I Encontro Literário de Leitura em Voz Alta “Ler com Amor”

A Associação Contigo Teatro organiza, amanhã e sábado, 26 e 27 de abril de 2013, o I Encontro Literário de Leitura em Voz Alta “Ler com Amor”.

O evento inclui-se no projeto “Ler com Amor”, dinamizado em parecia com a Direção Regional da Educação da Região Autónoma da Madeira, que visa dinamizar atividades de leitura em voz alta, expressiva, dramatizada e performativa no contexto de sala de aula com vários professores de escolas da RAM.

Alguns dos objetivos deste projeto prendem-se com a valorização do ensino da literatura, o melhoramento de práticas de leituras dos jovens e a promoção de diferentes abordagens ao texto literário em contexto de sala de aula, para além de constituir um importante veículo de interpretação e compreensão de textos.

Para estes encontros literários, a decorrer na semana em que se assinala o Dia Mundial do Livro, contaremos com alguns professores e especialistas, que irão apresentar boas práticas e comunicações relacionadas com o tema, para além de organizarmos alguns momentos de apresentação de trabalhos práticos e performativos.

Irene Lucília, a madrinha do I Encontro, a contadora Sofia Maul, Élvio Camacho, a professora Cristina Mello, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, a escritora Olinda Beja, são alguns dos nomes já confirmados para estes dias em que se falará de leitura, de livros, de literatura, de voz, de performance, de dramatização, e onde se ouvirá ler em voz alta textos variados.

Para além da apresentação das comunicações e da apresentação de boas práticas, cujas horas serão validadas para professores de vários grupos de recrutamento, o grupo convidado Andante Associação Artística irá apresentar o espetáculo “Adversus”, no dia 26 de abril. Também a Companhia Contigo Teatro irá apresentar, no dia 27 de abril, uma performance de leitura em voz alta com ilustração simultânea a cargo do ilustrador António Jorge Gonçalves.

Para mais informações podem consultar o site da companhia em www.contigoteatro.com.

"(Ainda) tudo em aberto" in DN-Madeira

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IKEA - móveis baratos ou puzzles caros?

Crónica de Ricardo de Araújo Pereira (Visão)

Não digo que os móveis do IKEA não sejam baratos. O que digo é que não são móveis. Na altura em que os compramos, são um puzzle. A questão, portanto, é saber se o IKEA vende móveis baratos ou puzzles caros. Os problemas dos clientes do IKEA começam no nome da loja.

Diz-se «Iqueia» ou «I quê à»? E é «o» IKEA ou «a» IKEA»?

São ambiguidades que me deixam indisposto. Não saber a pronúncia correcta do nome da loja em que me encontro inquieta-me. E desconhecer o género a que pertence gera em mim uma insegurança que me inferioriza perante os funcionários. Receio que eles percebam, pelo meu comportamento, que julgo estar no «I quê à», quando, para eles, é evidente que estou na «Iqueia».

As dificuldades, porém, não são apenas semânticas mas também conceptuais.

Toda a gente está convencida de que o IKEA vende móveis baratos, o que não é exactamente verdadeiro. O IKEA vende pilhas de tábuas e molhos de parafusos que, se tudo correr bem e Deus ajudar, depois de algum esforço hão-de transformar-se em móveis baratos. É uma espécie de Lego
para adultos.

Há dias, comprei no IKEA um móvel chamado Besta. Achei que combinava bem com a minha personalidade. Todo o material de que eu precisava e que tinha de levar até à caixa de pagamento pesava seiscentos quilos.

Percebi melhor o nome do móvel. É preciso vir ao IKEA com uma besta de carga para carregar a tralha toda até à registadora.

Este é um dos meus conselhos aos clientes do IKEA: não vá para lá sem duas ou três mulas. Eu alombei com a meia tonelada.

O que poupei nos móveis, gastei no ortopedista. Neste momento, tenho doze estantes e três hérnias. É claro que há aspectos positivos: as tábuas já vêm cortadas, o que é melhor do que nada. O IKEA não obriga os clientes a irem para a floresta cortar as árvores, embora por vezes se sinta que não faltará muito para que isso aconteça. Num futuro próximo, é possível que, ao comprar um móvel, o cliente receba um machado, um serrote e um mapa de determinado bosque na Suécia onde o IKEA tem dois ou três carvalhos debaixo de olho que considera terem potencial para se transformarem numa mesa-de-cabeceira engraçada.

Por outro lado, há problemas de solução difícil. Os móveis que comprei chegaram a casa em duas vezes.

A equipa que trouxe a primeira parte já não estava lá para montar a segunda, e a equipa que trouxe a segunda recusou-se a mexer no trabalho que tinha sido iniciado pela primeira.

Resultado: o cliente pagou dois transportes e duas montagens e ficou com um móvel incompleto. Se fosse um cliente qualquer, eu não me importaria. Mas como sou eu, aborrece-me um bocadinho. Numa loja que vende tudo às peças (que, por acaso, até encaixam bem umas nas outras) acaba por ser irónico que o serviço de transporte não encaixe bem no serviço de montagem. Idiossincrasias do comércio moderno. Que fazer, então? Cada cliente terá o seu modo de reagir. O meu é este: para a próxima, pago com um cheque todo cortado aos bocadinhos e junto um rolo de fita gomada e um livro de instruções. Entrego metade dos confetti num dia e a outra metade no outro.

E os suecos que montem tudo, se quiserem receber.

Muito bom!

Custa ouvir outras opiniões?

(Foto: CDS/PP-Madeira)

O CDS-PP promoveu hoje à tarde a segunda conferência do ciclo de debates 'Repensar a Madeira', desta vez sob o tema 'Reconstruir o Sistema Regional de Saúde'.

Com um painel de oradores, moderado pelo médico e deputado Mário Pereira, de valor indiscutível, Manuel Brito (médico e gestor hospitalar), Adalberto Campos Fernandes (gestor hospitalar e docente universitário), Isabel Galriça Neto (médica, deputada e docente universitária) e Juan Carvalho (enfermeiro e dirigente sindical), foram abordadas as actuais insuficiências e dificuldades do sistema regional de saúde, assim como foram apresentadas diversas (possíveis) soluções e princípios importantes para a uma remodelação positiva do SRS: melhorar a acessibilidade ao serviço de saúde e a transparência nas listas de espera; apostar na qualidade dos serviços e na qualificação profissional; pacificar as relações laborais; e estabelecer parcerias estáveis e viáveis com o sector privado.

Ainda as cadeiras não haviam arrefecido e o Governo Regional, através de comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, assinada pelo chefe de gabinete Miguel Pestana, e enviada à comunicação social, insurge-se contra a conferência hoje proferida pelo CDS-PP. No documento pode ler-se que "o CDS-PP nunca apresentou aos madeirenses uma proposta inovadora para o Sistema Regional de Saúde", novamente querendo colar o CDS-PP Madeira às dificuldades regionais, acusando-o de fazer parte do Governo da República, esquecendo-se porém que a maioria deste governo é do PSD.

