O Governo da República: mais que uma plástica?

Depois da "brincadeirazinha" de Cavaco, Portugal tem um "novo" Governo, que chega 3 semanas atrasado. 

Como é evidente não é novo mas apenas remodelado. Porém, atendendo ao novo posicionamento do CDS/PP neste novo organograma do Governo da República, com Portas a 'vice', Pires de Lima na economia, Cristas na agricultura e mar, e Mota Soares no emprego e segurança social, onde só falta mesmo alguém dos centristas nas finanças (e mesmo aqui com Portas a ser o "link" directo com a Europa e a troika), a verdade é que podemos e devemos esperar, dentro do negociado com a troika, um Governo com um posicionamento diferente daquele que nos governou até à data.

A responsabilidade do CDS/PP aumentou consideravelmente, e neste momento todos estarão de olho naquilo que estes membros consigam produzir. Já não nos podemos considerar o parente pobre desta coligação, nem entrar em birras ou amuos.

Estamos no último ano do programa da troika e a meio do mandato. E como ficou comprovado nos últimos dias, nós não estamos mesmo sozinhos e anda muita gente de olhos postos em Portugal. Bastou o "cheirinho" a eleições antecipadas que os mercados ficaram logo agitados e os juros da dívida disparam vários pontos percentuais.

Nós não podemos andar ao sabor de desvairios políticos, venham eles de onde vierem. Há muita gente em necessidade, há dinheiro (muito) a pagar, e há um país para gerir. Portugal e os Portugueses exigem resultados.

Luísa Gouveia para São Pedro (Funchal)

A Luísa é a candidata pelo CDS/PP Madeira à freguesia de São Pedro. Embora o meu elogio sendo suspeito por razões óbvias, considero que é uma bela escolha e uma lufada de ar fresco àquilo que são habitualmente os candidatos às juntas. Aliás, as escolhas enunciadas pelos centristas madeirenses têm-se pautado por gente jovem, fresca e com novas ideias. E, na minha opinião, só assim se evoluí.

A Luísa tem para dar aos seus "fregueses", vontade, trabalho e competência. E terá igualmente uma boa e experiente equipa em seu redor. BOA SORTE!

A Novela de Cavaco

(Foto: Pedro Nunes/Lusa)

Eu não quis comentar sobre este assunto até saber de facto o que ia dar toda esta novela. Mas este desfecho já vinha escrito da TV Guia da semana passada. Bastava estar atento.

Pois, isto tudo começa com a saída de Vítor Gaspar. E logo de seguida com a renúncia de Paulo Portas em 'aturar' mais as vontades de Passos Coelho e do já demissionário Vítor Gaspar. Compreenda-se ou não, aceite-se ou não a decisão de Portas, a verdade é que a carta de explicação que o ex-ministro das Finanças apresentou para justificar o seu pedido de demissão, dizia claramente que a sua política falhou. Tentou ser mais 'troikista' que a troika, mas falhou em praticamente todos os seus objectivos. Em suma, que era preciso um novo fôlego e um novo rumo, dentro daquilo que era possível no âmbito do previamente acordado com quem nos emprestou a módica quantia de 78 mil milhões de euros. Portanto, encaminhando a sua número 2 desde o primeiro minuto para a substituição do ministro demissionário, é natural que não se perspectivasse uma alteração da política financeira. Portanto demitiu-se. Mas Passos não aceita. E vieram os episódios mais interessantes da novela.

Entra tudo em pânico. Os mercados afundam, os juros disparam. Vozes de todos os quadrantes pedem juízo e um entendimento rápido. Pressionado pelo partido e um pouco por todo o lado, Passos Coelho e Portas voltam a reunir-se e deste encontro nasce um novo acordo de coligação, este prevendo a subida de Paulo Portas ao cargo de vice-primeiro-ministro e, mais importante, com a responsabilidade da coordenação das políticas económicas, o relacionamento com a troika e a reforma do Estado. É a oportunidade de Portas tomar pelos cornos o touro que é o último ano da troika em Portugal. Mas faltava a validação do Presidente da República, Cavaco Silva. Mas ele tinha outras ideias.

