Assumido o desafio!

O convite para integrar a Lista do José Manuel Rodrigues pelo CDS/PP-Madeira nas próximas Autárquicas para o Funchal, foi, da minha parte, aceite sem qualquer dúvida ou reticências. Primeiro por acreditar no objectivo traçado pelo JMR, segundo por acreditar que posso contribuir, dentro das minhas capacidades e vontade, para melhor a cidade do Funchal e a sua edilidade.

Naturalmente trata-se de uma tarefa difícil, onde iremos enfrentar uma oposição hostil, quer por parte do PSD-M e da campanha de Bruno Pereira (que apesar das contigências parte em vantagem), quer por parte da Coligação que junta PS, MPT, PAN, BE, PND e PTP no mesmo saco, embora na minha opinião, tudo que nasce para ser oposição a algo, numa será alternativa. Mas acredito nas qualidades de todo o grupo e, como a nossa campanha irá demonstrar, vamos a votos com um projecto bem definido, com ideias claras, com missão delineada e com vontade de servir os Funchalenses.

A decisão é vossa, mas cá estaremos para vos convencer que vale a pena nos escolher!

A questão dos Eleitores 'Fantasma'

Hoje saiu uma notícia no DIÁRIO cujo título "Abstenção tem 45 mil votos antes de abrirem as urnas" pode induzir as pessoas em erro. E, estando nós a pouco menos de dois meses das eleições autárquicas, um pequeno esclarecimento assume vital importância. Porque não há nada pior que uma má informação, mesmo que bem intencionada.

Para começar a primeira afirmação que "já é possível garantir que pelo menos 45 mil eleitores da Região não irão votar. A abstenção tem garantidos, ainda antes de abrirem as urnas, 17,5% dos eleitores inscritos", não corresponde a uma certeza absoluta.

É verdade que a Madeira possui uma grande fatia da sua população que está recenseada na Região mas que reside noutros pontos do País ou no estrangeiro, números que se imaginam maiores devido ao aumento significativo da emigração nos últimos meses. O DIÁRIO conclui que, pelo menos, 44.907 pessoas que estão inscritas nos cadernos eleitorais não podem residir na Região. Desconheço o número exacto, mas vamos assumir que está certo.

O facto destas pessoas residirem no estrangeiro (aqui estou a pensar nas pessoas que imigraram) ou a residirem temporariamente em Portugal Continental (e aqui estou a pensar nos estudantes), não afecta a sua capacidade eleitoral activa (ou seja, a capacidade de votar) no local onde estão recenseados, por exemplo no Funchal. Efectivamente a lei determina que os cidadãos devem comunicar as mudanças de residência e alterar o recenseamento, mas aqui está a pensar em mudança definitiva e, da sua leitura, não é clara a situação dos imigrantes (sobre esta matéria a Lei 13/99, de 22 de Março).

Ou seja, não se retira imediatamente desta leitura que estas pessoas estejam impedidas de votar na Madeira. Primeiro porque as pessoas podem efectivamente se deslocar à Região e votar. Segundo porque até existem mecanismos legais previstos para o exercício do acto eleitoral - por exemplo, o voto antecipado para estudantes, deslocados, etc. (sobre esta matéria a Lei Orgânica 1/2001, de 14 de Agosto).

Mais se lê na notícias que "Somando a estes, os estrangeiros que não têm direito de voto, mas residem na Madeira", o que está errado. Na realidade, o direito de voto dos cidadãos estrangeiros (ou seja aqueles que não têm nacionalidade portuguesa) mas que residem na Região, está há muito resolvido, através da Directiva 94/80/CE, de 19 de Dezembro, já transposta para a Lei Nacional e que reconhece capacidade eleitoral activa aos cidadãos dos Estados Membros da União Europeia, aos nacionais de Brasil, Cabo Verde, Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela (sobre esta matéria a Declaração 4/2013, de 24 de Junho). Isto significa que, caso pretendam, e estejam recenseados na Madeira (e aqui o recenseamento é voluntário - art. 4º da Lei 13/99), podem efectivamente votar.

