São Vicente. O povo madeirense finalmente assumiu a vontade de mudar e, agora que o dinheiro começou a faltar e com ele toda a 'cola' da social democracia madeirense do PSD, fracturado por dentro, os resultados estão à vista. Naturalmente pode-se discutir se as mudanças assumidas advêm mais de um sentimento de "vingança" do que propriamente num confiar na alternativa assumida, mas isso só o tempo o dirá.
Acima de tudo, o dia 29 de Setembro de 2013 ficará na história do Arquipélago da Madeira, como o dia em que o PSD Madeira sofreu a sua maior derrota em 39 anos. Isto ninguém apaga.
No cômputo geral, e naquilo que particularmente me diz respeito, e em contra-ciclo em relação ao resto do país, o CDS/PP Madeira cresceu em
todo o lado, venceu uma Câmara e quatro juntas de freguesia, o que é inédito. Passou de 4 para 8 eleitos (incluindo um
presidente da Câmara), de 11.588 votos para 17.689 votos em
toda a ilha, e confirmou a posição ganha em 2011, como a segunda força
política na Região, inclusive reduzindo a diferença para o PSD. Apenas o Funchal, apesar da subida em número de votos, ficou aquém do que poderia ser espectável, fruto também do impacto que o voto útil veio a revelar no resultado final. O que nos obriga a repensar um pouco toda a estratégia para a capital da Madeira.
Quanto à Coligação Mudança, que venceu o Funchal, os próximos tempos serão decisivos para a sua credibilidade. Capitalizou com todos os votos dos descontentes, porém comprometeu-se com um programa que as pessoas irão cobrar. Tem a desvantagem natural das coligações que albergam muita gente, ou seja, a tendência para se desvanecerem rapidamente, assim como um período curto para mostrar serviço - o que será bastante difícil atendendo às actuais condicionantes regionais e nacionais.
O
povo decidiu, está decidido! Parabéns aos vencedores e votos de um bom
trabalho. E espero que a nova oposição seja construtiva e produtiva. Como
deveria ser sempre num sistema democrático que se preze (embora seja já
capaz de imaginar o que por aí virá). Mas atenção: não foi por
colocar a cruz e o papel na urna que a nossa obrigação, enquanto
cidadãos, acabou. Agora, mais que nunca, precisamos
de uma cidadania activa, atenta e fiscalizadora dos poderes públicos e
das pessoas que o exercem. Porque a responsabilidade não se extingue
após o acto eleitoral.
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