A Televisão Pública de Angola (TPA), órgão oficial do governo, noticiou este domingo que os cidadãos portugueses deixaram de poder conduzir em Angola com a carta de condução de Portugal. De acordo com a notícia avançada, esta medida está em vigor desde sexta-feira, mas até hoje nenhuma outra informação foi transmitida publicamente sobre o assunto, nenhum aviso foi colocado nos jornais, nem nenhum comunicado chegou às redacções.
A medida - embora resguardada no escudo do princípio da reciprocidade - foi decidida pelas autoridades angolanas claramente em retaliação contra o facto dos angolanos estarem impedidos de usar a sua licença em território português. Esta proibição de utilização das licenças de condução angolanas em Portugal data de 2000, embora a sua aplicação só se tenha verificado no ano passado. Este impedimento verifica-se por Angola não ter assinado a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, documento que rege as normas internacionais de circulação nas estradas do mundo.
Este tema ganhou maior importância em Angola no passado dia 5, segunda-feira, quando o avançado do Benfica Pedro Mantorras, uma das maiores estrelas do futebol angolano, foi detido e presente a tribunal por ter sido apanhado a conduzir com uma carta angolana.
Tenho curiosidade em saber o que acontecerá com a carta de condução europeia, se o governo angolano terá a mesma reacção. Seja com for, resta agora, Portugal e Angola chegarem a um entendimento e estabelecer um mecanismo bilateral, que permita resolver este tipo de situações.
A medida - embora resguardada no escudo do princípio da reciprocidade - foi decidida pelas autoridades angolanas claramente em retaliação contra o facto dos angolanos estarem impedidos de usar a sua licença em território português. Esta proibição de utilização das licenças de condução angolanas em Portugal data de 2000, embora a sua aplicação só se tenha verificado no ano passado. Este impedimento verifica-se por Angola não ter assinado a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, documento que rege as normas internacionais de circulação nas estradas do mundo.
Este tema ganhou maior importância em Angola no passado dia 5, segunda-feira, quando o avançado do Benfica Pedro Mantorras, uma das maiores estrelas do futebol angolano, foi detido e presente a tribunal por ter sido apanhado a conduzir com uma carta angolana.
Tenho curiosidade em saber o que acontecerá com a carta de condução europeia, se o governo angolano terá a mesma reacção. Seja com for, resta agora, Portugal e Angola chegarem a um entendimento e estabelecer um mecanismo bilateral, que permita resolver este tipo de situações.
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