Ou seja, mais uma vez, este Governo Regional mostra-se incapaz de perceber que as 'coisas boas' não vêm apenas da sua cor, e que, do outro lado, também há quem trabalha, tem valor, tem ideias meritórias e que também está interessado que a Madeira evolua. Esta coisa do 'orgulhosamente só' e os outros são todos incompetentes, esta surdez selectiva, é o que nos trouxe à situação actual, que nos colocou de péssimas relações com o governo nacional e que tem empurrado a nossa ilha para níveis há muito não vistos.

Até quando?

Porque há muito Portugal para o mundo!

A resposta é simples: Portugal é um país para viver e crescer! Com as oportunidades certas para os seus cidadãos, temos muito para dar ao mundo...

Porquê rever a nossa Constituição?

Hoje discutiu-se na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira uma proposta de revisão constitucional da autoria do PSD-Madeira, encabeçada pelo Dr. Alberto João Jardim, principal promotor e antigo instigador deste diploma. Sendo que existe algum mérito na busca da actualização e melhoramento do nossa 'carta magna', não deixo de olhar com alguma preocupação o que hoje se discutiu e em que termos.

Começamos o dia com ameaças. Pelo meio ficamos a saber que "a nossa constituição é lixo" e que, ficando tudo na mesma, será necessário preparar o "regresso ao processo de independência". Que se pretende "cortar o direito a greve em cinco sectores" e a "extinção do Tribunal Constitucional, da ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social) e da CNE (Comissão Nacional de Eleições)", entre outras medidas. Houve as habituais trocas de galhardetes e acabamos tudo com novas (velhas) ameaças.

Na minha opinião este discurso do "ou tás dentro, ou tás fora" é, acima de tudo a principal falha deste projecto. Não pondo em causa a necessidade de revisão da Constituição, na realidade, toda a discussão que se gerou à volta do diploma proposto só serviu para todos aqueles fora daquela sala (que é praticamente toda a gente) não saibam o que estamos aqui a falar ou a defender.

Como sabemos, a Constituição da República Portuguesa estipula que «o regime político-administrativo próprio dos arquipélagos dos Açores e da Madeira fundamenta-se nas suas características geográficas, económicas, sociais e culturais e nas históricas aspirações autonomistas das populações insulares». A consagração das Autonomias em 1976 foi o resultado de uma luta de séculos dos povos insulares e a sua concretização, com a criação de órgãos de Governo Próprio, permitiu aos madeirenses e aos açorianos assumirem os seus destinos, nas últimas três décadas.

A Autonomia possibilitou um novo desenvolvimento económico e social e a valorização das Ilhas no quadro da Nação Portuguesa. Pese embora todos os resultados positivos alcançados e dos aperfeiçoamentos do sistema autonómico nas sucessivas revisões constitucionais, subsistem ainda acrescidas razões para que hoje se reflicta sobre a necessidade de reformar o quadro da Autonomia constitucional. A última revisão constitucional no capítulo das Autonomias foi encarada como uma oportunidade para ampliar os poderes legislativos das Regiões, pondo-se fim aos conceitos de "interesse especifico" e de "lei geral da República", introduzindo-se a ideia da competência legislativa de âmbito regional. A intenção do legislador foi alargar os poderes dos Parlamentos das ilhas estipulando que a sua autonomia legislativa incide sobre todas as matérias enunciadas no respectivo estatuto político-administrativo que não estejam reservadas aos órgãos de soberania (n.º 1 do artigo 228º da C.R.P.).

A verdade é que este capacidade legislativa veio a revelar-se na prática limitada, face à jurisprudência restritiva que foi produzida pelos órgãos de soberania, particularmente pelo Tribunal Constitucional. O objectivo de aumentar a competência legislativa regional não foi cumprido, em parte, porque não se procedeu, de forma clara, na Constituição e nos Estatutos, à repartição de poderes entre o Estado e as Regiões Autónomas.

É este o ponto fulcral que se deverá procurar numa nova Revisão Constitucional. É importante que na próxima revisão da Constituição se clarifiquem os poderes legislativos das Regiões Autónomas e a sua articulação com as matérias reservadas aos órgãos de soberania, que permita aprofundar as competências legislativas dos Parlamentos Regionais e tentar suprimir focos de conflito entre as Regiões e o Estado, bem como introduzir mecanismos para um melhor funcionamento dos Direitos Democráticos no sistema autonómico. É importante que se procure que os portugueses insulares sejam cidadãos tratados de igual forma aos cidadões do restante território nacional e que as finanças regionais sejam efectivamente olhadas como uma parte do sistema financeiro nacional, e não como um subsistema que se substitui ao próprio Estado.

Podia aqui apontar vários pontos que poderiamos rever na nossa Lei Fundamental, mas neste momento sinto que estas são as matérias que mais urge actualizar:

1 – Extinção do cargo de Representante da República, com as competências de regulação do sistema legislativo regional passando directamente para o Presidente da República. Esta é uma figura que, devido aos avanços tecnologicos, de comunicação e transportes, actualmente não tem qualquer razão de existir. Esta solução valorizaria as Assembleias Legislativas Regionais e as Autonomias da Madeira e dos Açores.

2 – Aumento dos poderes legislativos das Regiões Autónomas, promovendo-se uma clara repartição das competências dos órgãos de soberania e das Regiões Autónomas, vedando às Assembleias Legislativas apenas o poder de legislar sobre matérias que façam parte da reserva absoluta da Assembleia da República e da competência exclusiva do Governo da República.

3- Alargamento das competências em matéria fiscal, particularmente na criação e/ou extinção de impostos e taxas, prevendo-se que em matéria financeira o relacionamento entre o Estado e as Regiões seja estabelecido por uma Lei-quadro enquadrada nos Estatutos Político-administrativos.

4 – A necessidade dos Estatutos político-administrativos, da Lei das Finanças Regionais e das Leis eleitorais dos Açores e da Madeira terem de ser aprovadas por dois terços dos deputados nas respectivas Assembleias Legislativas e na Assembleia da República, garantido desde logo uma participação global e maior peso aos deputados insulares, e consagrando que a iniciativa de revisão deste documentos é da competência dos Deputados das Assembleias Legislativas Regionais, sendo que a Assembleia da República só possa rever as normas sobre as quais incide a proposta original das Assembleias Insulares.

5 – Extensão do regime de incompatibilidades e impedimentos dos Deputados e Governo da República aos Deputados regionais e membros dos Governos das Regiões Autónomas, acabando-se com o regime de excepção que actualmente ainda vigora na Madeira.

6 – Limite de 3 mandatos para todos os cargos políticos executivos, eleitos ou nomeados, com respeito pelo Principio da renovação (artigo 118º da C.R.P.), impedindo-se desta forma uma natural saturação ou eternização nos cargos, com todos os prejuízos que estas situações normalmente acarretam.

7 – A garantia que as Regiões Autónomas são dotadas dos meios financeiros necessários a assegurar aos cidadãos nela residentes as mesmas prestações e serviços que o Estado assegura no restante território nacional, em especial no domínio da educação, da saúde e da segurança social, pondendo ser assegurado por um fundo de garantia de serviços públicos fundamentais.

