sexta-feira, maio 31, 2013

Canyoning a promover a Madeira



Foram 142 praticantes, de 12 nacionalidades, que nos dias 22 a 26 de Maio, participaram no RIC/Madeira - Encontro Internacional de Canyoning, organizado no arquipélago pelo Clube Naval do Seixal (CNS). 

 O 'canyoning' é uma atividade de lazer e de montanha que não assume carácter de competição desportiva e cujo objectivo é a satisfação dos praticantes na transposição de obstáculos em cursos de água - rios, córregos e ribeiras -, com recurso à caminhada, escorregas naturais, salto e rapel. 

Eu já fiz e é óptimo!


Esta é uma bem simples, mas muito grande promoção à ilha da Madeira. 

quinta-feira, maio 30, 2013

Al-Qaeda despediu terrorista que nunca atendia o telefone!





Nunca atendia o telefone, falhava em entregar relatórios de despesas, ignorava reuniões e desrespeitava ordens repetidamente, referem os líderes norte-africanos da Al Qaeda, segundo uma carta do organização terrorista encontrada pela agência Associated Press, cuja autenticidade foi confirmada por três especialistas, um dos quais o antigo responsável do Pentágono pelo contra-terrorismo em África, Rudolph Atallah.

Atenção: se este despedimento não foi procedido de um processo disciplinar, estaremos perante um despedimento ilícito e já estou a ver o homem no sindicato a reclamar, possivelmente até a reintegração no posto de trabalho...

A diferença do "aprender a pescar"...




Foi hoje conhecido um estudo, intitulado «25 Anos de Portugal Europeu», pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e pela consultora Augusto Mateus & Associados, e que revela que os 81 mil milhões de euros da União Europeia recebidos desde 1989 não foram suficientes para impedir uma história de «semifalhanço» de Portugal.

Ou seja, segundo o tal estudo, apesar de Portugal ter recebido 81 mil milhões de euros de fundos comunitários entre 1989 e 2011, e apesar dos aspetos positivos que a adesão de Portugal à UE trouxe com as melhorias na saúde, educação ou proteção social, o que se traduziu num melhor nível de vida, o País não conseguiu efetuar «mudanças estruturais» orientadas para um progresso sustentado. Ou seja, a melhoria não foi sustentada, e houve mesmo estagnação ou retrocesso em algumas áreas.

Na prática gastamos tudo em "ouro". Atendendo a que saimos de uma ditadura que, apesar de ter deixado tudo por fazer e evoluir e ainda ter desperdiçado imenso dinheiro em guerras no ultramar, não deixou o país depanado, e que fomos brindados com rios de dinheiro nos parceiros europeus, nunca houve a preocupação de realmente investir parte desse dinheiro no país, na sua indústria, tecnologia, know-how, inovação, todas aquelas coisas que fazem com que algo seja sustentável no futuro. Construiu-se sempre a pensar no agora e não na conta futura. Que agora chegou.

Deu-se a cana e o peixe. Mas o pescar ninguém ensinou.

terça-feira, maio 28, 2013

Portugal a envelhecer






O Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em parceria com o centro de investigação da Universidade de Évora, tem vindo a conduzir um estudo sobre a sociedade portuguesa. Apesar de apenas ficar concluído em 2014, já apresenta alguns resultados interessantes. Como aponta Vanessa Cunha, a investigadora responsável pelo estudo, a sociedade portuguesa caracterizava-se por dois traços interessantes, nomeadamente, a inexistência de um adiamento tão grande do primeiro filho mas já um adiamento mais intenso do segundo, o que faz com que Portugal seja um dos países da Europa com incidência mais elevada de filhos únicos. Eu que o diga!

Deixar a decisão de ser mãe e pai para mais tarde resulta de um conjunto de razões mas a insegurança financeira é a questão central em jogo, relacionando-se com a precariedade económica e as dificuldades ligadas ao custo de educação dos filhos. Igualmente os períodos recessivos, com problemas no mercado de trabalho e desemprego, assim como a conjugação da vida profissional e familiar e a perda de alguma independência, são factores altamente desfavoráveis à natalidade, que são agravados quando os apoios sociais à natalidade desaparecem.

