quarta-feira, outubro 19, 2005

Megainvestigação apanha bancos

Suspeitas de branqueamento de dinheiro em pelo menos quatro instituições bancárias

Empresas do universo de pelo menos quatro instituições de crédito (Banco Espirito Santo, Banco Comercial Português, Banco Português de Negócios e Finibanco) estão a ser investigadas por alegado envolvimento numa megafraude fiscal e branqueamento de capitais, no âmbito de um inquérito do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público (MP).

Sob suspeita está um milionário esquema de lavagem de dinheiro que fez sair de Portugal milhões e milhões de euros, com destino a paraísos fiscais, através de empresas fictícias que eram detidas ou controladas por instituições bancárias. Nestas praças financeiras eram efectuados depósitos, em benefícios dos empresários, que o MP já identificou ou de quem ainda está a tentar confirmar a identidade. Ontem, foram feitas diversas buscas a bancos, mas também a domilicios. Designadamente, às residências de elementos da família Espírito Santo, fundadora do BES.

A investigação tornou-se pública anteonteontem, quando elementos da Polícia Judiciária e da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) acompanharam magistrados judiciais e do MP em buscas a firmas do universo do BES, em Lisboa e no paraíso fiscal da Madeira. Assim se iniciou a apreensão de documentos e de dados informáticos, que prosseguiu ontem, e que deve continuar nos próximos dias. A vastidão dos alvos terá impedido a realização simultânea das diligências que visaram empresas do universo de várias instituições financeiras sob suspeita do DCIAP.

A Procuradoria-Geral da República deve tornar público hoje um comunicado sobre esta operação que, segundo várias fontes contactadas pelo PÚBLICO, pode abalar o sistema bancário e causar danos colaterais no tecido empresarial. Esta delicada investigação teve como ponto de partida uma acção inspectiva de funcionários de Braga, da Administração Fiscal, numa empresa da zona de Barcelos.

Num primeiro balanço, as suspeitas apontavam para (mais) um caso de facturas falsas, como muitos outros usado para empolar despesas e diminuir a matéria colectável e a inerente liquidação de IRC. Ou seja, a empresa em investigação terá feito contratos de prestação de serviço, designadamente de consultadoria, que nunca lhe foram prestados. As facturas, no entanto, foram incluídas na contabilidade da empresa de Barcelos e o dinheiro efectivamente saiu das contas da mesma.

Os dados entretanto recolhidos pelos elementos da brigada de Braga da IGF, especializada na detecção de fraudes fiscais, fizeram depois emergir indícios de um engenhoso processo de evasão de capitais, com destino a paraísos fiscais. As diligências posteriores acabariam por mostrar que os referidos contratos, feitos com empresas reais mas sem existência física, funcionavam como plataforma para o envio do dinheiro para os paraísos fiscais. As verbas eram assim canalizadas para contas tituladas pelo dono da empresa minhota, que assim evitava a tributação dos capitais enviados para aqueles destinos.

Os elementos então recolhidos pela IGF, no distrito de Braga, como já indiciavam, além da fraude fiscal, também branqueamento de capitais, justificaram a remessa dos autos para a directoria do Porto da PJ. Por sua vez, o DCIAP, há cerca de quatro meses, avocou o processo, ao perceber que não se tratava de uma situação isolada mas sim de um padrão de comportamento que envolvia várias empresas de renome e também diversas instituições bancárias com interesses na chamada banca de investimentos. E o que parecia ser um caso de dimensão local acabaria por ajudar Rosário Teixeira, procurador da República, agora titular dos autos, a desencadear uma das maiores ofensivas ao sistema financeiro português.

Ainda segundo apurou o PÚBLICO, o processo conta já com milhares de horas de escutas telefónicas, que poderão ser fundamentais para o esclarecimento do esquema.

Buscas na Madeira, Porto e Lisboa

Durante todo o dia de ontem, a Polícia Judiciária e a IGF, reforçada com elementos da brigada de Braga de combate à fraude fiscal, estiveram em diversas instituições bancárias. As buscas voltaram à sede do BES, em Lisboa, e também a instalações daquele banco no Porto. Na Madeira, foram apreendidos documentos em diversos delegações bancárias de investimento. Foram também feitas buscas a algumas empresas, de Norte a Sul do país, bem como aos domiclios de quadros de instituições de crédito, a quem foram confiscados computadores e documentos diversos.

As diligências prosseguem hoje e o PÚBLICO sabe que podem estender-se até á próxima semana, com eventual prejuízo para a conservação dos meios de prova. Algumas das diligências terão merecido reservas das instituições buscadas, que não se conformaram com o facto de o levantamento do sigilo bancário não ter sido individual mas visar um conjunto de clientes. Segundo noticiou ontem a RTP, o MP requereu há dias o levantamento do segredo bancário em duas instituições de crédito, BCP e BPN.

Com José Augusto Moreira Ricardo Salgado, presidente do grupo Espírito Santo, esteve ontem na RTP, onde foi entrevistado por Judite de Sousa, tendo desvalorizado as investigações das autoridades policiais e judiciais. "Admito alguma negligência, mas a lei fundamental está a ser cumprida", disse, garantindo que o "banco pugnou sempre pelo cumprimento das leis". "Não temos a temer a investigação em curso, o que lamentamos é a violação do segredo de justiça. Os bancos, que são pilares fundamentais da economia portuguesa, estão a sofrer o impacto das notícias", afirmou, garantindo que a "credibilidade do BES deve ser salvaguardada".

Ricardo Salgado confirmou ainda, durante a mesma entrevista, que as autoridades fizeram buscas na sede do banco, em Lisboa, e em duas empresas com ligações ao GES. O presidente do grupo financeiro disse ainda que o branqueamento de capitais é um problema generalizado, que tem a ver com a economia paralela, e assegurou que qualquer situação que indicie branqueamento de capitais é transmitida às autoridades. "É uma prática do nosso banco".

Ricardo Salgado referiu, por fim, que pretendia deixar, não um alerta, mas uma preocupação. "O BES é o único banco que tem genuinamente capital português. E estas situações poderão levar os clientes a ser atraídos pelos bancos estrangeiros", concluiu, garantindo esperar que qualquer dúvida sobre os procedimentos do BES seja rapidamente esclarecida pelas autoridades.

fonte: PUBLICO
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