O Ministério da Educação mandou retirar o crucifixo, enquanto símbolo religioso, das escolas, numa directiva de Abril. Desde Maio já foi enviado uma dezena de ofícios para a região Norte, noticia hoje o “Diário de Notícias”.
A directora regional da Educação do Norte, Margarida Elisa Moreira, citada pelo jornal, disse que “os ofícios invocam a lei e a Constituição e constituem uma ordem”. A orientação do ministério não se terá consubstanciado numa circular para todas as escolas mas apenas para aquelas onde foi detectada uma situação específica.
Em Abril, a Associação República e Laicidade (RL) denunciou ao ministério cerca de 20 casos de crucifixos nas salas de aula e pediu a sua retirada, de acordo com a Constituição e a Lei de Liberdade Religiosa. Como consequência, o ministério pediu um levantamento às direcções regionais.
Não podia estar mais de acordo com esta medida. Desde há muito que defendo que as escolas públicas, sejam escolas laicas, portanto, que não preguem, nem fomentem, qualquer tipo de religião. Logo, a presença de qualquer símbolo religioso, como a lecção de quaisquer aulas de pendor religioso (religião e moral, etc.), é contraditório a este princípio laico.
Para mim, o objectivo fundamental da escola, é dar a instrução necessária aos jovens alunos, no âmbito de formar profissionais capazes e competentes. É óbvio que não se pode dissociar desta, a necessidade da formação pessoal do jovem. No entanto, vejo como um papel secundário das escolas, cuja "religiosidade", bem como outros "ideais de pensamento", são fomentadas e desenvolvidas no âmbito da esfera privada de cada aluno, no seio da sua família e no seu círculo de amigos.
4 comentários:
Discordo totalmente com a tua opinião no final do artigo...
A escola tem como função, quer queiramos quer não, formar PESSOAS. Acho que as escolas, como parte do serviço público que prestam, devem oferecer a opção de educação religiosa aos alunos e suas famílias.
Mas deve oferecer essa educação religiosa para todas as principais religiões e não apenas a Religião e Moral Católica.
Um exemplo relativamente recente, embora noutra área: quando foi restaurada a Liberdade em Portugal em 1974, foram (quase) totalmente retirados dos programas das disciplinas os símbolos Nacionais (a Bandeira, o Hino, etc.) e tudo aquilo que a Secretaria Regional de Educação tenta reintroduzir na disciplina de Educação Cívica.
Resultado: para as gerações mais novas, o Hino de Portugal é apenas aquela música que se ouve antes dos jogos da Selecção Nacional, não sabem o que são a Autonomia Regional e as suas conquistas, os Parlamentos Regional e da República, o cargo de Presidente da República, a ONU, a NATO, nem para que servem. E isto para não falar no abstencionismo elevado, nas camadas mais jovens, que se vê em todos os actos eleitorais e referendos...
Se formos a outros países europeus existe um patriotismo e um orgulho nesses países pelos seus habitantes. Por exemplo: EUA, Espanha, Israel, França, Brasil, etc.!
Há tempos veio um estudo no (anteriormente) diário "Notícias da Madeira" em que fizeram a alunos universitários questões de cultura geral. Foi uma vergonha autêntica! Houve até quem dissesse que o presidente dos EUA era o Al Capone!!!
Obviamente que, no post acima, dei exemplos de países que não são europeus (EUA, Israel, Brasil).
Mas são países onde as pessoas "vivem" o seu país.
Foi um pequeno lapso...
Eu percebo a tua questão. Mas não queiramos comparar questões de "patriotismo", de identificação nacional (aliás, para que servem as aulas de história?), com a questão da religiosidade.
Se a escola deve dar a opção de os seus alunos obterem uma educação religiosa, que iria leccionar? Todas as religiões? Apenas as mais importantes? Aquela pregada pela maioria do país? E a quem caberia essa escolha? E que encargos teria? Seria comportável?
Não, caro Marco. A melhor forma de a escola ajudar numa educação religiosa, é exactamente não interferir. Para-escola, existe um universo familiar que tem a responsabilidade por essa educação, que quer à força delegar essas suas responsabilidades na escola. Nada de mais errado!
Além disso, há sempre algo de muito próprio de cada indivíduo. Há a consciência pessoal. Cada um é livre de escolher os seus caminhos. Incluindo que prece obedecer. No meu entender, não cabe à escola PUBLICA essa função.
Por isso referi que a educação religiosa seria opcional e abrangeria as principais religiões (os alunos de outras religiões procurariam essa educação noutro sítio).
Senão, não podíamos ensinar informática nas escolas... cada um é livre de escolher se quer trabalhar ou não nas novas tecnologias... "é algo muito próprio de cadda indivíduo"!
É claro que a educação religiosa deve ser feita fundamentalmente pela família (que não o faz), mas a informática também é uma actividade extra-curricular que deve ser fomentada pela família. Tal como a música, as artes, etc....
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