E porque não me canso de repetir - a nossa Constituição não é um texto fechado e imutável! Não é um dogma da Igreja, que só pode ser interpretado por meia dúzia de letrados. Não. A nossa Constituição, enquanto documento fundamental, sendo o garante da estabilidade do sistema político-social em Portugal, tem que acompanhar a evolução da sociedade. Naquilo que importa reter, para as Regiões Autónomas, é importante que este diploma permita abrir uma discussão saudável sobre o próprio conceito autonómico e daquilo que é pretendido para as Regiões insulares de Portugal. Que permita esbater as conflitualidades existentes e abrir caminho à evolução das Autonomias num quadro de unidade nacional e de reforço dos laços de solidariedade entre todos os portugueses. E a uma melhor Democracia nos sistemas autonómicos.

E isto, na minha opinião, ultrapassa tudo o que (não) se discutiu hoje na Assembleia Legislativa da Madeira.

Honrando um Portugal quase milenar!

(Imagem: Diário de Notícias da Madeira)

Em poucas palavras, Mário Soares, figura de proa da revolução democrática em Portugal, ex-Primeiro Ministro e Presidente da República Portuguesa, sumariza aquilo que foi até hoje a prática governamental do nosso país. Endividar, endividar, endividar, até que a dívida seja tão grande que nem valerá a pena aos credores cobrar.

Em 38 anos de evolução pós 25 de Abril, entidades externas a Portugal já tiveram que nos socorrer por 3 vezes, uma por cada década. As duas primeiras pedimos ao FMI, esta última também ao FMI em consórcio com o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia.

Em 1143, quando as trevas e o caos envolviam a velha Europa, nasceu um novo país, forjado da ideia de um homem e do querer e sangue de muitos, um Portugal que veio dar "mundos ao mundo". "Só" 833 anos depois, o Governo de Portugal teve a necessidade de estender a sua mão à ajuda externa pela primeira vez. E como vimos, desde então, mais dois resgates foram necessários. E ainda estamos a ver o que acontecerá com este. Em 833 anos, foi nos últimos 30 que Portugal não foi capaz de honrar os seus compromissos.

Está mais que visto que o problema não está na crise internacional ou nos conflitos europeus. Não está sequer no nosso país ou em em nós Portugueses, que não temos qualquer responsabilidade governativa.  O grande problema está claramente neste regime que vivemos, com gente que tem vindo a desenvolver um exercício vil de profundo desrespeito por este País, que pela terceira vez em três décadas, provou e comprovou que não é adequado aos interesses, às características e às necessidades de Portugal.

E quando se procura estabelecer regras, mesmo que básicas e por vezes mal explicadas, de transparência, rigor, frontalidade e honestidade, o que vemos é que Portugal já não está habituado a isto, nem as suas estruturas permitem que tal suceda, como vimos agora recentemente com a interpretação dada pelo Tribunal Constitucional. Regras como "não podemos gastar o que não temos", "é preciso pagar o que devemos, a tempo e horas", não podem mais ser ignoradas. Temos que devolver a dignidade ao nosso Portugal, a este país quase milenar. 

"A luta continua" in DN-Madeira

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O Forte do Pelourinho - a História no meio das obras

(imagem: Diário de Notícias)

Os trabalhos na foz das ribeiras de João Gomes e de Santa Luzia no Funchal desvendaram uma descoberta que será de grande relevância para arqueologia madeirense. Foram encontrados panos das muralhas da Fortaleza de São Filipe do Pelourinho, situada entre as duas linhas de água que atravessam a cidade do Funchal e que, de acordo com o andamento das investigações, ficarão mais à vista.

Mas afinal o que é foi encontrado?

A Fortaleza de São Filipe do Pelourinho, também referido como Forte Novo da Praça, Fortaleza Nova da Praça ou simplesmente Forte do Pelourinho, localizava-se em frente ao mar, entre a ribeira de Santa Luzia e a ribeira de João Gomes, no centro histórico da cidade do Funchal, julgamos nós entre os séculos XV e XVII. Reza a história que terá sido erguida para complemento da Fortaleza de São Lourenço e reforço das defesas do porto do Funchal.

As primeiras notícias que chegaram até nós, envolvem a sua construção e referem a tomada de casas para a construção de uma "fortaleza", isto em 1574, junto à ponte de Nossa Senhora do Calhau. Alguns anos mais tarde, um certo António Álvares, apelidado de "o Nordeste", mandou lavrar testamento em 11 de Junho de 1578, legando a sua esposa umas casas em que viviam, observando "que se se desmancharem por causa da fortaleza, o Provedor, com o dinheiro delas, comprará outra propriedade". Pensa-se que a nova fortaleza já estaria concluída e totalmente artilhada em Outubro de 1581, conforme comprovam os registos da comunicação do capitão Luís Melo a D. Francisco de Alava em Lisboa, onde são fornecidos desenhos da mesma. 

No Verão desse ano, Filipe II de Espanha determinou ao conde de Lanzarote, nas Canárias, que avançasse com cerca de duzentos milicianos, reforçados por artilheiros tudescos de Sevilha, para fazerem face à ameaça representada pelas armadas de António I de Portugal que estavam sitiadas no nos Açores e por entretanto haverem falecido de peste em Almeirim, o capitão do Funchal e seu herdeiro. Essas tropas foram aquarteladas na Fortaleza de São Lourenço e na Fortaleza Nova da Praça, passando esta última a ser comandada pelo capitão Juan de Léon Cabrera, da ilha de Maiorca.

Após a Restauração da Independência, a Fortaleza Nova da Praça, como foi designada até aos finais do século XVII, foi sempre guarnecida por forças insulares, e era diante do seu Portão de Armas que se estabeleciam as vigias e as rondas do Funchal, daqui partindo para Santiago e para os Ilhéus, pontos extremos de observação. No último quartel do século XIX, perdida a sua função militar, foi vendida pelo Ministério da Guerra, tendo dado lugar a um grande armazém, até desaparecer de vez. Até hoje!

Para já, segundo foi apurado, uma equipa de arqueólogos da Direcção Regional dos Assuntos Culturais está acompanhar a par e passo o desenvolvimento das obras que estão a decorrer na frente mar, conforme estipula a legislação em vigor, que estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural. Já terá sido encontrado e recuperado um variadíssimo espólio dos séculos XV, XVI e XVII, entre muitas peças em cerâmica e de madeira, outros artefactos antiquíssimos pertencentes à sociedade civil das épocas.

Ainda é desconhecido o que irão fazer. Se integrar aquele espaço nas obras ou eventualmente retirá-lo e transladá-lo para outro local. A verdade é que, possivelmente, a ser feita uma recuperação como mandam as boas regras de conservação, poderia muito ser estarmos perante um novo ponto turístico para a cidade do Funchal.

Passos Coelho como Margaret Thatcher?

(Foto: GABRIEL DUVAL/AFP)

Passos Coelho como Margaret Thatcher? E não, o nosso actual Primeiro Ministro continua bem vivo e, pelo que aparenta, bem de saúde. Enquanto o mundo presta o seu respeito à senhora que ficou para a história como a "Dama de Ferro", ainda e até à data a primeira e única primeira-ministra britânica, que aos 87 anos faleceu em resultado de um acidente vascular cerebral, não sou capaz de não fazer este paralelismo.