Portanto, na minha opinião, não estamos perante eleitores 'fantasma', como o DIÁRIO os chama, mas na realidade eleitores potenciais. E, se de uma vez por todas se aderisse às novas tecnologias, particularmente ao uso do voto electrónico (via internet) - como se faz para os impostos - estaríamos com toda a certeza a falar de um grande aumento do número de votantes. Seja como for, o facto do exercício do seu direito de voto é mais complicado, não é razão atendível a que sejam retirados dos cadernos eleitorais!

Atenção que esta situação, como bem o DIÁRIO assinala, não deve não deve ser confundida com situações antigas de pessoas já falecidas que ainda constavam dos cadernos, sendo certo que a entrada do cartão do cidadão veio resolver muitos destes problemas.

Tudo somado, não posso assinar a conclusão do artigo do DIÁRIO, nomeadamente que a taxa de abstenção baixaria consideravelmente e que os valores apresentados até à data não correspondem à verdadeira participação eleitoral dos madeirenses.

A Irresponsabilidade social dos Madeirenses

(na foto: a 'SUSHI')

Os números que a Sociedade Protectora dos Animais Domésticos (SPAD) apresenta são impressionantes e demonstram bem que na nossa ilha tratamos muito mal os animais, sobretudo os animais domésticos.

Apesar do espaço reduzido de que dispõe, a SPAD dá guarida neste momento a 380 animais, com a particularidade que esta esta instituição não recolhe animais errantes (da rua), mas sim aqueles que lhe são entregues. 

São cerca de 3000 os animais abandonados por ano, uma média de 250 que são recebidos por mês nesta instituição, que procura diminuir os riscos de vida bem como reduzir o número de população para que exista um menor risco de abandono. Quase todos os dias são em média abandonados à porta da SPAD 8 animais, por vezes isolados, às vezes em ninhadas de cães e gatos acabados de nascer, e até há casos de animais mutilados que vão ter fraca qualidade de vida.

O facto de não conseguir escoar através da adopção todos animais à sua guarda e de normalmente ter a sua lotação esgotada, muitas vezes não permite outras alterantivas que esterilizar os animais e devolve-los às ruas ou, em última circunstância, recorrer à eutanásia dos animais.

Mas saibam que podem ajudar a mudar esta situação. Podem fazê-lo ajudando a SPAD, doando ração seca, produtos de higiene, doando jornais, tornando-se sócio (são 25 euros anuais) com o benesse de tornar mais barato os serviços da associação, ou fazendo donativos para a conta bancária com o NIB 0007 0243 0012 359000733. Pode ainda ajudar doando medicamentos para consumo humano que podem ser utilizados pelos animais como é o caso dos antibióticos, produtos de desinfecção, betadine, colírios oculares, anti-inflamatórios e medicação cardíaca.

Mas acima de tudo pode ajudar adoptando um animal de estimação. Pela módica quantia de 40 euros, o vosso futuro companheiro é esterilizado no centro de atendimento médico veterinário da SPAD, e inclui ainda o ‘microship’ e vacinação completa. Dêm-lhes uma casa, carinho e condições de vida e levam um amigo para a vida.

 

O Governo da República: mais que uma plástica?

Depois da "brincadeirazinha" de Cavaco, Portugal tem um "novo" Governo, que chega 3 semanas atrasado. 

Como é evidente não é novo mas apenas remodelado. Porém, atendendo ao novo posicionamento do CDS/PP neste novo organograma do Governo da República, com Portas a 'vice', Pires de Lima na economia, Cristas na agricultura e mar, e Mota Soares no emprego e segurança social, onde só falta mesmo alguém dos centristas nas finanças (e mesmo aqui com Portas a ser o "link" directo com a Europa e a troika), a verdade é que podemos e devemos esperar, dentro do negociado com a troika, um Governo com um posicionamento diferente daquele que nos governou até à data.

A responsabilidade do CDS/PP aumentou consideravelmente, e neste momento todos estarão de olho naquilo que estes membros consigam produzir. Já não nos podemos considerar o parente pobre desta coligação, nem entrar em birras ou amuos.

Estamos no último ano do programa da troika e a meio do mandato. E como ficou comprovado nos últimos dias, nós não estamos mesmo sozinhos e anda muita gente de olhos postos em Portugal. Bastou o "cheirinho" a eleições antecipadas que os mercados ficaram logo agitados e os juros da dívida disparam vários pontos percentuais.

