O desabafo...

Quantos de nós, que trabalhamos nesta área específica, já não nos apeteceu fazer a mesma coisa, após uma eternidade de processos parados, clientes a reclamar, à espera de um qualquer desenvolvimento? Foi o que fez este nosso colega dos Açores. Acredito que ele fala por muitos de nós.

Para quem não está a par, a figura do solicitador de execução nasceu com a reforma do processo executivo em finais de 2003, que visava retirar estas acções dos tribunais, reservando a intervenção judicial para os casos em que entre as partes houvesse um litígio. Assim o solicitador era aquela figura a quem eram atribuídos poderes públicos no âmbito da acção executiva.

Escusado será dizer que este procedimento falhou redondamente. Não só os processos ficaram mais lentos (alguns ainda hoje por concluir), como verificou-se uma falta quase crónica dos ditos solicitadores nas várias comarcas por este país. Para terem uma ideia, a Madeira, apenas dispôs de um (sim um... não há erro!) solicitador de execução. Felizmente, e após milhares de reclamações, voltou-se ao antigo processo, embora mantendo-se sempre a hipótese de recorrer ao tal solicitador.

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