Lino P. em concerto

Fica o convite para um concerto de hip-hop do Rapper Lino P. que se irá realizar no Centro das Artes/Casa das Mudas hoje, dia 9 de Junho, pelas 17 horas. Quem puder, vale a pena. A organização é da Associação Aura!

Efeméride: CSM campeão nacional (1926)

(foto: Arquivo)

6 de Junho de 1926. A data do maior feito do desporto madeirense. O Club Sport Marítimo sagra-se campeão de Portugal! Um dia que ficará, para sempre, marcado a letras de ouro. Fez ontem 85 anos.

Festival do Atlântico 2011

No sábado passado começou o Festival de Fogo de Artifício 2011, com o exercício de pirotecnia conjugado com trechos musicais da Áustria, que muita delicia fez entre os milhares de turistas e madeirenses que se deslocaram à baía do Funchal para ver este espectáculo.

Este concurso inserido no Festival do Atlântico, que já vai na sua 9ª edição, realiza-se no Funchal, durante o mês de Junho, e conta ainda com a participação da Ucrânia, da França e de Portugal, que disputam um troféu atribuído por votação do público, através da Internet e tombolas colocadas em locais estratégicos da cidade do Funchal.

Assim, em todas as noites de sábado de Junho na baía do Funchal, pelas 22h30, podem ser admirados os espectáculos de fogo-de-artifício numa conjugação de sons estridentes, muita cor conjugada com a música proveniente de cada país participante no festival. Os espectáculos pirotécnico-musicias fazem vibrar o Funchal e ecoam pelas encostas montanhosas durante cerca de 20 minutos, gerando emoções a todos quantos vislumbram este maravilhoso cenário.

Ficam algumas imagens do espectáculo apresentado pela Áustria:

PSD, PS e CDS em noite eleitoral

(Imagem: Público)

Há vários pontos a retirar da noite eleitoral de ontem. Os principais foram a vitória do PSD, a derrota estrondosa do PS e a consequente demissão do secretário-geral José Sócrates. Destaque ainda para o excelente resultado do CDS/PP que impediu um governo de maioria absoluta na AR.

O PS sofreu uma derrota histórica, descendo abaixo dos 30% da escolha do eleitorado, algo que não acontecia desde os anos 80. É um justo castigo para o partido que governou Portugal na última década, com resultados desastrosos. O PS, e José Sócrates em particular, foram responsabilizados. Pelo que, o desfecho verificado tornou-se inevitável: Sócrates regressa à militância base. Só não entendo como é possível continuarmos a deixar que as pessoas saiam destes cargos sem que essa responsabilização seja visível, não só em termos políticas mas igualmente em termos civis, mas enfim, essa é outra história. Sem o homem que instrumentalizou o aparelho do partido, meios de comunicações social e empresas estatais (e não só), o PS tem agora uma oportunidade única para rever as suas posições, procurar nas suas fileiras uma nova linha ideológica e moderna, promovendo um novo fulgor para o partido mais importante da esquerda portuguesa.

Praticamente toda a esquerda foi penalizada, com destaque para a abrupta queda do BE, outro dos grandes derrotados da noite. E, mesmo tendo perdido metade do seu grupo parlamentr no entanto, Louçã insiste num discurso de radicalização (até aos próprios "colegas" da esquerda) e anti-europeu, cujas ideias os Portugueses em massa chumbaram.

De qualquer forma o PSD é o grande vencedor. E a vitória tam alguns pormenores interessantes. Para já, e com excepção para o caso de Pedro Santana Lopes, de contornos muito particulares, é a primeira vez que um primeiro-ministro em exercício de funções, não é reconduzido ao cargo através de eleições. É, porventura, a primeira vez também que um partido ganha umas eleições sabendo o público de antemão do programa carregado de palavras duras e muito complicadas para serem ditas em período eleitoral. Basta lembrar-mo-nos das discussões à volta das alterações à Lei laboral (indemnizações, depedimentos, etc), a taxa social única, as privatizações necessárias, etc. Disse-o antes das eleições e ganhou, do Norte ao Sul, incluindo as ilhas. Na Madeira, o resultado foi esmagador em comparação com o PS.

Também não posso deixar de referenciar o resultado do CDS/PP. O CDS cresceu percentualmente, cresceu em número de votos e cresceu em número de deputados. Por si só já seria óptimo. Mas o CDS ainda superou o facto de estarmos a atravessar um momento crítico na história e economia do país, ultrapassou a pressão para o voto útil no PSD e o ódio quase geral sobre Sócrates, e impediu uma maioria absoluta. O partido conseguiu não diminuir a sua votação em nenhum distrito, o que vem corroborar a tese de que não há eleitores do CDS arrependidos do seu voto, como muito se bateu Portas e José Manuel Rodrigues aqui na Madeira. Depois, reforça a sua votação, aumentando a sua representação em Lisboa e Setúbal, e especialmente, sua votação em bastiões da esquerda, como o Alentejo. O CDS está a crescer solidamente, desde a sua base, conseguido até ser mais atractivo para os jovens do que o próprio PSD.

Procura-se agora um rápido compromisso entre o PSD e o CDS/PP para a formação de Governo. O plano da troika assim o exige. Os compromissos são duros, com prazos limites apertados, mas que têm de ser cumpridos. E, porque os próximos tempos não estão para brincadeiras, não me admirarei se vir no elenco do XVIII Governo Constitucional um elemento do PS...