Não que Passos Coelho fique bem de saia, se bem que  alguns discutirão se a própria Thatcher o ficaria. Mas aos poucos há coisas que vão traçando rotas semelhantes. A revista "Time" considerou-a uma das cem figuras mais influentes do século XX, um título que dificilmente os britânicos discordarão, e que ganhou pelo peso que ela teve nas suas vidas, particularmente naqueles mais atingidos pela "cura de austeridade" que a Dama de Ferro aplicou como remédio ao declínio económico do Reino Unido. Faz lembrar qualquer coisa?

Thatcher não foi nada simpática para os seus conterrâneos. Não que ela fosse conhecida por ser muito simpática. Os cortes que aplicou na despesa lançaram milhões no desemprego. Assistiu sem ceder à morte de presos do IRA em greve de fome. Em 1984 venceu o longo braço de ferro com os mineiros em greve para, logo a seguir, limitar o poder dos sindicatos. Porém, quando abandonou o Governo, em 1990, tinha invertido o ciclo de declínio do Reino Unido e transformara-o numa economia liberal em crescimento.

Porém, ao contrário de Passos Coelho, Thatcher não teve a "chatice" da Europa e da Troika, e tinham sua própria moeda para auxiliar. As suas relações com a Europa - “esse continente de onde só vieram problemas” - nunca foram muito boas, sendo mesmo a primeira e mais forte das eurocépticas. Adepta do mercado único opôs-se ferozmente às iniciativas de integração política. O que, curiosamente, até acabou por ditar o fim da sua carreira política.

Gostaria também de dizer que daqui a uns anos, também Portugal teve o seu "Homem de Ferro", que levou o país à retoma, do doente ao saudável. Espero, mas parece-me que o do cinema chegará mais depressa. Infelizmente.

O Estádio dos Barreiros pode ser dado como garantia?

Ontem no programa "Prolongamento" da RTP Madeira, o meu estimado colega Dr. Filipe Silva, chamou à atenção para o disposto no número 2 do artigo 17º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, que dipõe que "As infra-estruturas desportivas construídas ou adquiridas ao abrigo do presente diploma não podem, em caso algum e sob qualquer forma, constituir garantia real ou outra para pagamento de quaisquer obrigações contraídas ou a contrair pelas entidades beneficiárias dos contratos-programa", isto acerca dos desenvolvimentos sobre o Estádio dos Barreiros.

Esta situação vem a propósito da Resolução do Governo Regional n.º 144/2013, publicada no JORAM, Iª Série, n.º 25, 3º Suplemento, de 27 de Fevereiro, que "Autoriza o clube denominado CLUB SPORT MARÍTIMO DA MADEIRA a dar de garantia o Estádio dos Barreiros junto da entidade bancária regional, nacional ou internacional, nos termos tidos convenientes para prossecução e conclusão da obra em curso no Estádio, e em condições previamente aprovadas pela Secretaria Regional do Plano e Finanças".

Ou seja, pela interpretação do meu Colega, esta disposição do Governo Regional choca com o disposto no referido artigo do DLR 12/2005/M, que impede precisamente este género de ónus nos prédios, e, no que se refere à hierárquia das normas, não seria válida enquanto não fosse ratificada pela Assembleia Legislativa Regional.

Porém, andei a espreitar os diplomas, bem como a resolução de cedência do Estádio dos Barreiros ao Clube Sport Marítimo e respectiva legislação anexa e, pela minha interpretação, essa limitação prevista no DLR 12/2005/M não se aplica. E passo a explicar.

O Decreto Legislativo Regional 12/2005/M, publicado no Diário da República, I Série-A, n.º 142, de 26 de Julho, estabelece o regime de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo sediado na Região Autónoma da Madeira, previsto no artigo 65º da Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho (Lei de Bases do Desporto). Nesse sentido, este diploma prevê a forma, condicionantes e requisitos da atribuição de compartições financeiras concedidas pela administração pública regional e local ao associativismo desportivo em todas as suas vertentes, formas de organização e regimes de competição.

O Governo Regional da Madeira, através da sua Resolução n.º 551/2009, publicada no JORAM, Iª Série, n.º 41, Suplemento, de 7 de Maio, dispõe o seguinte:

O Conselho do Governo, reunido em plenário em 30 de Abril de 2009, resolveu o seguinte:
1. Aprovar a cessão, a título definitivo, do imóvel denominado “Estádio dos Barreiros e terrenos anexos” ao CLUB SPORT MARÍTIMO DAMADEIRA, que corresponde ao imóvel sito na Freguesia de São Martinho, descrito na Conservatória do Registo Predial Funchal sob o número 4284/0080515, com a área de trinta mil, oitocentos noventa e nove metros quadrados, nos termos e para os efeitos dos artigos 1.º a 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/M, de 24 de Agosto, para fins de interesse público, porquanto:
a) (...);
c) Destina-se à construção, por conta do Cessionário, de um novo complexo desportivo destinado a acolher os jogos de futebol de carácter oficial e/ou particular, das equipas de futebol do Club Sport Marítimo da Madeira e da Marítimo da Madeira, Futebol, S.A.D., bem como a realização de eventos desportivos e culturais de âmbito regional, nacional ou internacional;
d) (...);
g) A Região Autónoma da Madeira assegura, nos termos do contrato de cessão, o direito de utilização do Estádio dos Barreiros em eventos considerados de interesse geral.
2. Aprovar a cedência gratuita do “Estádio dos Barreiros e terrenos anexos” ao Club Sport Marítimo da Madeira, porquanto a Região Autónoma:
a) Libertar-se-á dos avultados encargos que suporta com a gestão e manutenção do actual Estádio dos Barreiros, ao mesmo tempo que não se dissocia da exploração do Estádio e assegura a fiscalização e o acompanhamento do projecto de renovação e requalificação;
b) (...)
3. Aprovar as condições e encargos a que ficará sujeita a cessão, nos termos do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/M, de 24 de Agosto, nos termos da minuta de contrato anexa e que aqui se reproduzem:
1. O Cessionário compromete-se a assegurar a afectação permanente do Estádio dos Barreiros aos fins de interesse público que justificam a cessão, sob pena de reversão do imóvel cedido.
2. O Cessionário compromete-se a facultar a utilização do complexo desportivo existente e a construir, designadamente para efeitos de realização de eventos e actividades de interesse público, sempre que essa utilização seja requerida pela Cedente.
3. (...)
4. Aprovar a minuta a que deverá obedecer o contrato de cessão, a celebrar entre a Região Autónoma da Madeira e o Club Sport Marítimo da Madeira, que se anexa, e que faz parte integrante da presente Resolução.
5. Mandatar os Secretários Regionais do Plano e Finanças, do Equipamento Social e da Educação e Cultura para, em representação da Região Autónoma da Madeira, outorgarem o contrato de cessão a título definitivo do imóvel integrante do domínio privado da Região Autónoma da Madeira identificado no n.º 1 da presente Resolução.

