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segunda-feira, dezembro 16, 2013

Aberto o Museu CR7


(Foto: Rui Martins)

Cristiano Ronaldo abriu hoje as portas do seu museu, apresentando-o aos jornalistas e convidados presentes. Trata-se de um espaço amplo com os 126 troféus que venceu até à data e fotografias de toda a sua carreira em exposição, e situado numa zona nobre da cidade do Funchal, junto à antiga DRTT, logo à saída da rotunda do Porto do Funchal.

Acima de tudo é uma excelente promoção da ilha da Madeira e, em breve, será visita obrigatória para milhares de turistas que visitam o nosso arquipélago. Só discute isto quem, na realidade, desconhece quem é o Cristiano Ronaldo fora do nosso país. Basta dizer que para a abertura do museu foram destacados mais de 66 jornalistas de todo o mundo...

Muito bem!

quarta-feira, dezembro 04, 2013

Eleições da OA e o voto obrigatório




Os resultados eleitorais do dia 28 de Novembro de 2013 para a Ordem dos Advogados, deram a vitória à Lista I da Dra. Elina Fraga para o Conselho Geral e Conselho Superior. Os 6.290 votos, de um universo de 21.281 votantes, foram suficientes para eleger a nova bastonário para o triénio 2014/2016.

Sobre esta situação tenho dois comentários. O resultado da Lista I representa a escolha de 29% do eleitorado votante, o que significa que 71% não a escolheu. Não consigo sinceramente conceber como se permite uma vitória com tão baixa percentagem. É claramente uma situação onde se impoe uma segunda volta com as duas ou três listas mais votadas. Apenas assim, e só assim na minha opinião, se garante representatividade e legitimidade democrática para o acto em questão.

O segundo ponto que não posso deixar de referir foi o número de votantes: foram 21.281 os advogados que se deslocaram às urnas para colocar o seu voto. De acordo com a informação disponibilizada pela Ordem dos Advogados, em 2013 estão inscritos 28.388. Isto significa que 75% dos advogados com capacidade de voto manisfestaram a sua vontade. A razão primordial para isto é que o voto nas eleições à OA é obrigatório, punível com multa

Comparando estes resultados com os resultados eleitorais das últimas eleições autárquicas, onde votaram 4.998.005 eleitores dos 9.501.103 inscritos, correspondendo a 52,60%, cada vez mais reforço a minha opinião de que o voto devia ser obrigatório!

sexta-feira, novembro 29, 2013

Abreu Advogados esclareceu temas de Direito do Trabalho


A Abreu Advogados promoveu na quinta-feira, nos nossos escritórios do Funchal, uma sessão informativa sobre “Direito do Trabalho: Novas e não Tão Novas Questões”. Tínhamos como objectivo analisar o impacto das últimas alterações legislativas e os efeitos do recente Acórdão do Tribunal Constitucional, a par de matérias relacionadas com a insolvência e as empresas em situação económica difícil.

Mais especificamente, as alterações relativas à qualificação do contrato de prestação de serviços; os novos modelos de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo; a eficácia da convenção colectiva e os efeitos do Acórdão do Tribunal Constitucional; os efeitos da declaração de insolvência e da instauração do PER nos contratos de trabalho; novos aspectos no despedimento por inadaptação; a natureza e modo de cálculo das compensações pela cessação de contratos de trabalho; e o novo regime dos fundos de compensação e mecanismo equivalente.

Para além de alguns dos nossos clientes, contamos ainda com a presença do Sr. Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos, Dr. Jaime Freitas, que presidiu à sessão de abertura, bem como o Sr. Director Regional do Trabalho e o Sr. Inspector Regional do Trabalho, que vieram complementar a nossa iniciativa com a sua experiência.

 
 (video Diário Cidade)

quinta-feira, novembro 21, 2013

Resposta "à Portuguesa"!


Para quem (ainda) diz que não liga nada ao futebol e se mostra incapaz de perceber a influência económica e social que as grandes competições internacionais de futebol têm nos países, veja-se que, a título de exemplo, um país tão ordeiro como a Suécia, recorreu a quase tudo para conseguir a classificação para o Brasil 2014. Inclusive recorrer a marcas internacionais como a Pepsi.

