Quando tomou posse, José Sócrates propôs que o referendo europeu fosse realizado no mesmo dia com as eleições autárquicas, agendadas para Outubro, o que obrigaria à revisão da Constituição, que não permite essa simultaneidade. Marques Mendes concordou desde o início com a proposta de José Sócrates, tendo-se disponibilizado para viabilizar a revisão da Lei Fundamental.
Contudo, o PS tem defendido na Assembleia da República a realização do referendo ao aborto antes da consulta europeia, uma intenção que o PSD contesta e que leva agora Marques Mendes a ameaçar bloquear a revisão constitucional, a qual tem de ser aprovada por dois terços dos deputados. Estendendo o aviso a Jorge Sampaio, o novo líder social-democrata disse esperar que o Presidente da República, “a quem compete a marcação dos referendos em Portugal”, tenha em atenção a posição do PSD e “aquela que é a prioridade nacional”.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recusou hoje, em Paris, tomar qualquer posição sobre as datas dos referendos sobre a Constituição europeia e a interrupção voluntária da gravidez, afirmando que "ainda não chegaram em cima da mesa".
"Não tenho de tomar nenhuma posição, neste momento, porque os referendos não me chegaram em cima da mesa", afirmou Jorge Sampaio, quando questionado pelos jornalistas depois de um encontro com o seu homólogo francês, Jacques Chirac.
O chefe de Estado lembrou que, depois de lhe serem apresentados, os referendos terão de ir para o Tribunal Constitucional para confirmar a legalidade das perguntas e "só depois o Presidente terá de decidir". O assunto "não está colocado neste momento, a responsabilidade agora é com o Parlamento. A minha virá a seguir e eu não deixarei de a exercer", disse.
Ontem, o novo líder do PSD, Luís Marques Mendes, defendeu a "prioridade nacional" da consulta sobre a ratificação do Tratado Constitucional europeu em relação ao referendo para a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
A Assembleia da República deverá votar e aprovar, no próximo dia 20, o projecto de resolução do PS para a realização de um novo referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Quanto ao referendo sobre a Constituição europeia, o Governo já manifestou o desejo que este se realize em simultâneo com as eleições autárquicas de Outubro próximo.
fonte: O PUBLICO
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