Reformas antecipadas suspensas até ao final de 2006
Os pedidos de reforma antecipada antes dos 65 anos de idade ou dos 40 anos de serviço estão suspensas a partir de hoje e até ao final de 2006, determina uma lei publicada ontem em Diário da República.
A medida, que constava do Programa do Governo, foi aprovada no Conselho de Ministros de 2 de Junho. O decreto-lei prevê a suspensão da "vigência das normas que prevêem a flexibilização da idade da pensão de velhice por antecipação" e obriga que "até ao final do ano de 2006" sejam feitos "estudos actuariais" e a "avaliação da evolução da conjuntura económica e social e da sustentabilidade da segurança social".
Durante o próximo ano o Governo deverá divulgar um estudo sobre a sustentabilidade do sistema de apoio social, como prevê a Lei de Bases da Segurança Social.
Já eramos o país na UE que mais horas dispendia a trabalhar... agora somos aquele que mais anos irá trabalhar! Mas, pelos vistos, continuaremos a ser o menos produtivo da UE... ou seja, não se resolveu o problema mais grave, mas optou-se pela via do poupar uns tostões no orçamento de estado... brilhante! Algum dia ainda irão pedir para trabalharmos de borla.
Os pedidos de reforma antecipada antes dos 65 anos de idade ou dos 40 anos de serviço estão suspensas a partir de hoje e até ao final de 2006, determina uma lei publicada ontem em Diário da República.
A medida, que constava do Programa do Governo, foi aprovada no Conselho de Ministros de 2 de Junho. O decreto-lei prevê a suspensão da "vigência das normas que prevêem a flexibilização da idade da pensão de velhice por antecipação" e obriga que "até ao final do ano de 2006" sejam feitos "estudos actuariais" e a "avaliação da evolução da conjuntura económica e social e da sustentabilidade da segurança social".
Durante o próximo ano o Governo deverá divulgar um estudo sobre a sustentabilidade do sistema de apoio social, como prevê a Lei de Bases da Segurança Social.
Já eramos o país na UE que mais horas dispendia a trabalhar... agora somos aquele que mais anos irá trabalhar! Mas, pelos vistos, continuaremos a ser o menos produtivo da UE... ou seja, não se resolveu o problema mais grave, mas optou-se pela via do poupar uns tostões no orçamento de estado... brilhante! Algum dia ainda irão pedir para trabalharmos de borla.
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