quinta-feira, dezembro 15, 2005

"Nini" absolvido e avião confiscado

O co-piloto português Luís Santos foi absolvido no processo de tráfico de cocaína que decorreu na Venezuela. Segundo o relato da agência Lusa, a juíza Maria Ester Roa considerou provado que a tripulação do avião impediu um delito de tráfico de estupefacientes na modalidade de transporte e inocentou o co-piloto Luís Santos, concedendo-lhe liberdade imediata.

Já as três passageiras portuguesas - Maria Margarida da Silva Mendes, Maria Virgínia Passos e Maria Antonieta Luís - foram condenadas cada uma a nove anos de prisão por autoria de tráfico ilícito de substâncias estupefacientes. Dos seis venezuelanos que estavam igualmente em julgamento, quatro foram condenados a quatro anos e seis meses de cadeia e os restantes dois a nove anos.

O caso começou em Outubro de 2004, quando quatro portugueses, entre eles o co-piloto Luís Santos, e seis venezuelanos foram detidos pelas autoridades sob a acusação de transporte ilícito de substâncias estupefacientes. A tripulação localizou, descarregou e denunciou às autoridades a existência de 12 malas - onde mais tarde foram descobertos quase 400 quilos de cocaína - que, devido ao excesso de peso, estavam a impedir o aparelho de descolar em segurança. As malas, de origem desconhecida, surgiram no porta-bagagem do avião - propriedade da Tinerlines e fretado pela Air Luxor - quando este se preparava para partir da Venezuela com destino a Faro.

Os sucessivos adiamentos neste julgamento levaram várias personalidades a intervir, para pedir maior rapidez e agilidade à justiça venezuelana. Segundo a legislação vigente na Venezuela, o julgamento deveria demorar até 45 dias, mas estendeu-se por mais de um ano, tendo sido adiado por 20 vezes. O processo envolveu ainda o piloto e a hospedeira da aeronave, que foram libertados, enquanto o co-piloto Luís Santos ficou em prisão domiciliária desde Dezembro do ano passado, depois de um período de dois meses numa cadeia local.

A parte mais interessante desta sentença foi a confiscação da aeronave onde a droga foi encontrada, uma vez que a lei venezuelana prevê que os bens que sejam usados ou provenientes do tráfico de droga devem passar para a propriedade do Estado. Até pode ser procedimento normal num país caótico que se tem tornado a Venezula mas, no entanto, ninguém me tira a ideia de que este processo demorou mais tempo por causa deste avião...

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