Exames nacionais do 12º ano poderão vir a ser apenas trêsO Ministério da Educação quer reduzir o número de exames nacionais que os alunos têm de fazer no final ensino secundário. A proposta é que os estudantes façam apenas três provas de avaliação externa e que o Português e a Filosofia deixem de ser obrigatórios para todos os cursos.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, não põe de parte que estas mudanças entrem em vigor já este ano lectivo, apenas para os alunos de 11.º ano que estão a preparar-se para fazer dois exames - a Filosofia e a uma disciplina bienal. Em declarações ao PÚBLICO o governante explica que estes alunos podem não fazer o exame de Filosofia, que passaria a ser uma prova de escola. "Esta é uma opção de política educativa que não implica ter de fazer mais exames este ano. Quando muito, pode implicar fazer menos um, o de Filosofia", anuncia.
A tutela quer que os estudantes deixem de fazer exame nacional obrigatório a Português, no final do ensino secundário, em todos os cursos científico-humanísticos (os antigos cursos gerais), excepto no de Línguas e Literaturas. Mas as "hipóteses estão todas em aberto", salvaguarda o governante.
Os alunos dos cursos tecnológicos e dos artísticos especializados só se submeterão aos exames nacionais se quiserem candidatar-se ao ensino superior, prevê o anteprojecto. "O objectivo é centrar os exames nas áreas nucleares dos cursos e fazer com que a conclusão do secundário e o acesso ao ensino superior sejam dois momentos diferentes", justifica o secretário de Estado.
Valter Lemos pediu vários pareceres "informais" e um formal ao Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre esta proposta de alteração a alguns artigos da lei publicada, no ano passado, pelo anterior executivo do PSD. Os alunos dos cursos gerais que vão terminar este ano lectivo o 12.º ainda não estão integrados nessa última revisão curricular, por isso fazem o mesmo número de exames que nos anos anteriores: uma prova da componente de formação geral (Português A ou B, consoante o curso) e as restantes provas da componente específica (todas as disciplinas do 12.º ano). Em média são cinco.
Eis uma notícia que promete gerar muito polémica. Dos comentários que já tive oportunidade de ouvir, a "doutrina divide-se". Há quem concorde sem mais. Há quem discorde em absoluto. E ainda há aqueles que sugerem meios mitigados.
Creio que esta é uma questão cuja solução nunca poderá ser salomonica. Será impossível agradar a todas as partes. Na minha opinião o grande erro na questão dos exames, é querer olhar a todos por igual e dessa forma tratar todos os alunos por igual, independentemente da sua área de escolha.
Se hoje em dia já existem grupos/áreas (saúde, artes, económicas, letras), aproveitemos tal facto e façamos com que a matéria dada nesses mesmos agrupamentos seja direccionada ao máximo para esses ramos. Só a título exemplificativo, não faz sentido, para mim, que alguém que esteja no agrupamento de económicas, tenha o mesmo programa da disciplina de matemática daqueles que estão no grupo de saúde ou artes.
A partir daqui, a visão dos exames no final do 12º ano, é perfeitamente aceitável, desde que, novamente, sejam o cumular da experiência dos alunos nessas áreas em particular, distanciando-se dos exames para o ensino superior, que na minha visão, deveriam estar sobre o encargo e responsabilidade das faculdades.
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