Sócrates em números

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Para quem gosta de estatísticas e números, fica aqui uma imagem, simples de perceber, do resultado de seis anos de governação de José Sócrates. E escuso-me de tecer mais comentários...

A Festa do Livro

Está a decorrer a 37ª Feira do Livro na cidade do Funchal, mais precisamente na Avenida Arriaga. O programa é vasto e muito interessante. Vale a pena espreitar. Para mais informações consultar o site oficial do evento em http://festadolivrodofunchal.com/.

A Mediação: mais um passo!

A mediação é já uma realidade na cultura jurídica portuguesa, consubstanciando uma verdadeira alternativa, rápida e fiável, para os cidadãos resolverem os seus litígios.

A necessidade de uma justiça mais célere, eficaz e próxima dos cidadãos faz-se sentir, igualmente, no plano da União Europeia, o que resultou na aprovação, em 21 de Maio de 2008, da Directiva n.º 2008/52/CE, do Parlamento e do Conselho, relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial.

A Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, iniciou o processo de transposição para a ordem jurídica portuguesa daquele acto comunitário, aditando novos artigos ao Código do Processo Civil. Estas novas disposições normativas promovem o recurso à mediação enquanto meio de resolução de litígios.

Hoje foi publicada no Diário da República a Portaria n.º 203/2011, que vem definir quais os sistemas de mediação pré-judicial cuja utilização suspende os prazos de caducidade e prescrição dos direitos e procede à regulamentação do seu regime e os sistemas de mediação judicial que suspendem a instância

Estas novas normas vieram consagrar a mediação pré-judicial enquanto via alternativa para os cidadãos dirimirem os seus litígios, assegurando que o decurso do tempo necessário à realização do processo de mediação não inviabiliza o acesso à via judicial, caso as partes não resolvam o seu litígio na mediação. A determinação da suspensão dos prazos de caducidade e prescrição dos direitos oferece maior segurança às partes, salvaguardando o exercício dos seus direitos.

Para já apenas suspendem os razos de caducidade e prescrição dos direitos, os sistemas públicos de mediação já existentes ou a criar; e os serviços de mediação de outro Estado membro, desde que a respectiva actividade seja legalmente reconhecida no ordenamento jurídico onde se encontram inseridos.

Mas é já um enorme avanço na consagração da Mediação como meio fundamental para a promoção da celeridade processual, e para uma maior aproximação do sistema judicial das reais necessidades dos seus utentes.

Subsídio Marítimo

Foi publicada hoje no Diário da República, a Lei n.º 21/2011, a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que «regula atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira» de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos.

Ou seja, à ‘Tarifa de passageiro’, o preço expresso em euros, a ser pago pelos passageiros às transportadoras aéreas ou marítimas ou aos seus agentes pelo respectivo transporte e pelo transporte da sua bagagem por meio dos serviços aéreos ou marítimos, é aplicado um subsídio, cujo valor será fixado por portaria conjunta do Governo e após audição prévia dos órgãos do governo próprio da Região Autónoma da Madeira.

Este subsídio será pago a partir de 2012.

Numa final portuguesa venceu o FC Porto

(Foto: A BOLA)

Na primeira final de uma competição europeia entre duas equipas portuguesas, o FC Porto foi mais forte que o SC Braga, e um golo de Falcão no final da primeira parte, foi suficiente para dar o título aos dragões.

O futebol português que está de parabéns. Provamos mais uma vês que não é um extraordinário orçamento que garante títulos. Parabéns ao FC Porto por mais uma conquista, podendo a temporada 2010/11 ser ainda mais memorável, restando disputar a final da Taça de Portugal. Um enorme parabéns ao Sp. Braga pela saga que deixou para trás vários cotados e chegou e discutiu a final por mérito próprio.

E o gozo que deu ver Platini a entregar mais uma taça a uma equipa portuguesa...

Asco!

José Sócrates veio ontem ao Funchal, em campanha, cobrar a "solidariedade" oferecida à Madeira, nomeadamente após o 20 de Fevereiro. Foi o primeiro conteúdo da intervenção que fez às centenas de militantes, que a organização disse serem mais de mil, que participaram no almoço/comício no cais do Funchal. E declarou que "o PS e o governo do PS orgulham-se de nunca terem faltado à Madeira nos momentos difíceis ".

Pois claro. Estamos a falar do mesmo governo que demorou quase dois meses a fornecer a identificação da conta bancária à qual deveria ser paga os 31 milhões de euros do Fundo de Solidariedade para ajuda à reconstrução da Madeira, depois do aluvião de 20 de Fevereiro de 2010.

Estamos a falar do mesmo governo que, agora na negociação com a "troika", para além da subida generalizada dos impostos, vem penalizar a Madeira e Açores com a subida dos três principais impostos: o IRS, IRC e IVA. E com grave incidência no imposto sobre o consumo. Enquanto que o IVA não sobe no Continente, sendo apenas promovida a mobilização de produtos entre a classificação das taxas, a Madeira, para além do tal transporte de produtos, que é global, irá perder parte dos benefícios fiscais que compensam os custos da insularidade, sendo que as novas medidas implicam que as taxas de IVA praticadas no território apenas poderão ser 20% inferiores às que são pagas no Continente, uma percentagem que se reduz em relação aos 30% actuais. Tal implica uma subida dupla no IVA, nas taxas directamente (de 4 para 6%, de 8 para 10% e de 16 para 18%), e a passagem de alguns produtos essenciais para o escalão superior que inevitavelmente aumentarão o custo de vida regional.