Antes do jogo decisivo em Estocolmo, na sua página na rede social no Facebook, a Pepsi sueca publicou uma imagem de um boneco amarrado e deitado numa linha de comboio. O boneco tinha as cores da selecção portuguesa e o número 7 na camisola [o número de Cristiano Ronaldo] e a acompanhá-lo podia ler-se a frase: "vamos passar por cima de Portugal". Foram ainda publicadas outras duas imagens de cariz idêntico.

No rescaldo do pós-jogo, da confirmação do apuramento da selecção portuguesa e da coroação de Cristiano Ronaldo, a Pepsi, através da sua congénere portuguesa, pediu "sinceras e profundas desculpas" a Cristiano Ronaldo e à Selecção Portuguesa de Futebol por imagens publicadas na Suécia alusivas ao futebolista e que ainda estão a provocar polémica.

Porém, os suecos esqueceram-se que deste lado estavam os Portugueses. E nós somos rápidos na resposta. Alias, ainda o jogo decorria e já vários adeptos lusos mostravam a sua indignação na página sueca da Pepsi, mas de uma forma bem criativa e, literalmente, à letra. Deixo-vos com algumas das melhores que vi: 





Muito bom!!

terça-feira, novembro 19, 2013

Portugal no Mundial e Cristiano Ronaldo no ouro!!


Portugal, com um jogo épico de Cristiano Ronaldo, garantiu a sua presença no próximo Mundial em 2014 no Brasil. Com três golos, o "Comandante" selou um desfecho que, durante cinco minutos, foi colocado em causa por outro grande jogador, o sueco Ibrahimovic. Mas verdade seja dita, a selecção portuguesa esteve sempre apurada, apesar dos calafrios a meio da segunda parte. 

Portugal, no conjunto das duas mãos, provou que tem melhor equipa que a Suécia, mostrou um colectivo forte (com destaques para João Moutinho, Pepe, Bruno Alves, Fábio Coentrão, João Pereira), e um matador de outro mundo, o madeirense Cristiano Ronaldo. Não podia haver competição sem o Cristiano. E que melhor "selo de qualidade" poderia ele mostrar?...

Vamos às estatísticas:
- 4 golos do playoff, o segundo hattrick pela selecção, em 2013;
- 10 golos em 9 jogos pela selecção nacional em 2013 (7 nos últimos 4 jogos e alcançou os 47 golos de Pauleta);
- 57 golos pelo Real Madrid em 46 partidas disputadas em 2013;
- 24 golos pelo Real Madrid na época 2013/2014 (16 na Liga e 8 na Champions);
- 8 golos em 4 partidas na Champions League 2013/2014;
- 67 golos marcados em 2013, em 55 jogos, podendo ainda disputar 8 jogos pelo Real Madrid até ao final do ano.

Uma máquina infernal e numa forma inacreditável! Só falta mesmo é a Bola de Ouro...

quarta-feira, outubro 16, 2013

OE: o que nos espera em 2014!


(Foto: Miguel Manso)


Ontem foi apresentada a proposta de Orçamento de Estado de 2014 na Assembleia da República que, no seguimento dos anteriores, mantém a intenção de redução de despesa. Por outras palavras traz mais cortes. Nunca como nos últimos anos, a população prestou tanta atenção e tanto comentou os orçamentos anuais. E com razão diria eu.

De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2014, o Governo conta poupar 891 milhões de euros com o corte em prestações sociais, dos quais 728 milhões de euros vêm através da convergência dos regimes de pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social. Esta convergência implica na prática um corte de cerca de 10% nas pensões acima de 600 euros, e nas pensões de sobrevivência acima dos 419,22 euros. O aumento da idade da reforma com base na mudança da fórmula de cálculo do factor de sustentabilidade dará, nas contas do Governo, uma poupança de 205 milhões de euros. Por sua vez, os cortes nas pensões de sobrevivência, com a introdução da condição de recursos, darão uma poupança de 100 milhões de euros, esperando-se ainda mais 198 milhões de euros de poupanças com outras medidas setoriais, relacionados com prestações sociais.