Contra todas as expectativas, embora afastando o cenário de eleições antecipadas, Cavaco decide propor um Governo de Salvação Nacional, entre os partidos que assinaram o memorando com a troika, PSD, CDS e PS. Um acordo que deveria ser sido fechado o mais rapidamente possível e que prepararia então as condições para que em Julho de 2014, data que marcaria a saída da troika de Portugal, fossemos todos as urnas. Uma coisa esquisita, que nem é carne, nem peixe, mas que deixou toda a gente à rasca. O PSD, particularmente Passos Coelho, pois esta proposta do PR veio confirmar que este não confia no Primeiro Ministro. Ao CDS porque, na realidade, fica tudo em suspenso - o que acontece se não houver acordo? O que Governo fica como está ou aceita as alterações? Não aceitando, como fica Portas face à sua demissão na forma original deste Governo? Ao PS porque empurra-o para assumir as responsabilidades que tem sacudido do capote desde que saiu do Governo. Mas a contragosto, lá se sentaram todos à mesa.

Entretanto, novo golpe de teatro. Enquanto decorria o prazo das negociações, os Verdes decidem pedir a demissão do Governo e a realização de eleições antecipadas, lançando mão à quinta moção de censura que o Governo enfrenta na Assembleia da República. PCP e BE foram os primeiros a dizer que votavam favoravelmente. O PS, apesar de Seguro aceitar negociar o tal acordo tripartido, vota contra também. Mas, ao contrário do que podia parecer, esta moção de censura foi uma benesse caída do céu para a Coligação. Não é por acaso que, durante o debate sobre o Estado da Nação, Pedro Passos Coelho tenha dito à deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, que a moção de censura será "muito bem-vinda" e que demonstraria que "há uma maioria coesa".

Resultado? Enquanto Cavaco se entretia com as cagarras nas ilhas Selvagens, os deputados da maioria aplaudiam o Governo de pé na Assembleia, mais uma vez sobrevivendo a uma moção de censura, e um grupo de deputados do PS, dissidentes da direcção de António José Seguro, abandonavam a sala. E assim o Governo da República saía legitimado e rejuvenescido, com a maioria parlamentar, a lhe confiar os destinos do país. Seguro ficava entalado entre a secção Socrática do partido e os seus próprios apoiantes. E Cavaco ficava entalado - como pode agora um PR recusar um Governo com maioria absoluta e legitimidade parlamentar? Não pode.

Na sexta o secretário-geral do PS, António José Seguro, anunciou ao país que o seu partido abandonava as negociações, acusando o PSD e o CDS de terem "inviabilizado" o tal acordo de 'salvação nacional' proposto pelo Presidente da República. Esquece de dizer é que o acordo que o PS pretendia era precisamente o inverso de tudo, inclusive daquilo que assinou com o troika. E a própria ideia que deixou passar de que era preciso rasgar com a troika e (re)negociar, esquece que para negociar é preciso que, neste caso, o credor assim o queira. E não querendo, como ficamos? Não ficamos, aparentemente.

Por fim, e perante tudo isto, Cavaco já não surpreendeu. O Presidente da República anunciou hoje que não irá convocar eleições antecipadas (também já tinha deixado passar a oportunidade), dizendo que acredita que a manuntenção do atual Governo de maioria parlamentar é a «melhor solução» para o país. Para mostrar que ainda é tem uma palavra a dizer, Cavaco Silva revelou ainda que ia solicitar ao Parlamento uma «moção de confiança», deixando o aviso de que «nunca iria abidicar» de nenhum poder constitucional. Resumindo: com esta trampa do acordo de salvação nacional, entalei o Seguro e o PS e fortifiquei este Governo de coligação.

E assim termina a novela que alimentou muito a imaginação do povo português nas últimas semanas. Haverá um episódio surpresa? Francamente não acredito muito. No cômputo geral ficamos com as seguintes impressões: não há alternativa real e credível ao PSD/CDS; o PS não é alternativa, nem o quer ser nestas condições; e praticamente ninguém quer eleições neste momento.

Oficialmente anunciado!

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As Ilhas Selvagens

As ilhas Selvagens voltaram às bocas do mundo, tudo porque o Presidente da República Cavaco Silva, decidiu passar dois dias por lá.

Para quem (ainda) não sabe, as Selvagens são um pequeno grupo de ilhas, localizadas a cerca de 250 quilómetros ao sul da cidade do Funchal (Madeira), o mesmo que dista a oeste da costa africana e a cerca de 1000 quilómetros a sudoeste do continente europeu. E para mal dos nossos pecados, apenas a 165 quilómetros a norte da arquipélago espanhol das Canárias, o que faz com que os Espanhóis andem sempre de olho nas Selvagens.