A redução da natalidade tem um peso brutal na economia de um país. Com o envelhecimento natural da sua população, a redução da população activa causa um desiquilíbrio nas finanças públicas, mormente na relação despesa/receita per capita. Mais do que cortar por cortar, é importante que o Estado perceba que tem de motivar e incentivar as suas pessoas a que tenham (mais) filhos. Há vários mecanismos que pode recorrer, desde abonos, licenças de parentalidade, uma regulação laboral mais protectiva, protecção na maternidade/paternidade em situações de emprego/desemprego, apoios escolares (bolsas de material escolar, bibiliotecas públicas, transportes), etc. Há muito por onde pegar e muito que se pode fazer, já que, na realidade, está em causa a própria continuidade do país.

quarta-feira, maio 22, 2013

Uma Família Moderna




Como sabeis, na passada sexta-feira, o Parlamento aprovou, na generalidade, um projeto de lei do PS para que os homossexuais possam co-adotar os filhos adotivos ou biológicos da pessoa com quem estão casados ou com quem vivem em união de facto. Não se trata ainda da adopção plena, que significa a ruptura de todos os laços da família biológica, mas mesmo assim é um passo de gigante dado em Portugal.

Como todos os aspectos que versam as questões da família e, particularmente, as crianças e a homossexualidade, este tema está longe de ser pacífico. As reacções foram muitas, como era de se esperar. De um lado, as vozes que se manifestaram frontalmente contra. Por exemplo, num comunicado assinado pelo presidente da comissão política dos sociais-democratas madeirenses, Alberto João Jardim declara que «O PSD da Madeira insurge-se contra o resultado da votação sobre a adoção por casais homossexuais ocorrida na Assembleia da República». Marinho Pinto, o bastonário da Ordem dos Advogados criticou o projeto de lei que permite a coadoção pelos casais homossexuais, considerando que se trata de “uma má medida, que desrespeita e maltrata das crianças" (*). Do outro lado da barricada, Mónica Ferro, coordenadora da bancada do PSD para as questões de Negócios Estrangeiros, apoia esta decisão por entender estarem em causa "questões fundamentais como a consideração do superior interesse da criança, que é o seu direito a ter uma família, e porque não pode ser pela orientação sexual de quem pretende adotar que se pode aceitar ou recusar um processo de adoção".

Confesso que já estive mais perto da primeira opinião do que desta segunda. Sempre me fez alguma confusão a possibilidade de entregar a educação de uma criança a um casal homossexual, particularmente homens, aqui por considerar as mulheres mais ajustadas ao desenvolvimento da criança. Porém, não posso deixar também de considerar que, se quiser defender esta posição, vou necessariamente ter de ir buscar noções ultrapassadas e até, de algum modo, extremistas. Mormente, a contranatureza desta situação; a aceitação pública desta criança (na escola, junto dos amigos, etc.); na  maior possibilidade de "contágio" da criança nos gostos e tendências dos pais; como li em qualquer lado, a promoção da redução da natalidade. Enfim, uma série de argumentos que, se começar a explorá-los, irei encontrar uma série de buracos que depois não conseguirei explicar. Curiosamente, tratam-se dos mesmos argumentos e da mesma discussão, aquando da generalização dos divórcios e consequenemente dos filhos de pais separados. Ou quando da mistura de raças.

A defesa da família natural (pai e mãe) parece-me, apesar de tudo, a posição mais lógica para quem é contra esta medida. Porém, esta é uma opção sobretudo enraizada na cultura de um povo e na sua condição religiosa, mais do que no interesse da própria criança. Alias, basta ver a quantidade de processos que correm nos tribunais de Família e Menores do nosso país, quer por incumprimentos, negligência, exposição a situações de violência doméstica e maus tratos, para termos noção que a defesa das crianças não pode passar unicamente por um ideal de família. Os números que constam  relatório anual de avaliação da actividade exercida em 2011 pelas 305 comissões de Protecção de Crianças e Jovens existentes no país confirmam um cenário muito complicado, com cerca de 67.491 menores sinalizados naquele ano e cerca de 2.995 crianças que foram retirados às famílias, e uma realidade que muitos não querem reconhecer. E estes são os números conhecidos. Infelizmente ainda há muitas crianças não sinalizadas sob o jugo de pais negligentes ou ausentes, que não lhe garantem, de forma alguma, um bom futuro.