Ainda na matéria dos cortes, esta proposta prevê que seja aplicada uma redução remuneratória progressiva entre 2,5% e 12%, com carácter transitório, às remunerações mensais superiores a 600 euros de todos os trabalhadores das Administrações Públicas e do Sector Empresarial do Estado, sem qualquer excepção, bem como dos titulares de cargos políticos e outros altos cargos públicos.

Do lado da receita, o Governo espera conseguir mais de metade do aumento que espera na receita fiscal com IRS, apesar de não criar novos aumentos de impostos, com uma subida de 425,7 milhões de euros nesta receita, devido ao crescimento da actividade económica (crescimento de 0,8% do PIB previsto para este ano). O Governo espera também um aumento de 44,1 milhões de euros na receita com IRC, apesar dos 70 milhões de euros de quebra de receita devido à redução da taxa de IRC de 25% para 23%, também devido à melhoria da actividade económica.

O executivo aplica, no entanto, vários aumentos nos impostos indirectos, como é o caso do imposto sobre o tabaco, sobre as bebidas alcoólicas, sobre os produtos petrolíferos, no Imposto Único de Circulação e no imposto de selo, apesar de, na prática, todos estes impostos indirectos resultarem numa receita líquida de 277,8 milhões de euros, bem abaixo do esperado com os impostos directos (IRS e IRC).

Estas são as algumas das medidas mais importantes para o OE 2014:

Justiça: O Governo propõe que o orçamento para o próximo ano no Ministério da Justiça seja de 1303,7 milhões de euros, com uma poupança de 95,5 milhões em relação a 2013.

Cortes na Função Pública: Todos os trabalhadores das Administração Públicas e do sector empresarial do Estado vão ver os seus ordenados reduzidos, entre os 2,5 por cento e os 12 por cento. A medida é de carácter transitório e aplica-se aos salários superiores aos 600 euros.

IVA da restauração: A proposta de Orçamento de Estado que o Governo hoje entregou no Parlamento mantém o IVA da restauração nos 23 por cento.

Pensões de sobrevivência: As pensões de sobrevivência serão cortadas, o que representa uma redução da despesa do Estado em 100 milhões de euros. A medida aplica-se a pensionistas que acumulem pensões do Estado, cujo valor global ultrapasse os 2 mil euros.

Trabalho parcial: Será possível uma redução do horário de trabalho equivalente a 2 horas por dia ou 8 horas consecutivas por semana, com a respetiva redução da remuneração de base.

Convergência de pensões: A convergência dos regimes de protecção social entre a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social visa aproximar as pensões médias pagas aos reformados do Estado das pagas aos aposentados do sector privado, que são, em média, duas vezes maiores. Representa corte de 700 milhões de euros. Poupadas as pensões abaixo de 600 euros e de sobrevivência abaixo dos 419 euros.

Contribuição Extraordinária de Solidariedade: Todos os pensionistas - do público e privado - vão continuar a pagar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que varia entre os 3,5 por cento e os 10 por cento e se aplica a reformas entre os 1350 euros e os 3750 euros.

Licenças extraordinárias Subvenções cortadas para metade. alguns trabalhadores qualificados podem pedir uma licença extraordinária, mantendo um salário e um vinculo ao Estado e trabalhando no sector privado.

Subvenções vitalícias: O OE 2014 suspende o pagamento das subvenções vitalícias pagas a ex-políticos, como deputados, membros do Governo e Presidentes da República. Isentos os ex-titulares de cargos com rendimentos inferiores a 2000 euros mensais e menos de 100 mil euros de património.

Fundações: O financiamento do Estado para as fundações será reduzida a metade. Será obrigatório um «parecer prévio vinculativo à realização de transferência do membro do Governo responsável pela área das finanças».

Horário de trabalho: Está prevista a consagração do tempo normal de trabalho dos funcionários públicos nas 40 horas semanais. A medida entrou em vigor em Outubro.

Autarquias: A administração local está obrigada a reduzir 2 por cento no número de funcionários e impedida de contratar sem autorização do Governo, sob pena de receber menos verbas do Estado.

Subsídio de Natal: O subsídio de natal a funcionários públicos e pensionistas em 2014 continuará a ser pago mensalmente em regime de duodécimos.