E não se julgue que os espanhóis estão interessados nas belezas naturais das ilhas. A existência das Selvagens faz com que Portugal possua a 3ª maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da União Europeia e a 11ª do mundo. 

Espanha vem defendendo que a fronteira da ZEE mais a sul entre Espanha e Portugal deve consistir numa linha equidistante delimitada a meia distância entre a Madeira e as Canárias. No entanto, porque Portugal é soberano das Ilhas Selvagens, esta posse alarga a fronteira da ZEE Portuguesa mais para sul. Espanha contrapõe com o argumento de que as Ilhas Selvagens não formam uma plataforma continental separada, de acordo com o artigo 121º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Portugal defende que as ilhas Selvagens constituem uma reserva natural protegida pelo Parque Natural da Madeira, sempre com a presença constante de dois vigilantes da natureza e ocasionalmente com biólogos que visitam as ilhas para efectuar investigação da fauna e flora. E, como agora, muito muito ocasionalmente, o Presidente da República dá lá um pulo para endireitar a bandeira portuguesa.

(Foto: daqui)

Atenção que isto não é uma disputa de somenos. Ao longo dos anos estas ilhas foram palco de episódios conflituosos inclusivamente com troca de tiros, que resultaram na apreensão pelas autoridades portuguesas de alguns barcos espanhóis que pescavam ilegalmente nessa área, ameaças de anexações e até moções de censura a governos internos.

Conflitos à parte, as Selvagens são constituídas por duas ilhas principais e várias ilhotas, que, tal como quase todas as ilhas da Macaronésia, têm origem vulcânica. O arquipélago é um santuário para aves, é muito agreste e tem uma área total de 273 hectares. Pertencem ao arquipélago da Madeira e administrativamente, fazem parte do concelho do Funchal. 

A Reserva Natural das Ilhas Selvagens (que integra o Parque Natural da Madeira) foi criada em 1971, sendo uma das mais antigas reservas naturais de Portugal. 

Actualmente têm apenas dois habitantes permanentes na Selvagem Grande e dois semipermanentes na Selvagem Pequena, guardas do Parque Natural da Madeira, sendo também visitada periodicamente por pessoal da Armada Portuguesa ao serviço da Direcção de Faróis. Para além disso, a Selvagem Grande é habitada várias vezes por ano pela família Zino, do Funchal, que lá possui uma casa.

Graças ao conflito com Espanha, as Selvagens já receberam visitas oficiais de dois presidentes da República Portuguesa, Mário Soares e Jorge Sampaio, e preparam-se para a terceira visita, de Cavaco Silva, representando actos de soberania que visaram reforçar a identidade e solidariedade nacionais e evidenciar o seu estatuto como reserva natural nacional.

Já agora, saibam que, mesmo não sendo tendo nenhum cargo principal na República ou no Exército, é possível visitar as Ilhas Selvagens. Mais informações no site do Parque Natural da Madeira.

Malala Yousafzai na ONU para lembrar as 50 milhões de crianças no mundo sem acesso à educação

(foto: Stan Honda/AFP/Getty Images)

No dia do seu 16º aniversário e apenas 9 meses após ter sido atacada pelos taliban, a jovem paquistanesa Malala Yousafzai, esteve sexta-feira na sede da ONU onde fez um discurso apelando ao acesso à educação para todas as crianças. 

Malala, que se tornou um símbolo da resistência contra os taliban após sobreviver a um ataque em Outubro do ano passado, quando foi baleada na cabeça no regresso da escola, fez um vibrante apelo na sede da ONU à educação para todos e à tolerância.

“Hoje não é o dia de Malala, é o dia de todas as mulheres, de todos os rapazes e de todas as raparigas que levantaram a voz para defender os seus direitos”, disse ela perante centenas de estudantes de muitas origens numa Assembleia de Jovens.

Reclamando a herança de Gandhi, Nelson Mandela e de Martin Luther King, afirmou que os extremistas fazem um mau uso do islão para seu benefício pessoal, ao passo que o islão é uma religião de paz e de fraternidade, e da importância de se combater o analfabetismo, pobreza e o terrorismo.

“Um aluno, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. A educação é a única solução. Educação primeiro.”, defendeu Malala.

Eis o discurso completo de Malala na ONU:

 

Para nos lembrar que há cerca de 50 milhões de crianças em todo o mundo que não têm acesso a livros, a escolas e a uma educação condigna.