Nós não podemos andar ao sabor de desvairios políticos, venham eles de onde vierem. Há muita gente em necessidade, há dinheiro (muito) a pagar, e há um país para gerir. Portugal e os Portugueses exigem resultados.

Luísa Gouveia para São Pedro (Funchal)

A Luísa é a candidata pelo CDS/PP Madeira à freguesia de São Pedro. Embora o meu elogio sendo suspeito por razões óbvias, considero que é uma bela escolha e uma lufada de ar fresco àquilo que são habitualmente os candidatos às juntas. Aliás, as escolhas enunciadas pelos centristas madeirenses têm-se pautado por gente jovem, fresca e com novas ideias. E, na minha opinião, só assim se evoluí.

A Luísa tem para dar aos seus "fregueses", vontade, trabalho e competência. E terá igualmente uma boa e experiente equipa em seu redor. BOA SORTE!

A Novela de Cavaco

(Foto: Pedro Nunes/Lusa)

Eu não quis comentar sobre este assunto até saber de facto o que ia dar toda esta novela. Mas este desfecho já vinha escrito da TV Guia da semana passada. Bastava estar atento.

Pois, isto tudo começa com a saída de Vítor Gaspar. E logo de seguida com a renúncia de Paulo Portas em 'aturar' mais as vontades de Passos Coelho e do já demissionário Vítor Gaspar. Compreenda-se ou não, aceite-se ou não a decisão de Portas, a verdade é que a carta de explicação que o ex-ministro das Finanças apresentou para justificar o seu pedido de demissão, dizia claramente que a sua política falhou. Tentou ser mais 'troikista' que a troika, mas falhou em praticamente todos os seus objectivos. Em suma, que era preciso um novo fôlego e um novo rumo, dentro daquilo que era possível no âmbito do previamente acordado com quem nos emprestou a módica quantia de 78 mil milhões de euros. Portanto, encaminhando a sua número 2 desde o primeiro minuto para a substituição do ministro demissionário, é natural que não se perspectivasse uma alteração da política financeira. Portanto demitiu-se. Mas Passos não aceita. E vieram os episódios mais interessantes da novela.

Entra tudo em pânico. Os mercados afundam, os juros disparam. Vozes de todos os quadrantes pedem juízo e um entendimento rápido. Pressionado pelo partido e um pouco por todo o lado, Passos Coelho e Portas voltam a reunir-se e deste encontro nasce um novo acordo de coligação, este prevendo a subida de Paulo Portas ao cargo de vice-primeiro-ministro e, mais importante, com a responsabilidade da coordenação das políticas económicas, o relacionamento com a troika e a reforma do Estado. É a oportunidade de Portas tomar pelos cornos o touro que é o último ano da troika em Portugal. Mas faltava a validação do Presidente da República, Cavaco Silva. Mas ele tinha outras ideias.

Contra todas as expectativas, embora afastando o cenário de eleições antecipadas, Cavaco decide propor um Governo de Salvação Nacional, entre os partidos que assinaram o memorando com a troika, PSD, CDS e PS. Um acordo que deveria ser sido fechado o mais rapidamente possível e que prepararia então as condições para que em Julho de 2014, data que marcaria a saída da troika de Portugal, fossemos todos as urnas. Uma coisa esquisita, que nem é carne, nem peixe, mas que deixou toda a gente à rasca. O PSD, particularmente Passos Coelho, pois esta proposta do PR veio confirmar que este não confia no Primeiro Ministro. Ao CDS porque, na realidade, fica tudo em suspenso - o que acontece se não houver acordo? O que Governo fica como está ou aceita as alterações? Não aceitando, como fica Portas face à sua demissão na forma original deste Governo? Ao PS porque empurra-o para assumir as responsabilidades que tem sacudido do capote desde que saiu do Governo. Mas a contragosto, lá se sentaram todos à mesa.