Reabilitação urbana A proposta de OE 2014 autoriza o Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana (IHRU) a contrair empréstimos até ao limite de 10 milhões de euros para habitação e reabilitação urbana.

Desporto: A verba para o Desporto do OE 2014 é de 81,1 milhões de euros, menos 8,5 por cento face a 2013.

Contribuição audiovisual: O Governo vai aumentar a contribuição para o audiovisual em 40 cêntimos, para 2,65 euros mensais.

Lisboa e Porto: As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e as comunidades intermunicipais vão receber em 2014 cerca de 5,5 milhões de euros, o mesmo que em 2013, apesar da reforma que reduziu o número destas estruturas intermunicipais.

Tabaco: O Governo vai aumentar os impostos sobre o tabaco, charutos e cigarrilhas e tabaco de enrolar e conta conseguir mais 124,2 milhões de euros de receita fiscal, o maior dos aumentos entre os impostos indiretos.

Privatizações: O Governo pretende avançar com a última fase de privatização da REN em 2014, ano em que prevê alienar também a EGF, empresas de resíduos da Águas de Portugal. A privatização da TAP poderá ocorrer no próximo ano.


Quanto às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, está prevista a transferência em 2014 de cerca de 424 milhões de euros, ou seja, menos 136 milhões do que em 2013. Discriminado, o Estado atribuirá no próximo ano 251.439.198 euros aos Açores (contra os 318.348.936 transferidos em 2013) e 172.900.573 à Madeira (contra os 241.698.726 transferidos em 2013).

Releva ainda que, na proposta de Orçamento do Estado pode-se ler que "as regiões autónomas dos Açores e da Madeira não podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida que impliquem um aumento do seu endividamento líquido". Ficam fora desta disposição, e "nos termos e condições a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças", os empréstimos e as amortizações destinados ao financiamento de projetos com comparticipação de fundos comunitários, à regularização de dívidas vencidas ou para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução orçamental das Regiões Autónomas.

O Governo prevê que o défice orçamental deste ano vai resvalar para os 5,9% do PIB, superando os 5,5% definidos para 2013 entre o Governo e a 'troika' e confirma as previsões macroeconómicas, apontando para um crescimento económico de 0,8% e uma taxa de desemprego de 17,7% em 2014.

quinta-feira, setembro 19, 2013

Uma luz no fundo da Troika?


(Foto: Público)

No relatório, intitulado Reassessing the Role and Modalities of Fiscal Policy in Advanced Economies, apresentado ao conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) no passado mês de Julho, e que foi tornado público esta terça-feira, a equipa de técnicos do FMI liderada pelo economista-chefe Olivier Blanchard reconhece que as políticas defendidas pela instituição ao nível orçamental, desde o início da crise financeira em 2008, podem ou estão mesmo erradas em muitos pontos essenciais.

Destaco algumas conclusões que considero essenciais:
 
Ao contrário do que era norma antes da crise, o FMI assume agora que as medidas de austeridade devem ser aplicadas de forma progressiva, com cuidado, para não provocarem um efeito contraproducente na economia, tendo em conta problemas como a desigualdade e contando com a ajuda dos bancos centrais através da compra de obrigações. Com esta conclusão o FMI parece afastar a convicção absoluta de que pode haver "consolidações orçamentais expansionistas", ou seja, que, ao corrigir défices excessivos através de uma austeridade profunda, um Governo poderia estar a ajudar a economia, já que aumentaria a confiança dos agentes económicos. De facto, quando a crise financeira colocou as economias em recessão, foi positiva a criação de estímulos orçamentais em muitos países, o que a aplicação de uma austeridade cega e rápida anulou completamente.
 Na prática, para países como Portugal, que estão sob pressão dos mercados ou que perderam mesmo o acesso aqueles, o FMI diz que, mesmo que uma austeridade mais rápida possa ser inevitável, ainda assim, mesmo para estes países "há 'limites de velocidade", que devem ser levados em conta para cumprir o desejado ritmo de ajustamento. Assim, a "escolha de uma velocidade apropriada do ajustamento tem de pesar os custos (efeitos negativos no crescimento a curto prazo) contra os benefícios (redução do risco soberano)".