Pelo que, na minha opinião (que vale o que vale), o superior interesse da criança tem que ser defendido sim, mas com base no direito que esta tem a ter um crescimento harmonioso e sustentado, enquadrada num lar onde existam condições, responsabilidade, segurança e amor, independentemente dos seus pais ou da casa onde a mesma se insere. E porque não é despiciendo, faça notar ainda que este diploma agora aprovado, prevê a adopção por casais homossexuais. Sendo um processo de adopção, trata-se um procedimento com regras e imposições que, quem já passou por isso e conhece da burocracia, muitas vezes não são fáceis de suportar.

É estranho? Poderá ser. Por exemplo, sabiam que o termo “família” é derivado do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”? Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu na altura entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também à escravidão legalizada. Como vimos esta noção já evoluiu bastante desde então.


(*) Nota: apesar do Dr. Marinho Pinto ser o representante máximo da ordem profissional onde me insiro, não admito, nem aceito, que o mesmo se pronuncie sobre um tema desta natureza, seja em que sentido for, sem, no meu caso, eu ter sido consultado. A opinião manifestada pelo Dr. Marinho Pinto é uma opinião pessoal e não pode representar, nem representa, o todo da Ordem dos Advogados ou a sua opinião formal.

domingo, maio 19, 2013

Eu fui condenado a...


Já alguma vez imaginaram que a vossa vida, como a conhecem, pudesse levar-vos a situações extremas, simplesmente por emitirem as vossas opiniões, andarem nas redes sociais ou omitirem comportamentos determinados como essenciais para a vida em determinadas sociedades?

A Amnistia Internacional, a organização não governamental que defende os direitos dos homens, criou uma aplicação chamada "Trial By Timeline" que revela, através de uma análise automática da vossa conta de Facebook, quantas vezes, com quais punições, em que crimes e países você seria acusado, perseguido e/ou condenado pelos mais absurdos motivos. Por exemplo, há locais no mundo em que uma pessoa seria punida simplesmente por ter uma conta em uma rede social...

Evidentemente decidi experimentar na própria pele (versão digital, evidentemente), e ver o que saía dali...


Associando o "Trial By Timeline" ao meu perfil no facebook e após apurada "investigação", descobri que em diversos países eu sofreria severas penalidades, em alguns sítios por exercer “equivocadamente” a minha liberdade de expressão. Noutras regiões o simples facto de não declarar a minha religião publicamente já seria motivo para tortura, prisão ou perseguição.

Assim sendo, vamos às contas: apenas pelo meu perfil no facebook, os meus likes, apoios, etc., eu seria espancado 22 vezes (na India e Paquistão, na primeira por apoiar a Amnistia Internacional, nos segundos por ser cristão). Seria torturado por 17 vezes (na Arábia Saudita, Afeganistão e Síria, por ser cristão, por defender os direitos humanos e por não divulgar abertamente a minha religião; e em Myanmar, simplesmente por ter uma conta no Facebook); seria preso 53 vezes (mais uma vez, Arábia Saudita, Afeganistão e Myanmar, pelas razões anteriores; e no México, por defender os direitos humanos); seria chicoteado uma vez na Arábia Saudita; já teria sido alvo por 26 vezes de atentados levados a cabo por extremistas na Rússia, e mais uma vez por defender direitos humanos; e teria sido perseguido 44 vezes, novamente pela cena dos direitos humanos e por ser cristão, na Serra Leoa e em Laos. E decididamente, Arábia Saudita não é uma boa cena para mim...


Portanto, e resumindo, a minha conta no Facebook levaria a que fosse perseguido, preso, chicoteado, espancado, torturado e atentado contra a minha vida! E mais que uma vez!! Apesar das 88 condenações por 4 crimes em 46 países, ainda não sou assim tão mau: escapei de ser enforcado, morto por injecção letal, apedrajado até à morte, morto a tiro (se bem que os atentados ajudariam nesta estatistica) e não foi decapitado em país algum! Vá lá!

Leva-nos a pensar que raio de mundo é este, onde a vida de uma pessoa, e particularmente a duração deste, depende do lugar onde a 'cegonha' nos larga...