Entretanto, novo golpe de teatro. Enquanto decorria o prazo das negociações, os Verdes decidem pedir a demissão do Governo e a realização de eleições antecipadas, lançando mão à quinta moção de censura que o Governo enfrenta na Assembleia da República. PCP e BE foram os primeiros a dizer que votavam favoravelmente. O PS, apesar de Seguro aceitar negociar o tal acordo tripartido, vota contra também. Mas, ao contrário do que podia parecer, esta moção de censura foi uma benesse caída do céu para a Coligação. Não é por acaso que, durante o debate sobre o Estado da Nação, Pedro Passos Coelho tenha dito à deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, que a moção de censura será "muito bem-vinda" e que demonstraria que "há uma maioria coesa".

Resultado? Enquanto Cavaco se entretia com as cagarras nas ilhas Selvagens, os deputados da maioria aplaudiam o Governo de pé na Assembleia, mais uma vez sobrevivendo a uma moção de censura, e um grupo de deputados do PS, dissidentes da direcção de António José Seguro, abandonavam a sala. E assim o Governo da República saía legitimado e rejuvenescido, com a maioria parlamentar, a lhe confiar os destinos do país. Seguro ficava entalado entre a secção Socrática do partido e os seus próprios apoiantes. E Cavaco ficava entalado - como pode agora um PR recusar um Governo com maioria absoluta e legitimidade parlamentar? Não pode.

Na sexta o secretário-geral do PS, António José Seguro, anunciou ao país que o seu partido abandonava as negociações, acusando o PSD e o CDS de terem "inviabilizado" o tal acordo de 'salvação nacional' proposto pelo Presidente da República. Esquece de dizer é que o acordo que o PS pretendia era precisamente o inverso de tudo, inclusive daquilo que assinou com o troika. E a própria ideia que deixou passar de que era preciso rasgar com a troika e (re)negociar, esquece que para negociar é preciso que, neste caso, o credor assim o queira. E não querendo, como ficamos? Não ficamos, aparentemente.

Por fim, e perante tudo isto, Cavaco já não surpreendeu. O Presidente da República anunciou hoje que não irá convocar eleições antecipadas (também já tinha deixado passar a oportunidade), dizendo que acredita que a manuntenção do atual Governo de maioria parlamentar é a «melhor solução» para o país. Para mostrar que ainda é tem uma palavra a dizer, Cavaco Silva revelou ainda que ia solicitar ao Parlamento uma «moção de confiança», deixando o aviso de que «nunca iria abidicar» de nenhum poder constitucional. Resumindo: com esta trampa do acordo de salvação nacional, entalei o Seguro e o PS e fortifiquei este Governo de coligação.

E assim termina a novela que alimentou muito a imaginação do povo português nas últimas semanas. Haverá um episódio surpresa? Francamente não acredito muito. No cômputo geral ficamos com as seguintes impressões: não há alternativa real e credível ao PSD/CDS; o PS não é alternativa, nem o quer ser nestas condições; e praticamente ninguém quer eleições neste momento.

Oficialmente anunciado!

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As Ilhas Selvagens

As ilhas Selvagens voltaram às bocas do mundo, tudo porque o Presidente da República Cavaco Silva, decidiu passar dois dias por lá.

Para quem (ainda) não sabe, as Selvagens são um pequeno grupo de ilhas, localizadas a cerca de 250 quilómetros ao sul da cidade do Funchal (Madeira), o mesmo que dista a oeste da costa africana e a cerca de 1000 quilómetros a sudoeste do continente europeu. E para mal dos nossos pecados, apenas a 165 quilómetros a norte da arquipélago espanhol das Canárias, o que faz com que os Espanhóis andem sempre de olho nas Selvagens.

E não se julgue que os espanhóis estão interessados nas belezas naturais das ilhas. A existência das Selvagens faz com que Portugal possua a 3ª maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da União Europeia e a 11ª do mundo. 

Espanha vem defendendo que a fronteira da ZEE mais a sul entre Espanha e Portugal deve consistir numa linha equidistante delimitada a meia distância entre a Madeira e as Canárias. No entanto, porque Portugal é soberano das Ilhas Selvagens, esta posse alarga a fronteira da ZEE Portuguesa mais para sul. Espanha contrapõe com o argumento de que as Ilhas Selvagens não formam uma plataforma continental separada, de acordo com o artigo 121º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Portugal defende que as ilhas Selvagens constituem uma reserva natural protegida pelo Parque Natural da Madeira, sempre com a presença constante de dois vigilantes da natureza e ocasionalmente com biólogos que visitam as ilhas para efectuar investigação da fauna e flora. E, como agora, muito muito ocasionalmente, o Presidente da República dá lá um pulo para endireitar a bandeira portuguesa.