Por sua vez, em relação ao tipo de medidas que devem ser usadas nos processos de consolidação das contas públicas, antes desta crise, os cortes de despesa eram vistos como as medidas mais adequados. Porém, perante os fracos resultados apresentados, os técnicos do FMI foram obrigados a reconsiderar este fenómeno e, neste relatório, afirmam que "novos estudos sugerem que grandes consolidações baseadas na despesa tendem a aumentar as desigualdades e que essa maior desigualdade pode ameaçar o crescimento". Por isso, concluem, "aumentos de receita podem ser uma componente importante dos pacotes de consolidação". Ou seja, sem abandonar o controlo da despesa e redução dos excesso, é igualmente importante o incremento de medidas que potencializem a receita, fora do âmbito das medidas de austeridade.

Resumidamente, o relatório conclui que os efeitos positivos de confiança podem ter um papel positivo face às adversidades dos cortes na despesa, porém, a prática mostrou que esta confiança não é importante para a consolidação das contas públicas. Que uma consolidação orçamental rápida é o meio mais eficaz para restaurar a saúde das finanças públicas, porém, aplicada sem qualquer consideração pelas características do país em questão, esta via pode mesmo ser autodestrutiva. Por fim, a consolidação à base da despesa tem sido a mais sustentável, porém a crise actual mostra que ela tende a aumentar as desigualdades e a ameaçar o crescimento.

Levou algum tempo, mas já dentro do próprio FMI começa a perceber que isto não está a resultar. A fórmula mágica dos anos 80 e 90 mostrou-se totalmente ineficaz perante uma crise globalizante, cristalizada à volta de uma moeda única, mas com agentes muito díspares entre si. Acendeu-se uma luz. Falta é saber se terá força suficiente para iluminar o resto da organização e passar a mensagem à troika! Urgentemente! Portugal agradecerá!

sexta-feira, setembro 06, 2013

Cristiano REInaldo!!



Com os 3 golos frente à Irlanda do Norte, Cristiano Ronaldo superou os 41 tentos de Eusébio que durante mais de três décadas foram o recorde na Selecção Nacional. Acresce a curiosidade de ter sido perante o adversário a quem o Pantera Negra apontou o seu último golo com a camisola de Portugal.

Os 41 golos de Eusébio aconteceram num espaço de quase 12 anos: o primeiro, a 8 de Outubro de 1961, na estreia, frente ao Luxemburgo, e o último, a 28 de Março de 1973, frente à Irlanda do Norte, em Coventry (1-1).

Cristiano Ronaldo precisou apenas de nove anos para apontar os seus 40 golos. O primeiro a 12 de Junho de 2004, frente à Grécia, na abertura do Europeu. O 41.º, o  42.º e o 43.º esta sexta-feira, em Belfast, contra a selecção da casa.

Fenomenal, o puto da Quinta Falcão...

terça-feira, agosto 20, 2013

Uma resposta séria para os meios aéreos de combate a incêndios


(Foto: Diário de Notícias)

Ano após ano, incêndio após incêndio, tal como a fénix, renasce das cinzas do caos e destruição a eterna discussão sobre o uso de meios aéreos no combate aos incêndios florestais. Um pouco por todo o lado, desde os bombeiros às vítimas, urge o apelo ao uso destes mecanismos. Por outro lado, é posição forma do Governo Regional que estes meios não são passíveis de utilizar na Madeira. Pelo que se impõe a questão: quem tem razão?

Para começar, creio que acima de tudo seria imperativo ter um verdadeiro estudo sobre a eficácia destes meios na Região, mas bem feito, que testasse ao pormenor o variado tipo de equipamentos que existe, a orografia e tipo de incêndios que a Madeira sofre, bem como o ratio custo/resultado. Isto porque, na realidade, não possuímos qualquer estudo desta natureza.