A escritura definitiva da cedência do Estádio dos Barreiros (correspondente ao imóvel sito na freguesia de São Martinho e descrito na Conservatória do Registo Predial do Funchal sob o número 4284/0080515) ao Clube Sport Marítimo, foi celebrada no Cartório Notarial do Governo Regional  a 9 de Junho de 2009, e registada na referida Conservatória pela apresentação n.º 1364 de 25/06/2009. Do referido registo predial, e resultante das cláusulas contratuais, pode-se ler o seguinte:

** Encargos da Cessionaria:
a) A obrigação de gerir, conservar e utilizar o bem cedido de forma a assegurar o estrito e integral cumprimento dos fins a que se destina;
b) Afectação dos lucros proveniente dos eventuais novos espaços e instalações comerciais a construir no prédio, ao financiamento das obras de construção ou remodelação do novo complexo desportivo;
c) Utilização do complexo desportivo existente e a construir, designadamente para efeitos de realização de eventos e actividades de interesse público, sempre que solicitado pela Região;
d) Cumprimento do "contrato de cedência a título definitivo e gratuito".
(...)
** O Cessionário não pode alienar, ceder, onerar nem dar de garantia o Estádio dos Barreiros, salvo autorização expressa nesse sentido conferida pelo Conselho do Governo Regional.
** CAUSA: Cessão a título gratuito e definitivo, para fins de interesse público, nos termos do Dec. Leg. Regional 42/2006/M de 24 de Agosto.

Da leitura destes documentos concluimos que a cedência e respectivas condições para o efeito foram-no feitas ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/M de 24 de Agosto. Este diploma (entretanto substituido no ano passado pelo DLR 7/2012/M), à data regulava o regime jurídico da cessão a título definitivo de imóveis integrantes do domínio privado da Região Autónoma da Madeira, nos quais se integrava o Estádio dos Barreiros. Verifica-se na Resolução n.º 551/2009 a remissão para os artigos 1º a 3º do referido DLR n.º 42/2006/M, existindo efectivamente uma alienação de um bem do domínio privado da RAM, ao Clube Sport Marítimo, com condições que perseguem o interesse público.

Não está portanto em causa o DLR 12/2005/M, atendendo a que não se trata de uma comparticipação financeira nos termos previstos por este diploma mas sim de uma cedência definitiva e gratuita de um imóvel da RAM, com vantagens para esta (custos de manutenção, requalificação e vantagens turisticas) e garantias fixadas, nomeadamente a garantia da continuação da actividade do imóvel e da disponiblidade de uso quando requisitado pelo Governo Regional. Estamos portanto, claramente, no âmbito de actuação do DLR 42/2006/M.

Nesse sentido, não se aplicará a limitação prevista no n.º do artigo 17º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, pelas razões atrás expostas. Alias, nem fazia sentido, já que como foi publico o próprio Estádio dos Barreiro foi alvo de um arresto (forma de garantia de pagamento de créditos) no âmbito do processo n.º 408/11.6TCFUN (que correu termos na 2ª Secção da Vara Mista do Funchal), a famosa providência cautelar intentada pela AFAVIAS contra o Clube Sport Marítimo e registada pela AP. 1814 de 18/07/2011. Caso se aplicasse o diploma referido no "Prolongamento", esta penhora nunca poderia ser registada por violar precisamente o referido número. Num aparte, e para descansar os Maritimistas, este arresto foi cancelado em 11/02/2013.

Concluindo, a Resolução n.º 144/2013 vem, portanto, no sentido de dar a autorização expressa ao Clube Sport Marítimo para "dar de garantia o Estádio junto da entidade bancária regional, nacional ou internacional, nos termos tidos convenientes para prossecução e conclusão da obra em curso no Estádio dos Barreiros, e em condições previamente aprovadas pela Secretaria Regional do Plano e Finanças", em conformidade com as condições contratualizadas entre a Governo Regional e o Clube através da Resolução n.º 551/2009 e consequente escritura definitiva e registo predial. De forma lícita e perfeitamente correcta, nada existindo a objectar.

Assim, respondendo à pergunta do título, pode o Estádio dos Barreiros ser dado como garantia hipotecária para fins de obtenção de financiamento bancário pelo Clube Sport Marítimo? Pode, ao abrigo das disposições conjuntas das Resoluções 551/2009, 144/2013 e DLR 46/2006/M (actual 7/2012/M).

Uma crise inconstitucional, diz o TC

(imagem: RTP)

Como já havia antevisto, o Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade de algumas normas previstas no Orçamento do Estado 2013 proposto pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e aprovado no final do ano passado pela maioria da Assembleia da República. Nomeadamente, os cortes do subsídio de férias para o funcionalismo público e para os pensionistas,  e contratos de docência e investigação; assim como a criação de taxa sobre o pagamento do subsídio de doença e desemprego. Esta decisão dos 13 juízes do Tribunal Constitucional poderá ter um impacto de 1350 milhões de euros, e obrigará ao Governo a ir à procura de alternativas - e que, mais uma vez, não serão nada bonitas para todos nós.

 

De acordo com o Acordão, a razão do chumbo prende-se com a violação do princípio da  igualdade (para os subsídios) e da proporcionalidade (nas pensões). Este princípio - o da igualdade - está previsto no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, e prevê, de forma bastante clara, que "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social  e são iguais perante a lei" e ainda que "Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de  qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo,  raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas,  instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual". Assim, pegando nesta disposição dos Juizes do Tribunal Constitucional consideram que o corte no subsídio de férias dos funcionários públicos é inconstitucional porque os prejudica em relação aos trabalhadores no sector privado.

Eu discordo desta interpretação, conforme venho defendendo há algum tempo. Analisando o Acordão do Tribunal Constitucional chego à conclusão de que, de facto, vivemos sob o primado da letra lei e do seu pesado formalismo. Na minha interpretação o princípio da igualdade dispõe tratar igual o que é igual, e tratar diferente o que é diferente. Neste sentido, é indiscutivel que estamos a tratar de realidades diferentes. A realidade laboral dos funcionários públicos e dos funcionários privados é consideravelmente diferente. Ainda não há muito recordo-me perfeitamente da convicção das pessoas em que "entrar" para a função pública era garantir trabalho para a vida. O Estado não fecha. As empresas públicas não fecham - quanto muito mudam de nome. Até à bem pouco tempo o despedimento de um funcionário público era uma miragem. A realidade salarial entre estas classes nada tem a ver, existindo, para os trabalhadores por contra de outrém, um desfazamento bastante grande entre o público e o privado - basta ver as médias salariais para as mesmas funções para ter noção disto.

Ao mesmo tempo esta decisão do Tribunal Constitucional é um defesa do funcionário público. No fundo defendem que se é possível dar regalias, já não é possível retirá-las. E que a subida de impostos é sempre uma realidade que cada governo pode contar, já que, aparentemente, nada tiveram a obstar, mesmo que a carga fiscal atinja laivos de extorsão! Desde que, lá está, seja para todos, como defende o Tribunal Constitucional.

O presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, defendeu a sua decisão dizendo simplesmente que “A lei do Orçamento é que tem que se conformar à Constituição e não o contrário”. Aqui estamos de acordo. Porém, o que nós estamos a discutir é a interpretação que o Tribunal Constitucional fez da Constituição e da subsunção das normas analisados ao Orçamento a essa mesma Constituição. Ou seja, o que eu discordo é a interpretação dada pelo Tribunal Constitucional daquilo que o texto do Documento Principal da nossa República diz. E, ao contrário do que defende o seu Juiz Presidente, o seu Tribunal não pode estar alheado da realidade do nosso país. Não pode disconsiderar que existe uma situação de excepcionalidade vigente, que o país está submetido a uma espécie de plano de pagamentos com os seus credores, que recorreu a ajuda externa para se financiar, e que necessita, urgentemente, de reequilibrar as suas contas altamente deficitárias, uma situação de défice crónico criada pelos sucessivos Governos que administrarm este país desde 74, com a complacência do próprio Tribunal Constitucional. Qualquer decisão do TC que abordasse as decisões fundamentais da estratégia para o país não pode estar alheada de todas estas condicionantes que o nosso país atravessa. Não pode. Não basta o TC declarar inconstitucional esta crise, para que a mesma seja logo resolvida.

Mas atenção, o facto de eu discordar do Acordão do Tribunal Constitucional, não significa que concorde com as medidas que em si foram analisadas. De facto, considero que ainda existem medidas por tomar para a redução da despesa pública - nomeadamente os desperdícios nas PPP - que este Governo ainda pode perfeitamente deitar mão, antes dos cortes directos nos vencimentos dos seus funcionários. Igualmente é imperativo que o Estado emagreça (e isto significa despedimentos), optimizando os seus serviços necessários. É ainda imperativo que a carga fiscal não aumente - e de preferência que diminua - mas, ao mesmo tempo, que o combate à fraude e à fuga de capitais seja uma realidade.

Mas as pessoas têm também de se convencer que, com direitos existem obrigações, e para que possam receber tudo aquilo a que se habituaram têm de ter um Estado que possa pagar. 

Miguel Relvas demite-se mas não se safa do povo!

Como é público, Miguel Relvas, o até ao passado dia 4 de Abril, Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares durante o XIX Governo Constitucional de Portugal, e ainda com a tutela da comunicação social, demitiu-se. O braço-direito de Pedro Passos Coelho, o homem que chafurdava na lama deste Governo, resistiu durante um ano às revelações sobre a sua licenciatura, à polémica da privatização da RTP, o caso do espião, mas não pode aguentar o processo de verificação das equivalências instaurado pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência. O processo atrasou-se mas está prestes a ser divulgado por Nuno Crato. E foi mesmo o entornar do caldo.

A verdade é que este membro da Loja Universalis do Grande Oriente Lusitano Maçónico, não era um estranho a polémicas. Segundo ficou provado, e tal como veiculado pela imprensa à data, Relvas era conhecido por uma caso de falsificação da sua morada legal lesando o Estado, com o intuito de obter incrementos no seu vencimento, e assegurando ao mesmo tempo a candidatura nas listas do partido através dessas localidades quando tinha habitação em Lisboa. Também esteve envolvido no célebre caso das Viagens-Fantasma, polémica surgida a 20 de Outubro de 1989, publicada pelo O Independente.

Isto só podia mesmo correr mal. E correu. Mas é uma hipótese do Governo de Passos Coelho começar a limpar a sua imagem, bem deteriorada graças a ter pessoas como o Miguel Relvas como Ministros.

Como Sócrates, Relvas foi-se. Mas não se livra tão cedo do 'gozo' do povo.

"Uma Páscoa maritimista" in DN-Madeira

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Pedro Martins por mais um ano!

A primeira boa notícia do dia de ontem. O Marítimo oficializou esta quinta-feira a renovação de contrato com o treinador Pedro Martins por mais uma temporada.

O treinador do Marítimo comentou a renovação da seguinte forma: «Estou muito feliz por ter renovado. O Marítimo é um clube com o qual me identifico e que tem um projeto que tem pernas para andar. Gostava muito de voltar a qualificar a equipa para a Liga Europa. O presidente pode estar descansado que irei fazer tudo para corresponder a esta nova aposta». Por sua vez, o presidente Carlos Pereira disse: «Já em dezembro tínhamos acertado esta renovação. Considerámos que este era o momento exacto para formalizarmos o contrato. Queremos que esta seja uma ligação duradoura e que se prolongue por muitos anos».

O Pedro Martins tem feito um excelente trabalho à frente do Marítimo. Desde que pegou na equipa à quinta jornada da época 2010/2011, substituindo Mitchell Van der Gaag, e apesar de todas as dificuldades financeiras, o seu trabalho tem sido extremamente elogiado. 

De facto, para todas as competições (Liga, Taça da Liga, Taça de Portugal e Liga Europa), o Pedro tem um registo muito interessante ao serviço do Marítimo: 110 jogos, 46 vitórias, 31 empates e 33 derrotas, com 133 golos marcados e 130 sofridos. Ou seja, em cerca de 3 anos, o Marítimo sob o seu comando apenas em trinta e três jogos não somou qualquer ponto. É uma eficácia de 70% na soma de pontos e de 42% no que se refere em vitórias. Creio que até à data nenhum treinador do Marítimo obteve tais valores no campeonato principal de futebol de Portugal, embora seja algo que tenha de confirmar.

Se a este facto somarmos o trabalho desenvolvido no aproveitamento dos jogadores produzidos na equipa B do Marítimo para a equipa A, bem como o reduzido número de jogadores contratados fruto de um controlo financeiro necessariamente mais apertado, mais mérito há que dar ao Pedro e toda a sua equipa técnica, dirigentes e Presidente Carlos Pereira.

Já disse publicamente que desejava que o Pedro Martins ficasse muitos anos à frente do Marítimo. Digo-o novamente e repito as vezes que forem necessárias. Felizmente está garantida a sua presença para mais uma temporada de verde-rubro ao peito.

A Revolta da Madeira de 1931

(Foto: Perestrellos / Madeira)

"a fome sofrida pelos islenhos nesses tempos difíceis e motivada pela perda dos seus dinheiros e bens. Alguns meses depois ressurgiu...
- O Decreto da Fome - concluiu o Sr. Ernesto. E cantarolando:

Passados dois longos meses,
Outra desgraça acontecia
O malfadado decreto
Da sepultura renascia.

O Decreto do Pão
"-19.273-"
Só discórdia semeou
E tristeza provocou.

Querem roubar-nos o pão
Isso nunca nos farão.
Grita o ilhéu com razão
E luta com o coração.

"Manopólio" — nunca mais!
Ruge a gente como leão
O povo está cansado
De tanto lutar pelo pão (...)

O maldito Decreto da Fome
Com os fortes alicerces tremeu,
Na velha Praça do Pelourinho,
Tudo ao seu redor estremeceu...
(...)

[ABREU, Maria Manuela - Passeio pelas histórias da Revolta da Madeira (1931). Funchal : Secretaria Regional da Educação : Direcção Regional de Inovação e Gestão Educativa, 2000. p. 28-29]

A Revolta da Madeira de 1931, também conhecida como a Revolta das Ilhas ou Revolta dos Deportados, foi um levantamento militar contra o governo da Ditadura Nacional (1926-1933) que ocorreu na ilha da Madeira, iniciando-se na madrugada de 4 de Abril de 1931. A 8 de Abril o levantamento alastrou a algumas ilhas dos Açores e, a 17 de Abril, alastrou, também, à Guiné Portuguesa. Existiram também tentativas de levantamento militar em Moçambique e na ilha de São Tomé, que falharam logo no início. Os levantamentos militares, planeados para o continente, nunca ocorreram.