O Estádio dos Barreiros e a falta de pessoas sérias!




Eu sempre disse que o homem veio à Terra para complicar as coisas. E quando as quer complicar, complica mesmo! Bem, hoje o Diário de Notícias da Madeira publica uma notícias cujo título diz tudo: "Governo Regional deixa cair contrato dos Barreiros". Então o que é esta notícia?

De acordo com o DN, "o governo regional comprometeu-se a anular o contrato-programa aprovado em Conselho de Governo, resolução n.º 1338/2010, em 4 de Novembro de 2010. Este foi o contrato-programa, assinado, com o visto do Tribunal de Contas e com execução orçamental, que acabou por não ter efeito, pese embora o arranque substancial das obras a cargo do consórcio vencedor Tecnovia/Zagope, entretanto paradas por falta de financiamento bancário".

Esta é uma conclusão que se retira do Relatório do Tribunal de Contas da auditoria aos encargos assumidos e não pagos pelos Serviços e Fundos Autónomos da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, e que foi publicado na íntegra no JORAM, número 90, IIª Série, de 10 de Maio de 2013.

De facto, no referido relatório é possível ler que “na sequência do apuramento de défice e da dívida da região para 2011, todos os CPDD [nota: são os contratos-programa de desenvolvimento desportivo] destinados à construção de infra-estruturas desportivas, tinham sido considerados no reporte, agravando (...) o défice. E que, nesse âmbito, a Região se comprometeu com o INE, o Banco de Portugal e a DGO [a Direcção Geral do Orçamento], a anular os CPDD, sem execução financeira, celebrados com o Clube Naval do Seixal (€ 271.815,00), Clube Desportivo Nacional (€ 1.494.387, 63) e o Club Sport Marítimo (€ 39.552.300,00)". Estas são as palavras do excelentíssimo Sr. Secretário Regional do Plano e Finanças, Dr. Ventura Garcês, quando ouvido em contraditório pelo Tribunal de Contas.

Por outras palavras, o contrato-programa assinado em 2010 para a reconstrução do Estádio dos Barreiros, aprovado pela resolução do Conselho de Governo n.º 1299/2010 e alterada pela resolução do CG n.º 1338/2010, ficaria anulado.

O que necessariamente levanta a questão: mas andamos todos a brincar? Eu gosto de pensar que estamos a falar de pessoas sérias. Porém, o que se tem assistido com esta novela do Estádio dos Barreiros já roça o paranormal! 

Ora vejamos: primeiro começou com toda a história do local para o novo estádio do Marítimo. Foi o local da Prebel, no RG2, na Praia Formosa, embora tudo tivesse sido feito para que nenhuma destas situações fosse viável, inclusive com a aquisição de terrenos por terceiros "pouco interessados". Por fim veio a escolha da remodelação do Estádio dos Barreiros, passando primeiro pela sua cedência definitiva ao clube. Só nesta história toda perdermos uns bons 5 a 6 anos.

Por fim veio, em 2010, as Resoluções definitivas: a Resolução n.º 551/2009, publicada no JORAM, Iª Série, n.º 41, Suplemento, de 7 de Maio, que cedeu o Estádio dos Barreiros ao Marítimo. As resoluções já atrás citadas, a 1299/2010 e 1338/2010, que aprovaram o contrato-programa. E, mais recentemente, a Resolução do Governo Regional n.º 144/2013, publicada no JORAM, Iª Série, n.º 25, 3º Suplemento, de 27 de Fevereiro, que autoriza o clube a utilizar o Estádio dos Barreiros como garantia junto banca, nos termos tidos convenientes para prossecução e conclusão da obra em curso no Estádio, e em condições previamente aprovadas pela Secretaria Regional do Plano e Finanças.

Depois disto tudo, ficamos a saber, "por portas travessas" que, aparentemente, o Governo Regional, muito provavelmente no âmbito do PAEF e da questão da dívida oculta (ou não reportada como gostam de chamar por cá), há um compromisso para anular o contrato programa que apoia a reconstrução do Estádio dos Barreiros! 