Já andamos nisto desde 1143

(Foto: Público/Miguel Manso)

O país anda às aranhas. As pessoas andam descontentes (para usar um termo simpático). O Governo da República anda confuso e o Presidente não ajuda. A oposição anda perdida em monólogos vazios e repetitivos, a troika aflita a puxar os cordelinhos e os mercados a ver o que acontece. Porém Portugal persiste.

É isto o que dá meter-se com o povo Português. 

E não, não somos como os alemães. Mas já andamos nisto desde 1143.

Os Presidentes do CS Marítimo

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No Diário de Notícias, edição de domingo, dia 07/07/2013, no âmbito de uma votação patrocinada pela Coral (e fica a publicidade), saíram os 30 presidentes do Clube Sport Marítimo, desde a sua fundação em 1910 aos dias correntes. Está muito bem conseguido e recomendo a sua leitura, particularmente para os mais novos adeptos. Nunca é demais conhecer as importantes personagens do nosso clube e da nossa terra.

Novo rumo para o Governo de Portugal?

(foto: Nuno Ferreira Santos)

Como era já expectável, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, veio anunciar o novo acordo de coligação entre o PSD e o CDS e que, como principal alteração, este prevê a subida de Paulo Portas ao cargo de vice-primeiro-ministro e, mais importante, com a responsabilidade da coordenação das políticas económicas, o relacionamento com a troika e a reforma do Estado.

Se Paulo Portas teve de ceder à situação de Maria Luís Albuquerque se mantenha como ministra de Estado e das Finanças, cuja escolha determinou o seu pedido de demissão na terça-feira, por outro lado, detendo a coordenação económica e o relacionamento com os credores da troika, coloca-o acima da ministra, o que na prática dá a Portas o poder de determinar os rumos de Portugal face à sua política económico-financeira e fiscal.

Outras novidades anunciadas por Passos Coelho foram que o acordo prevê outras alterações na orgânica interna do Governo, embora sem revelar quais (umas das hipóteses que ganha força é a entrada de António Pires de Lima para a pasta da Economia), e que os dois líderes se comprometeram a apresentar um "manifesto comum de política europeia", que os deverá levar a definir linhas comuns de entendimentos sobre crescimento económico da União e reforma das instituições comunitárias, e que deverá culminar com a apresentação de listas conjuntas às próximas eleições europeias, em Maio de 2014. O que à cabeça significa que este Governo pretende durar até, pelo menos, às eleições europeias.

É evidente que Cavaco Silva terá ainda de aceitar as alterações propostas por Passos Coelho e Paulo Portas mas ninguém acredita que o Presidente da República não o irá validar, com a natural condição que esta situação não volte a acontecer. Falta saber como o país irá reagir.

Ainda mantenho a convicção que Portas não agiu de forma espontânea mas que de uma forma cuidada e planeada. Com um risco grave inerente, sem dúvida, mas perante a intransigência de Passos Coelho e a sua fixação nas políticas de Gaspar (que não são nada mais, nada menos, que a política europeia da resolução das crises económicas pelo caminho da autoridade), não lhe restava outra solução que não impor-se por este caminho. Com o poder económico e, muito particularmente, com a pasta da troika nas mãos, todos os olhos vão estar nele, sobretudo para o próximo orçamento de Estado.

Foi um decisão muito arriscada e que lhe valeu um corte drástico em termos de popularidade e credibilidade na opinião pública. O recuperar dependerá sobretudo da sua capacidade de dar a volta ao presente momento do país e do seu governo.

Uma crise anunciada!

(imagem RTP)

Se alguma coisa boa adveio desta crise política, foi precisamente fazer as pessoas perceber que não estamos sozinhos nisto. Ou seja, a tão propalada e necessária estabilidade governamental não é afinal uma ameaça vã, uma espécie de bicho papão para manter as pessoas em alerta. Ela existe, é real e tem consequências devastadoras.

Com um simples "demito-me" do, naquele momento n.º 2 do Governo, Paulo Portas, a reacção dos mercados não se fez esperar. O sentimento dos investidores ficou totalmente dependente da situação política, que ontem ameaçava deixar em aberto a manutenção da coligação de governo, e isso foi visível em duas frentes: na bolsa, sobretudo com a banca exposta ao risco da dívida soberana, e nos próprios mercados de obrigações em que são revendidos títulos de dívida.