Se os militares revoltosos nos Açores, sem apoio popular, rendem-se logo sem luta, já na Madeira foi tudo mais complicado, onde os revoltosos conseguiram apoio popular, aproveitando-se do descontentamento gerado pela política económica restritiva do Governo para minorar os efeitos da crise internacional de 1929, nomeadamente a centralização no Estado da importação de cereais, como meio de controlar o seu comércio, que levou à suspensão da importação da farinha e ao consequente aumento do preço do pão. Esta situação foi ainda agravada pela crise económica e pelo desemprego que afetava a Madeira, levando a vários tumultos populares. O levantamento só foi neutralizado a 2 de Maio, após o envio de uma expedição militar que enfrentou as forças revoltosas durante sete dias de combate. 

O 'Caso Boavista' e o Aumento da Liga

Este fim-de-semana discutir-se-á em Assembleia Geral da Liga Profissional de Clubes de Futebol (LPFP), novo alargamento dos clubes da primeira liga, em virtude da decisão que obriga a que o Boavista seja reintegrado no principal campeonato de futebol de Portugal.

Este caso remonta a 2008, na sequência do processo "Apito Final" (por alegada corrupção e tráfico de influência a vários árbitros e observadores) e da decisão da Comissão Disciplinar (CD) da LPFP que, em Maio de 2008, deliberou a despromoção dos axadrezados para a II Divisão, à data repescando o Paços de Ferreira à descida de divisão. 

Pois na quinta-feira passada, o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) deu provimento ao recurso do Boavista, com fundamento na prescrição do procedimento disciplinar que ditou a descida de divisão, abrindo caminho para o regresso do clube axadrezado à I Liga, revogando assim os acórdãos anteriores do Conselho de Disciplina e do Conselho de Justiça em funções à altura, e o arquivamento dos processos disciplinares ao Boavista por alegada prática de coação sobre a equipa de arbitragem.

Está em causa uma questão formal da prescrição imputável à inacção da FPF, uma vez que o CJ não apreciou o mérito dos procedimentos disciplinares instaurados ao Boavista pela CD LPFP, em 6 e 7 de Maio de 2008, relativamente à alegada coacção dos árbitros Elmano Santos e Paulo Januário, que arbitraram, respectivamente, os jogos entre Boavista e Académica (quinta jornada da edição de 2003-04 da Liga) e Benfica (18.ª jornada da edição de 2003-04 da Liga). Ou seja, segundo aquele acórdão, o tempo que mediou entre a data da reunião do CJ que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL) considerou inexistente, 4 de Julho de 2008, e a interposição do recurso do Boavista, 3 de Outubro de 2008, fez com que se ultrapassasse o prazo de três anos da prescrição da responsabilidade disciplinar.

Depreende-se claramente que o CJ não analisou o mérito dos procedimentos disciplinares aplicados ao Boavista pelo CD LPFP (isto é, se o Boavista tinha ou não tinha razão, se existia ou não qualquer infração disciplinar), pronunciando-se apenas sobre o seu aspecto formal, dando como provado a prescrição dos mesmos (por outras palavras, que já não podiam ser aplicados pelo decurso do tempo), resolvendo a questão "na secretaria", como se diz na gíria.

Como consequêcia desta decisão, o Boavista se assim o entender, e tudo indica que sim, poderá requerer junto da Liga de Clubes a sua inscrição no primeiro escalão do futebol português, o que implicaria o regresso do clube axadrezado aos principais relvados portugueses.  É um regresso que passará pela decisão da Comissão Executiva da Liga, como órgão que dirige as competições profissionais, porém, depois desta revogação da descida, não fica com grandes alternativas. 

Com a decisão do seu próprio CJ, a FPF arrisca ainda  ao pagamento de uma avultada indemnização por danos desportivos (fala-se na casa das dezenas de milhões), caso o clube “axadrezado” recorra aos tribunais para ser ressarcido dos danos causados pela descida de divisão, uma vez que o Boavista vê sustentada, pelo próprio CJ, a sua tese de que foi prejudicado pela descida de divisão.

Agora que se sabe o tópico da AG da LPFP no próximo sábado é de uma eventual proposta de aumento da Liga para 18 clubes, e sendo um deles o Boavista, pressuponho que há pedido do Boavista para voltar a integrar a primeira liga, assim como a Liga está disposta a recebê-lo. O que implica a "subida" de mais um clube para perfazer um número par (18). E, segundo consta, parece que já está sobre a mesa uma proposta de "liguilha" entre os clubes que descem de divisão e o terceiro e quarto classificado da segunda liga, para achar o décimo oitavo clube.

Há muito que venho defendendo que a redução da Liga para 16 clubes nada trouxe de benéfico para o futebol português. Todas aquelas vantagens que supostamente adviriam da redução (custos, competitividade, etc.), não passaram de boas ideias que na prática redundaram em nada. Tenho é pena que o regresso ao formato de 18 equipas na Liga surja por estas razões e desta forma.

Não vou agora discutir o meio que a Liga eventualmente terá encontrado para preencher a 18ª vaga, até porque, para todos os efeitos, serão os clubes a decidir qual a melhor forma. Não compreendo é, no entanto, que se agora critique o presidente da Liga por esta situação - inclusive querendo levar isto à sua alegada promessa de campanha eleitoral (do aumento de clubes; a não descida; etc.) - quando na realidade toda esta situação é gerada pela negligência e incúria dos orgãos da Federação Portuguesa de Futebol. E, pior, que não compreendem o imbróglio que toda esta situação pode ainda causar nas instâncias internacionais, já que, se por qualquer razão o "processo Boavista" é comunicado à FIFA ou é pedida a intervenção desta, possa advir daqui consequências negativas para o futebol português, já que esta é extremamente rigorosa na apreciação de matéria desportiva. E essa, como vimos, não foi apreciada.

Mais um vez, uma questão de prioridades!

O PSD-M rejeitou hoje de  manhã o pedido de processo de urgência de um diploma, apresentado em conjunto pelas deputadas Luísa Gouveia (CDS) e Carina Ferro (PS). Esta proposta, que também teve a participação da Juventude do BE, prevê a criação de um plano de combate ao desemprego jovem que defende vantagens fiscais para as empresas que contrarem jovens, um programa de estágios e acções de formação.

A justificação para o chumbo da discussão imediata deste diploma veio da bancada laranja no facto do Governo Regional ter apresentado, recentemente, o programa 'Experiência Jovem' que, segundo a deputada Maria João Monte, esteve cerca de um ano à espera de resposta da Comissão Europeia, apesar deste programa do governo só ter sido apresentado muito depois do diploma hoje em discussão ter dado entrada no parlamento.

