quinta-feira, setembro 15, 2005

Lá vem a "estória" do aborto outra vez...

PS entrega projecto de resolução para novo referendo sobre o aborto

O PS entrega hoje na Assembleia da República um projecto de resolução para a realização de uma nova consulta popular sobre interrupção voluntária da gravidez. O primeiro-ministro e secretário-geral socialista, José Sócrates, considera que este é “o momento para se fazer um novo referendo", sublinhando que esta "é uma questão de honra" para o partido.

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, anunciou ontem, no final de uma reunião da bancada socialista, na qual esteve José Sócrates, que o projecto de resolução para o referendo ao aborto "será discutido e votado em plenário no próximo dia 28, data em que o PS reservou um agendamento potestativo".

Alberto Martins recusou-se a apontar uma data para a realização do segundo referendo sobre aborto (o primeiro foi em 1998), alegando tratar-se de "uma competência do Presidente da República", Jorge Sampaio. No entanto, acrescentou que o PS espera que o referendo seja marcado para "um período antes das eleições para a Presidência da República", que estão previstas para Janeiro de 2006.

Interrogado sobre a razoabilidade de um referendo entre as eleições autárquicas de 9 de Outubro e as eleições para a Presidência da República, o líder parlamentar do PS procurou desdramatizar a questão, defendendo que "o mesmo acontece em outras democracias no mundo".

A entrega do projecto de resolução do PS no Parlamento vai obrigar o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a decidir se hoje, dia 15 de Setembro, começa uma nova sessão legislativa, ou se a actual sessão se prolonga até Setembro do próximo ano.

Pela Constituição da República, propostas de referendo chumbadas pelo Presidente da República - como foi o caso do projecto de resolução do PS sobre aborto, reprovado em Maio por Jorge Sampaio - não podem ser representadas na mesma sessão legislativa.

O líder da bancada socialista afirmou que o PS não recebeu garantias de que o presidente da Assembleia da República considerará que uma nova sessão legislativa se inicia hoje.

Para José Sócrates, este "é o momento para se fazer um novo referendo" sobre a despenalização do aborto. "Eu compreendo que a oposição não queira, mas acho que este é o momento para se fazer um novo referendo", declarou aos jornalistas, à entrada para a reunião do grupo parlamentar socialista.

O dirigente socialista diz que esta "é uma questão de honra e de convicção para o PS”. “Não é uma matéria de oportunismo político. Não olhámos para o calendário verificando qual seria o momento mais oportuno para o PS", sustentou, defendendo que "há um consenso suficiente na sociedade portuguesa para que as mulheres que fazem uma Interrupção Voluntária da Gravidez não sejam criminalizadas, não sejam levadas a tribunal".

fonte: PUBLICO

Cá entre nós, que ninguém nos ouve, esta história do aborto já enoja! De uma vez por todas despenalizem essa porcaria. Não se compreende que, numa sociedade tão desenvolvida (?), como é a da humanidade do séc XXI, ainda não se consiga sentar as pessoas à mesa e discutir um assunto que, para todos os efeitos, é do foro privado de cada mulher e da sua família. É incompreensível que uma mulher seja castigada pelo bicho-homem, recaindo sobre ela o braço longo da lei, quando esse braço tem preocupações bem mais graves e perigos bem mais melindrosos para lidar. Se realmente tratar-se de uma situação de um "crime divino" deixai que quando o momento chegar ela se justifique perante Ele e deixa-O julgá-la. Creio que neste planeta não haverá ninguém mais apropriado para essa missão.
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