Muito obrigado. Agora vão lá ajudar o homem...

Arte e cultura abertas até mais tarde!

Hoje é o Dia Internacional dos Museus. E, como é natural, as instituições museológicas madeirenses movimentam-se, abrindo as suas portas ao público, ampliando o seu horário e proporcionando diversas actividades aliciantes, visando divulgar o seu património. As iniciativas não se limitam ao dia de hoje: prosseguirão também, em vários casos, amanhã e depois de amanhã.

Mais info aqui.

"Acabou. Que venha o próximo" in DN

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"Não sou o paizinho dos clubes"

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim disse hoje que o Clude Desportivo Nacional (CDN) cumpriu o seu dever ao apurar-se para a Liga Europa. "Na tropa costuma dizer-se que 'não fizeram mais do que o seu dever'", disse. Já o Marítimo "não cumpriu o seu dever". Instado sobre qual o castigo por não o conseguirem Jardim foi lacónico: "Nada. Porque eu não sou o paizinho dos clubes". (in DN Madeira 17/05/2011)

Esta notícia chama-me à atenção por duas razões: a primeira, novamente e já por demais debatida, pelo claro desperdício de valores do orçamento regional, com que os clubes são subsidiados, sem o necessário incentivo e introdução de mecanismos que promovam a criação de receita própria e meios de subsistência e retorno à sociedade civil, que deveria ser objectivo prioritário.

O segundo ponto prende-se pela contínua e servil insistência em tratar o Sr. Presidente do Governo Regional como o guru do futebol, que tem de ter sempre uma palavra, particularmente no que concerne ao Marítimo. Qual é o castigo que o Marítimo terá por não atingir o resultado Europa, pergunta o jornalista! Mas isto está tudo doido?...

"Despedimento sem Justa Casa" in Tribuna da Madeira

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Este artigo foi publicado no semanário regional "Tribuna da Madeira", ano 10, n.º 601, sábado, 7 de Maio de 2011, na revista de economia.

"Harakiri verde-rubro no Adeus à Europa" in DN

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A festa da flor madeirense

Milhares de madeirenses e visitantes concentraram-se ontem nas principais avenidas do Funchal para assistir ao tradicional cortejo alegórico da Festa da Flor, um dos mais importantes cartazes turístico da região (só nesta semana a Madeira registou uma taxa de ocupação hoteleira na ordem dos 93%).

Mais de 1.300 pessoas de várias idades, distribuídas por nove grupos e diversos carros decorados com uma variedade de flores inundaram de beleza e cor a capital madeirense.

(Fotos: ASSPRESS)

CSMarítimo-Online festeja 7 anos!

E voilá... num instante passaram 7 anos. Muito sucedeu desde que eu, o Cláudio e o Orlando, decidimos abrir o fórum (não) oficial do Clube Sport Marítimo. Do fórum nasceu um portal, facebook e twitter. A entrada de novos moderadores e dinamizadores, o Pedro Camacho e a Telma Caires.

Mesmo com a trágica partida do Orlando, o fórum não esmoreceu, ganhou o seu espaço e, já de uns anos para cá, tem sido praticamente autosubsistente. É um orgulho ver o bebé a crescer e a ganhar a sua autonomia.

Parabéns a todos!

"Lição Estudada" in DN

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Osama Bin Laden morto!

(Foto: Russell Boyce)

Os Estados Unidos mataram Osama Bin Laden, anunciou o Presidente norte-americano Barack Obama. O líder da Al-Qaeda estava num luxuoso esconderijo perto de Islamabad, no Paquistão. No ataque norte-americano terá morrido também um filho do autor de vários ataques terroristas, como o fatídico 11 de Setembro.

Depois de uma vida preenchida na sua "guerra santa", eis que, aparentemente, chega ao fim a vida do principal mentor e cabecinha da rede internacional terrorista a Al-Qaeda. Já vai tarde dizem alguns, outros simplesmente não acreditam. Independentemente de quaisquer outras considerações, é já, com certeza, um dos marcos do ano.

O novo beato da Igreja Católica

(foto: Secundino Cunha)

João Paulo II, é o novo beato da Igreja Católica. Com as palavras "Ut Venerabilis servus Dei Ioannes Paulus II, Papa, Beati nomine in posterum appelletur", foi consagrado em toda a sua plenitude, perante mais de um milhão de pessoas ontem, no Vaticano.

Independentemente de quaisquer outras considerações, considero Karol Wojtyla, na sua condição de Papa João Paulo II, e do que a história me permite conhecer, o melhor que alguma vez calçou as sandálias do Pescador de Deus. A memória da sua obra e da sua pessoa perdura. Agora com mais força.