O ministro da Saúde anunciou ontem que vai ser proibido fumar em restaurantes, bares e discotecas com menos de cem metros quadrados, no seguimento da proposta de lei antitabágica aprovada hoje em Conselho de Ministros.
Antevendo a polémica gerada por esta medida irá gerar, o projecto de lei prevê que os estabelecimentos comerciais terão um ano para se adaptar às novas regras, prazo que será contado a partir da entrada em vigor da nova lei.
A nova lei prevê a total proibição de fumo em transportes públicos, estabelecimentos de saúde e ensino e nos serviços da administração pública. Nos estabelecimentos de ensino não superior o fumo será totalmente proibido, incluindo nos espaços ao ar livre. Nas universidades, será permitido fumar nos espaços ao ar livre.
Fumar em locais como centros comerciais só será permitido em locais próprios, autorizados para o efeito. Nos locais de trabalho, a futura legislação prevê a proibição do fumo, excepto em locais próprios.
A par destas medidas, a venda de tabaco será proibida a menores de 18 anos (contra os actuais 16) e será efectuado um controlo "muito rigoroso" das máquinas de venda automática. Assim, só serão autorizadas as máquinas equipadas com dispositivo electrónico que permita ao proprietário do estabelecimento bloquear a venda caso o comprador seja menor de idade.
Está aberta a guerra aos fumadores...
Antevendo a polémica gerada por esta medida irá gerar, o projecto de lei prevê que os estabelecimentos comerciais terão um ano para se adaptar às novas regras, prazo que será contado a partir da entrada em vigor da nova lei.
A nova lei prevê a total proibição de fumo em transportes públicos, estabelecimentos de saúde e ensino e nos serviços da administração pública. Nos estabelecimentos de ensino não superior o fumo será totalmente proibido, incluindo nos espaços ao ar livre. Nas universidades, será permitido fumar nos espaços ao ar livre.
Fumar em locais como centros comerciais só será permitido em locais próprios, autorizados para o efeito. Nos locais de trabalho, a futura legislação prevê a proibição do fumo, excepto em locais próprios.
A par destas medidas, a venda de tabaco será proibida a menores de 18 anos (contra os actuais 16) e será efectuado um controlo "muito rigoroso" das máquinas de venda automática. Assim, só serão autorizadas as máquinas equipadas com dispositivo electrónico que permita ao proprietário do estabelecimento bloquear a venda caso o comprador seja menor de idade.
Está aberta a guerra aos fumadores...
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