(Foto: daqui)

Atenção que isto não é uma disputa de somenos. Ao longo dos anos estas ilhas foram palco de episódios conflituosos inclusivamente com troca de tiros, que resultaram na apreensão pelas autoridades portuguesas de alguns barcos espanhóis que pescavam ilegalmente nessa área, ameaças de anexações e até moções de censura a governos internos.

Conflitos à parte, as Selvagens são constituídas por duas ilhas principais e várias ilhotas, que, tal como quase todas as ilhas da Macaronésia, têm origem vulcânica. O arquipélago é um santuário para aves, é muito agreste e tem uma área total de 273 hectares. Pertencem ao arquipélago da Madeira e administrativamente, fazem parte do concelho do Funchal. 

A Reserva Natural das Ilhas Selvagens (que integra o Parque Natural da Madeira) foi criada em 1971, sendo uma das mais antigas reservas naturais de Portugal. 

Actualmente têm apenas dois habitantes permanentes na Selvagem Grande e dois semipermanentes na Selvagem Pequena, guardas do Parque Natural da Madeira, sendo também visitada periodicamente por pessoal da Armada Portuguesa ao serviço da Direcção de Faróis. Para além disso, a Selvagem Grande é habitada várias vezes por ano pela família Zino, do Funchal, que lá possui uma casa.

Graças ao conflito com Espanha, as Selvagens já receberam visitas oficiais de dois presidentes da República Portuguesa, Mário Soares e Jorge Sampaio, e preparam-se para a terceira visita, de Cavaco Silva, representando actos de soberania que visaram reforçar a identidade e solidariedade nacionais e evidenciar o seu estatuto como reserva natural nacional.

Já agora, saibam que, mesmo não sendo tendo nenhum cargo principal na República ou no Exército, é possível visitar as Ilhas Selvagens. Mais informações no site do Parque Natural da Madeira.

Malala Yousafzai na ONU para lembrar as 50 milhões de crianças no mundo sem acesso à educação

(foto: Stan Honda/AFP/Getty Images)

No dia do seu 16º aniversário e apenas 9 meses após ter sido atacada pelos taliban, a jovem paquistanesa Malala Yousafzai, esteve sexta-feira na sede da ONU onde fez um discurso apelando ao acesso à educação para todas as crianças. 

Malala, que se tornou um símbolo da resistência contra os taliban após sobreviver a um ataque em Outubro do ano passado, quando foi baleada na cabeça no regresso da escola, fez um vibrante apelo na sede da ONU à educação para todos e à tolerância.

“Hoje não é o dia de Malala, é o dia de todas as mulheres, de todos os rapazes e de todas as raparigas que levantaram a voz para defender os seus direitos”, disse ela perante centenas de estudantes de muitas origens numa Assembleia de Jovens.

Reclamando a herança de Gandhi, Nelson Mandela e de Martin Luther King, afirmou que os extremistas fazem um mau uso do islão para seu benefício pessoal, ao passo que o islão é uma religião de paz e de fraternidade, e da importância de se combater o analfabetismo, pobreza e o terrorismo.

“Um aluno, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. A educação é a única solução. Educação primeiro.”, defendeu Malala.

Eis o discurso completo de Malala na ONU:

 

Para nos lembrar que há cerca de 50 milhões de crianças em todo o mundo que não têm acesso a livros, a escolas e a uma educação condigna.

Já andamos nisto desde 1143

(Foto: Público/Miguel Manso)

O país anda às aranhas. As pessoas andam descontentes (para usar um termo simpático). O Governo da República anda confuso e o Presidente não ajuda. A oposição anda perdida em monólogos vazios e repetitivos, a troika aflita a puxar os cordelinhos e os mercados a ver o que acontece. Porém Portugal persiste.

É isto o que dá meter-se com o povo Português. 

E não, não somos como os alemães. Mas já andamos nisto desde 1143.