Segundo o jornal o "SOL", Alberto João Jardim vai mesmo apresentar hoje a sua demissão da presidência do Governo Regional da Madeira. E o próprio AJJ já há algum tempo tem vindo a público "ameaçar" tal medida. A decisão de Jardim prende-se com a entrada em vigor da Lei das Finanças Regionais, que Cavaco promulgou e que retira milhões à Madeira de fundos atribuídos pelo Governo da República. E Jardim, que já tinha afirmado não ter condições para cumprir o programa de Governo, explicará que essa é a razão da sua saída.
Em termos formais, o que acontecerá é que, caso Jardim apresente efectivamente a sua demissão, terá de o comunicar ao Ministro da República na Madeira. Por lei este convidará o partido maioritário na Assembleia Legislativa Regional (o PSD), a apresentar um substituto que forme governo. Mas como este irá rejeitar o convite, irá forçar a queda do executivo e obrigar a eleições antecipadas na Madeira. Caberá então a Cavaco Silva a marcação do acto eleitoral. Note-se que, ao contrário do sistema vigente para as autarquias, as regiões autónomas não dispõem de eleições intercalares, ou seja, o próximo Governo Regional terá mandato normal de quatro anos.
O objectivo de Jardim é claro: a sua reeleição, para um novo mandato, com maioria reforçada, até 2011. Capitaliza com o descontentamento dos madeirenses com José Sócrates, devido aos cortes nos fundos, ao aumento dos impostos e reforça a sua legitimidade para impor uma nova luta ao governo central.
Pacientemente, a Madeira aguarda...
Em termos formais, o que acontecerá é que, caso Jardim apresente efectivamente a sua demissão, terá de o comunicar ao Ministro da República na Madeira. Por lei este convidará o partido maioritário na Assembleia Legislativa Regional (o PSD), a apresentar um substituto que forme governo. Mas como este irá rejeitar o convite, irá forçar a queda do executivo e obrigar a eleições antecipadas na Madeira. Caberá então a Cavaco Silva a marcação do acto eleitoral. Note-se que, ao contrário do sistema vigente para as autarquias, as regiões autónomas não dispõem de eleições intercalares, ou seja, o próximo Governo Regional terá mandato normal de quatro anos.
O objectivo de Jardim é claro: a sua reeleição, para um novo mandato, com maioria reforçada, até 2011. Capitaliza com o descontentamento dos madeirenses com José Sócrates, devido aos cortes nos fundos, ao aumento dos impostos e reforça a sua legitimidade para impor uma nova luta ao governo central.
Pacientemente, a Madeira aguarda...
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