Mais uma vez, o PSD-M teima em ignorar que mais de 4.000 jovens estão desempregados, muitos deles recém-licenciados. Que há muita gente com capacidade e que quer trabalhar na nossa terra e que não consegue. Que o elevado número de jovens desempregados faz com que muitos optem pela emigração.Que este é um problema muito real e que todos os contributos são bem-vindos. Ou que, simplesmente, a luta contra o desemprego, neste caso o desemprego jovem, não é urgente para o PSD-Madeira.

Uma censura inconstitucional

O Governo da República enfrenta hoje uma moção de censura apresentada pelo PS, a quarta desde que este executivo tomou posse há nove meses. Esta foi apresentada pelo grupo parlamentar do PS, que defende que Portugal vive já uma crise política e precisa de um outro executivo que represente o novo consenso social e político. Tudo indica que esta moção será chumbada e, no meu entender, bem.

E porquê? A primeira razão é a levianidade com que o maior partido da Oposição exerce o seu direito à censura é indiscritivel. Não consigo perceber como é que o Partido Socialista, que nos últimos 17 anos governou 11 deles e logo teve um papel prepoderante no actual estado do país, que efectivamente pediu e assinou o acordo de resgate económico de Portugal com a 'troika', é capaz de se desligar completamente das dificuldades que criou (ou ajudar a cimentar) e da dura situação do país, querendo deitar abaixo um governo que, na prática, governa um país tecnicamente falido!!

A segunda razão prende-se com a ausência de qualquer alternativa válida e imediata, no caso da queda desta Governo. Imaginemos efectivamente que iamos a novas eleições. Que projecto iria apresentar o Partido Socialista? Renegociar com a 'troika'? Só renegociamos quando temos poder para tal. Só renegociamos quando o credor assim está disponível. A alternativa é simples: não há dinheiro para ninguém e agora desenrasquem-se. Se já estamos mal, imaginem agora o que é governar este país sem dinheiro.

A terceira razão, mesmo que o Tribunal Constitucional chumbe algumas das normas previstas no Orçamento do Estado não considero que esse seja o fim deste Governo, embora admita-se novas dificuldades, precisamente na coluna da receita. E sobre esta matéria não posso deixar de lamentar o comportamento do Tribunal Constitucional e a forma como esta matéria tem sido abordada. Indiscutivelmente a Constituição da República Portuguesa é um diploma que tem por objecto defender o interesse de Portugal e os direitos dos seus cidadões. Não é porém um diploma que possa subjugar tudo à sua vontade, fazendo tábua rasa do país em que se insere. No fundo o que se está a querer transmitir é que tudo é inconstitucional (a crise, a bancarrota, as medidas, os cortes), porém todos os direitos adquiridos ao longo da República é que nunca o são, independentemente do país os poder suportar ou não. E isto não pode ser. Por todo o respeito que me merece o Prof. Jorge Miranda, não posso concordar quando o mesmo diz que "o Tribunal Constitucional está vinculado à Constituição e não ao memorando da troika», pelo que a sua decisão "não pode ter em conta as consequências práticas que o parecer pode ter". O texto constitucional não pode nunca estar desligado da realidade do país sob pena de ser uma inutilidade. De que me serve dizer que tenho direito a "x" se quem me paga o "x" não tem meios para o fazer? É o mesmo que ter uma sentença que me garante o direito a ser ressarcido de valores contra uma empresa falida.

Mais, considero que o Tribunal Constitucional tem de ponderar muito bem sobre o que irá dizer, até por uma razão muito simples. Até ao Governo actual, o Tribunal Constitucional sempre deixou passar todos os Orçamentos, mesmo quando o artigo 105º, nº 4, da Constituição obriga: "O Orçamento prevê as receitas necessárias para cobrir as despesas". Sabemos de facto que não foi isto o que aconteceu anteriormente. É justo então perguntar porque não foi até hoje declarado inconstitucional nenhum Orçamento, face ao 105º, nº 4? A nossa constituição não pode ser entrave ao país, particularmente quando se verificam as condições actuais, que a própria permitiu que acontecessem. É mesmo caso para perguntar o que é que é verdadeiramente inconstitucional...

Contigo Teatro apresenta o I Encontro Literário de Leitura em Voz Alta “Ler com Amor”

A Associação Contigo Teatro organiza, nos dias 26 e 27 de abril de 2013, o I Encontro Literário de Leitura em Voz Alta “Ler com Amor”. O evento inclui-se no projeto “Ler com Amor”, dinamizado em parecia com a Direção Regional da Educação da Região Autónoma da Madeira, que visa dinamizar atividades de leitura em voz alta, expressiva, dramatizada e performativa no contexto de sala de aula com vários professores de escolas da RAM.

Para estes encontros literários, a decorrer na semana em que se assinala o Dia Mundial do Livro, este evento conta com alguns professores e especialistas, que irão apresentar boas práticas e comunicações relacionadas com o tema, para além de alguns momentos de apresentação de trabalhos práticos e performativos.

Irene Lucília, a madrinha do I Encontro, a contadora Sofia Maul, Élvio Camacho, a professora Cristina Mello, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, a escritora Olinda Beja, são alguns dos nomes já confirmados para estes dias em que se falará de leitura, de livros, de literatura, de voz, de performance, de dramatização, e onde se ouvirá ler em voz alta textos variados.

O grupo convidado Andante Associação Artística irá apresentar o espetáculo “Adversus”, no dia 26 de abril no Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal. Também a Contigo Teatro irá apresentar, no dia 27 de abril, uma performance de leitura em voz alta com ilustração simultânea a cargo do ilustrador António Jorge Gonçalves.

O programa ainda não foi divulgado mas prometo novidades para breve.

Madeira Film Festival 2013

Entre 15 e 21 de Abril de 2013 realiza-se mais uma edição do Madeira Film Festival. Este festival é um evento internacional que conjuga cinema, concertos musicais, palestras, masterclasses, workshops, jantares de gala, passagens de modelos, cocktails e festas numa semana que homenageia a floresta Laurissilva da Madeira.

O Madeira Film Festival reuniu na sua edição de 2012 cerca de 54 filmes, 2000 participantes, 80 convidados, 15 realizadores e actores americanos, 30 actores e celebridades de Portugal e 2 concertos musicais com a banda do americano Kyle Eastwood e com a harpista escocesa Phamie Gow.

A edição deste ano contará com a presença de 12 realizadores nacionais e internacionais que vão exibir 49 filmes, em parceria com as distribuidoras portuguesas "Alambique", "Lanterna de Pedra" e "Som e a Fúria". Este ano, o festival é organizado em dois lugares distintos: o Hotel Reid's Palace, que vai receber workshops, cocktails e um jantar de gala no dia 20 de Abril, que conta com a presença de Joaquim de Almeida, e o Teatro Municipal Baltazar Dias, que vai receber a parte mais técnica do evento, exibindo filmes e sendo palco para as 'Palestras das Cinco'. O festival também envolve uma componente musical, com dois concertos, de Maria de Medeiros no Teatro a 19 de Abril e com a artista Kirsty Almeida, no Hotel Reid´s Palace, antes do jantar de gala.

Os preços variam entre os 80 euros (gala), e os 3 euros (filmes). Há ainda entradas gratuitas para vários eventos. Veja aqui o calendário do MFF2013.