Sócrates em números

(clicar para aumentar)

Para quem gosta de estatísticas e números, fica aqui uma imagem, simples de perceber, do resultado de seis anos de governação de José Sócrates. E escuso-me de tecer mais comentários...

A Festa do Livro

Está a decorrer a 37ª Feira do Livro na cidade do Funchal, mais precisamente na Avenida Arriaga. O programa é vasto e muito interessante. Vale a pena espreitar. Para mais informações consultar o site oficial do evento em http://festadolivrodofunchal.com/.

A Mediação: mais um passo!

A mediação é já uma realidade na cultura jurídica portuguesa, consubstanciando uma verdadeira alternativa, rápida e fiável, para os cidadãos resolverem os seus litígios.

A necessidade de uma justiça mais célere, eficaz e próxima dos cidadãos faz-se sentir, igualmente, no plano da União Europeia, o que resultou na aprovação, em 21 de Maio de 2008, da Directiva n.º 2008/52/CE, do Parlamento e do Conselho, relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial.

A Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, iniciou o processo de transposição para a ordem jurídica portuguesa daquele acto comunitário, aditando novos artigos ao Código do Processo Civil. Estas novas disposições normativas promovem o recurso à mediação enquanto meio de resolução de litígios.

Hoje foi publicada no Diário da República a Portaria n.º 203/2011, que vem definir quais os sistemas de mediação pré-judicial cuja utilização suspende os prazos de caducidade e prescrição dos direitos e procede à regulamentação do seu regime e os sistemas de mediação judicial que suspendem a instância

Estas novas normas vieram consagrar a mediação pré-judicial enquanto via alternativa para os cidadãos dirimirem os seus litígios, assegurando que o decurso do tempo necessário à realização do processo de mediação não inviabiliza o acesso à via judicial, caso as partes não resolvam o seu litígio na mediação. A determinação da suspensão dos prazos de caducidade e prescrição dos direitos oferece maior segurança às partes, salvaguardando o exercício dos seus direitos.

Para já apenas suspendem os razos de caducidade e prescrição dos direitos, os sistemas públicos de mediação já existentes ou a criar; e os serviços de mediação de outro Estado membro, desde que a respectiva actividade seja legalmente reconhecida no ordenamento jurídico onde se encontram inseridos.

Mas é já um enorme avanço na consagração da Mediação como meio fundamental para a promoção da celeridade processual, e para uma maior aproximação do sistema judicial das reais necessidades dos seus utentes.

Subsídio Marítimo

Foi publicada hoje no Diário da República, a Lei n.º 21/2011, a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que «regula atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira» de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos.

Ou seja, à ‘Tarifa de passageiro’, o preço expresso em euros, a ser pago pelos passageiros às transportadoras aéreas ou marítimas ou aos seus agentes pelo respectivo transporte e pelo transporte da sua bagagem por meio dos serviços aéreos ou marítimos, é aplicado um subsídio, cujo valor será fixado por portaria conjunta do Governo e após audição prévia dos órgãos do governo próprio da Região Autónoma da Madeira.

Este subsídio será pago a partir de 2012.

Numa final portuguesa venceu o FC Porto

(Foto: A BOLA)

Na primeira final de uma competição europeia entre duas equipas portuguesas, o FC Porto foi mais forte que o SC Braga, e um golo de Falcão no final da primeira parte, foi suficiente para dar o título aos dragões.

O futebol português que está de parabéns. Provamos mais uma vês que não é um extraordinário orçamento que garante títulos. Parabéns ao FC Porto por mais uma conquista, podendo a temporada 2010/11 ser ainda mais memorável, restando disputar a final da Taça de Portugal. Um enorme parabéns ao Sp. Braga pela saga que deixou para trás vários cotados e chegou e discutiu a final por mérito próprio.

E o gozo que deu ver Platini a entregar mais uma taça a uma equipa portuguesa...

Asco!

José Sócrates veio ontem ao Funchal, em campanha, cobrar a "solidariedade" oferecida à Madeira, nomeadamente após o 20 de Fevereiro. Foi o primeiro conteúdo da intervenção que fez às centenas de militantes, que a organização disse serem mais de mil, que participaram no almoço/comício no cais do Funchal. E declarou que "o PS e o governo do PS orgulham-se de nunca terem faltado à Madeira nos momentos difíceis ".

Pois claro. Estamos a falar do mesmo governo que demorou quase dois meses a fornecer a identificação da conta bancária à qual deveria ser paga os 31 milhões de euros do Fundo de Solidariedade para ajuda à reconstrução da Madeira, depois do aluvião de 20 de Fevereiro de 2010.

Estamos a falar do mesmo governo que, agora na negociação com a "troika", para além da subida generalizada dos impostos, vem penalizar a Madeira e Açores com a subida dos três principais impostos: o IRS, IRC e IVA. E com grave incidência no imposto sobre o consumo. Enquanto que o IVA não sobe no Continente, sendo apenas promovida a mobilização de produtos entre a classificação das taxas, a Madeira, para além do tal transporte de produtos, que é global, irá perder parte dos benefícios fiscais que compensam os custos da insularidade, sendo que as novas medidas implicam que as taxas de IVA praticadas no território apenas poderão ser 20% inferiores às que são pagas no Continente, uma percentagem que se reduz em relação aos 30% actuais. Tal implica uma subida dupla no IVA, nas taxas directamente (de 4 para 6%, de 8 para 10% e de 16 para 18%), e a passagem de alguns produtos essenciais para o escalão superior que inevitavelmente aumentarão o custo de vida regional.

Muito obrigado. Agora vão lá ajudar o homem...