Uma luz no fundo da Troika?

(Foto: Público)

No relatório, intitulado Reassessing the Role and Modalities of Fiscal Policy in Advanced Economies, apresentado ao conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) no passado mês de Julho, e que foi tornado público esta terça-feira, a equipa de técnicos do FMI liderada pelo economista-chefe Olivier Blanchard reconhece que as políticas defendidas pela instituição ao nível orçamental, desde o início da crise financeira em 2008, podem ou estão mesmo erradas em muitos pontos essenciais.

Destaco algumas conclusões que considero essenciais:

 

Ao contrário do que era norma antes da crise, o FMI assume agora que as medidas de austeridade devem ser aplicadas de forma progressiva, com cuidado, para não provocarem um efeito contraproducente na economia, tendo em conta problemas como a desigualdade e contando com a ajuda dos bancos centrais através da compra de obrigações. Com esta conclusão o FMI parece afastar a convicção absoluta de que pode haver "consolidações orçamentais expansionistas", ou seja, que, ao corrigir défices excessivos através de uma austeridade profunda, um Governo poderia estar a ajudar a economia, já que aumentaria a confiança dos agentes económicos. De facto, quando a crise financeira colocou as economias em recessão, foi positiva a criação de estímulos orçamentais em muitos países, o que a aplicação de uma austeridade cega e rápida anulou completamente.

 Na prática, para países como Portugal, que estão sob pressão dos mercados ou que perderam mesmo o acesso aqueles, o FMI diz que, mesmo que uma austeridade mais rápida possa ser inevitável, ainda assim, mesmo para estes países "há 'limites de velocidade", que devem ser levados em conta para cumprir o desejado ritmo de ajustamento. Assim, a "escolha de uma velocidade apropriada do ajustamento tem de pesar os custos (efeitos negativos no crescimento a curto prazo) contra os benefícios (redução do risco soberano)".

Por sua vez, em relação ao tipo de medidas que devem ser usadas nos processos de consolidação das contas públicas, antes desta crise, os cortes de despesa eram vistos como as medidas mais adequados. Porém, perante os fracos resultados apresentados, os técnicos do FMI foram obrigados a reconsiderar este fenómeno e, neste relatório, afirmam que "novos estudos sugerem que grandes consolidações baseadas na despesa tendem a aumentar as desigualdades e que essa maior desigualdade pode ameaçar o crescimento". Por isso, concluem, "aumentos de receita podem ser uma componente importante dos pacotes de consolidação". Ou seja, sem abandonar o controlo da despesa e redução dos excesso, é igualmente importante o incremento de medidas que potencializem a receita, fora do âmbito das medidas de austeridade.

Resumidamente, o relatório conclui que os efeitos positivos de confiança podem ter um papel positivo face às adversidades dos cortes na despesa, porém, a prática mostrou que esta confiança não é importante para a consolidação das contas públicas. Que uma consolidação orçamental rápida é o meio mais eficaz para restaurar a saúde das finanças públicas, porém, aplicada sem qualquer consideração pelas características do país em questão, esta via pode mesmo ser autodestrutiva. Por fim, a consolidação à base da despesa tem sido a mais sustentável, porém a crise actual mostra que ela tende a aumentar as desigualdades e a ameaçar o crescimento.

Levou algum tempo, mas já dentro do próprio FMI começa a perceber que isto não está a resultar. A fórmula mágica dos anos 80 e 90 mostrou-se totalmente ineficaz perante uma crise globalizante, cristalizada à volta de uma moeda única, mas com agentes muito díspares entre si. Acendeu-se uma luz. Falta é saber se terá força suficiente para iluminar o resto da organização e passar a mensagem à troika! Urgentemente! Portugal agradecerá!