O PSI-20 chegou a perder mais de 7%, naquela que foi a mais violenta queda na bolsa portuguesa desde a falência do Lehman Brothers em 2008. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) proibiu temporariamente as vendas a descoberto de acções do Banif, BES, BCP e Sonae Indústria, devido ao facto destas cotadas terem tido uma desvalorização bolsista superior a 10%. Acabou por recuperar no fecho da sessão, acabando por deslizar 5,31%, mas teve mesmo assim a descida mais forte desde 2010. E isto num espaço de horas.  No mercado secundário de dívida, o risco em relação às obrigações portuguesas disparou para o valor mais alto registado este ano, com os investidores a pedirem taxas de juro acima de 8% pela compra de títulos com prazo de dez anos. Já hoje os juros implícitos baixaram para 7,2%, um patamar ainda assim arriscado, numa altura em que Portugal se prepara para regressar ao financiamento pleno no mercado primário.

E, de repente, aquelas vozes que clamavam o fim deste Governo, calaram-se, ensurdecidas pelas vozes daqueles que nem querem pensar nesta hipótese. O nosso problema é que, de facto, não vivemos sozinhos e que particularmente na Europa fazemos parte de um grupo que já meteu muito dinheiro no nosso país, grande parte dele a fundo perdido. Pelo que, qualquer foco de instabilidade como o presente tem repercussões dentro e fora do nosso país.

Mas como tudo na vida, é preciso sempre ver os dois lados da moeda. O exemplo Português e a presente situação poderão servir para marcar o fim daquilo que tem sido o fracasso da politica europeia de austeridade a qualquer preço. Poderá desta forma marcar uma viragem no rumo do nosso país, no sentido de estimar o emprego, o investimento e o crescimento. Sempre tendo em atenção que apesar de Portugal ter assegurado as suas necessidades de financiamento para 2013 e permanecendo sob o programa de ajuda financeira até meados de 2014, até lá terá de provar que é capaz de se financiar a longo prazo. E esse é o verdadeiro desafio que se impõe a Pedro Passos Coelho e a Paulo Portas, com os dois no Governo ou não. E não tenho dúvidas que aqui Passos tem de ceder.

Portugal assim o exige.

 

Por uma autonomia mais responsável

Neste dia 1 de Julho comemora-se nos últimos 36 anos a Autonomia da Madeira, estabelecida por força do movimento revolucionário que mudou o rosto de Portugal em 1974 e por força da implementação da nova Constituição da República Portuguesa de 1976.

Esta autonomia, relativamente aos arquipélagos da Madeira e dos Açores, atendendo ao seu passado histórico, à sua situação geográfica, às características económicas e sócio-culturais dos seus povos, teve como objectivo garantir aos arquipélagos um estatuto especial, que veio reger as suas autonomias. 

Com efeito, as distâncias a que se encontram do Continente aconselham a que, para além da óbvia descentralização administrativa que justifica o Poder Local, haja um poder próprio, que dimana da Assembleia Legislativa Regional e dos Governos Regionais, e que, observando os princípios da coesão e da solidariedade nacionais, governará de acordo com os interesses dos povos desses arquipélagos. Entre outras prerrogativas, dotou-os de competências legislativas, fiscal e financeira muito mais vastas.

Porém, nos últimos anos assistiu-se a um desgoverno total de uma política que assentou sobretudo no desenvolvimento logístico e estrutural, com um investimento brutal na construção, desconsiderando vectores essenciais ao desenvolvimento do nosso arquipélago, nomeadamente, a educação, o turismo e as indústrias envolventes, a agricultura e a pesca. No momento em que o país atravessa um dos períodos mais graves da sua história económica, a Madeira paga duas vezes. Paga o mal do país e paga o seu próprio mal, penhorando a sua própria autonomia em troco de uma ajuda financeira para pagar salários!

Por isso é que hoje, mais que nunca, a celebração da autonomia regional mostra-se relevante. É neste momento que nós, Madeirenses, deveremos lutar por uma autonomia mais justa, mais equilibrada e que corresponda às verdadeiras necessidades da Madeira e do Porto Santo. Mas que seja igualmente uma autonomia racional, enquadrada constitucionalmente no interesse e na confiança nacional, que vá para além dos interesses ou diferenças partidárias e políticas.

O povo da Madeira merece respeito e máximo trabalho em prol de uma terra melhor e de oportunidades.