Isto sem considerar que a obra já se iniciou. Sem considerar que, precisamente por este contrato programa, o Governo Regional já deve a quantia de € 2.569.800 (dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos euros), referentes aos anos de execução de 2010, 2011 e 2012 - e tratando-se precisamente da quantia acordada com os empreiteiros para a conclusão da fase 1 da obra. Sem considerar ainda os gastos que o consórcio já teve com a execução da obra, orçados em cerca de 14 milhões de euros. E, nem entro pela questão paisagística, pela questão desportiva, etc.

Importa saber afinal se o Governo Regional está ou não de boa-fé!! Recordo as palavras bem recentes do Dr. Alberto João Jardim, na inauguração da loja/museu do Marítimo nos Barreiros, anunciando uma solução para concluir as obras do Estádio dos Barreiros! Depois a própria aprovação da Resolução 144/2013 que, embora não desse a solução definitiva, permitia uma folga maior na negociação junto da banca. Tudo isto não joga agora com a intenção da anular o próprio contrato programa! Isto é uma palavra junto do Marítimo, outra junto das instituições externas!

E enquanto vamos brincando com estas coisas, ficam as obras paradas no estado que se vê, uma dívida por pagar, e deixa o maior clube da Região e um dos maiores de Portugal, com uma casa mal arrumada e um grande imbróglio nas mãos! Um imbróglio que o poderia deixar de ser, caso a Secretaria do Plano e Finanças começasse por desbloquear a verba retida - os tais 2,5 milhões de euros - que já permitiriam que as obras na bancada nova terminassem e que a mesma ficasse em condições de receber público! Não há dinheiro dizem. Mas há 525 mil euros de comparticipação para o "Madeira Island Open Golf" de 2013! Mas há 300 mil euros para a edição deste ano do Rali Vinho Madeira, que tem vindo a morrer ano após ano! E há cerca de 1 milhão de euros anuais para, por exemplo, o Clube Futebol União, que não tem estádio, não tem formação, e infelizmente hoje nada dá à Região! Troquem isto tudo pela rentabilidade que dará um Estádio dos Barreiros pronto à Madeira, para ver todo o absurdo da presente situação...

Numa nota à parte:

Mas não pensem outros que se ficam a rir com tudo isto, sentados nas suas cadeirinhas na serra. Ainda me recordo que no programa da RTP Madeira "Prolongamento", no pós derbi insular, houve um adepto do Nacional que disse que o Estádio da Madeira estava pronto e o nosso não porque foram mais "inteligentes". E sem esquecer o contraste entre o "estaleiro", "a coisa feia", em comparação com a "beleza", o "fantástico" complexo desportivo da Choupana. E falam com tal convicção e orgulho como se se tratasse de uma obra que o próprio clube tivesse pago! Ou melhor, que já estivesse pago! Recordo que, através da Resolução n.º 1800/2005, o Governo Regional autorizou uma comparticipação financeira ao Clube Desportivo Nacional no valor de € 22.721.416,45 para "o valor total da empreitada de concepção/construção do complexo desportivo do Clube Desportivo Nacional - 2ª fase". Pois meus amigos, de acordo com o Relatório do Tribunal de Contas (página 53) está por pagar até 2025 a quantia de € 25.607.403,10 (inclui juros). Não sendo pago pelo GR, adivinhem a quem vão bater à porta...

E tudo isto porque já não temos um Executivo que seja uma pessoa de bem...


quinta-feira, maio 16, 2013

Profissão de Risco: Limpador de Janelas




Com 828 metros de altura, o Burj Khalifa é o edifício mais alto do mundo. Com 124 andares, este "superhotel", que cresce do imenso areal da principal cidade dos Emirados Árabes Unidos, é uma das principais atrações do Dubai. É uma maravilha da engenharia humana e um regalo para a vista. E custou um balúrdio é claro.

Mas nem tudo são rosas. O Burj Khalifa tem 24 mil janelas que precisam constantemente de ser... limpas! O clima desértico desta cidade na costa do Golfo Pérsico, com a temperatura muitas vezes a ultrapassar largamente os 42 gruas celsius, e o vento constantamente a atirar areia às janelas, em nada ajuda. 

E como é que se limpam estas janelas? Assim...



A limpeza de todas as janelas do Burj Khalifa requere mais de três meses de árduo trabalho. Ah... e nada de vertigens!


"A certeza dos resultados!" in DN-Madeira

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