quinta-feira, maio 01, 2014

1 de Maio - a revolução na Justiça?


A capa do Diário de Notícias da Madeira, deste dia primeiro de Maio, não podia ser mais explosiva no seu título, conforme podem ver pela imagem. Dentro, uma entrevista com o juiz madeirense Paulo Barreto, que ontem foi empossado, em Lisboa, como presidente da nova grande comarca da Madeira, no âmbito do novo Mapa Judiciário. 

Pelas suas primeiras palavras, parece-me um homem com uma missão. Destaco as seguintes frases:

Não estamos habituados nos tribunais a ter uma gestão de mercado, habitual na economia privada, com objectivos, com fixação média de prazos de processo, relatórios.

Não nos metemos na decisão do juiz, que é independente, mas isso não impede que se perspective uma nova cultura de agilização de processos, de maneira a recuperar a confiança perdida.

Uma das suas competências (do administrador judicial) é a mobilidade e ele fará essa gestão consoante as necessidades, ou seja, o funcionário é da comarca e é colocado onde faz mais falta.

Sabemos que as pessoas ficam zangadas quando marcamos um julgamento para as 9 horas e convocamos 10 pessoas a essa hora, que não podem ser  ouvidas todas ao mesmo tempo. Tentaremos mudar isso com os advogados para que se consiga calendarizar.

(...) depois de tudo instalado, o CSM vai dar prazos para conclusão de processos, e a avaliação do cumprimento, o mérito, contará para a progressão na carreira.

Há outras coisas mais mas que não interessam. Os próximos meses prometem.

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