O último estudo sério e aprofundado sobre esta questão, e que desaconselhava o uso de meios aéreos no combate a fogos nesta Região Autónoma, tem já mais de 40 anos, sendo certo que muito mudou, quer na ilha, quer nos meios tecnológicos ao dispor. Há um outro estudo, um parecer do Núcleo de Investigação Científica de Incêndios Florestais, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, datado de 10 de Setembro de 2010, que também desaconselha o uso destes meios, porém por razões económicas, considerando que "Não há uma simples resposta, de sim ou não (...) o custo será sempre elevado para um benefício incerto". Porém trata-se de um estudo genérico e que, como o próprio reconhece, não foi ao pormenor de verificar aparelho por aparelho ou ao estudo aprofundados das questões, tendo optado "por efectuar uma abordagem essencialmente teórica". Pelo que, na prática, está esta questão por responder.

Esta questão acaba por ser mais estranha, atendendo ao próprio comportamento do Governo Regional face a esta matéria. É que entre 1998 e 2009, o Governo Regional pagou, anualmente, à empresa 'HeliAtlantis', para garantir um meio aéreo para a detecção e combate a incêndios. Alias, de acordo com Resolução n.º 1262/98, de 6 de Outubro, estes meios eram considerados imprescindíveis para o combate aos fogos e o helicóptero da empresa privada que operava na Região era considerado adequado. Veja-se o texto da Resolução: "Considerando que,para a execução das atribuições do Governo Regional e no âmbito das competências de diversas Secretarias Regionais, surgiu a necessidade de dispor de um meio aéreo, como meio ideal para a realização de determina­ das tarefas, designadamente, vigilância das serras, incluindo a prevenção, detecção e combate de incêndios, vigilância da costa marítima da Madeira e Porto Santo, apoio à Protecção Civil, serviços do Parque Natural da Madeira incluindo Ilhas Desertas, entre outras."

Esta questão ainda se torna mais incongruente ao vermos os exemplos dos meios empregues pelos nossos vizinhos canarianos, que possuem vários meios aéreos de combate a incêndios, assim como os mesmos são empregues em várias serras do continente português, também com orografia elevada. Pelo que urge uma resposta pronta a atempada, porque não tem preço o medo e a perca das pessoas, ano após ano.
Atenção que a par deste tipo de meios, ainda é importante colocar no terreno uma série de outros meios, nomeadamente um serviço de defesa da floresta contra incêndios, preferencialmente por município e de prevenção máxima nos meses de Junho a Outubro. Apostar na formação inicial e contínua de combate a incêndios florestais e dotar os Corpos de Bombeiros com mais meios e elementos especialistas  no combate a incêndios florestais. E, sobretudo, formar e sensibilizar a população para a limpeza e cuidado com os seus terrenos, durante todo o ano. 


segunda-feira, agosto 05, 2013

A questão dos Eleitores 'Fantasma'




Hoje saiu uma notícia no DIÁRIO cujo título "Abstenção tem 45 mil votos antes de abrirem as urnas" pode induzir as pessoas em erro. E, estando nós a pouco menos de dois meses das eleições autárquicas, um pequeno esclarecimento assume vital importância. Porque não há nada pior que uma má informação, mesmo que bem intencionada.

Para começar a primeira afirmação que "já é possível garantir que pelo menos 45 mil eleitores da Região não irão votar. A abstenção tem garantidos, ainda antes de abrirem as urnas, 17,5% dos eleitores inscritos", não corresponde a uma certeza absoluta.

É verdade que a Madeira possui uma grande fatia da sua população que está recenseada na Região mas que reside noutros pontos do País ou no estrangeiro, números que se imaginam maiores devido ao aumento significativo da emigração nos últimos meses. O DIÁRIO conclui que, pelo menos, 44.907 pessoas que estão inscritas nos cadernos eleitorais não podem residir na Região. Desconheço o número exacto, mas vamos assumir que está certo.

O facto destas pessoas residirem no estrangeiro (aqui estou a pensar nas pessoas que imigraram) ou a residirem temporariamente em Portugal Continental (e aqui estou a pensar nos estudantes), não afecta a sua capacidade eleitoral activa (ou seja, a capacidade de votar) no local onde estão recenseados, por exemplo no Funchal. Efectivamente a lei determina que os cidadãos devem comunicar as mudanças de residência e alterar o recenseamento, mas aqui está a pensar em mudança definitiva e, da sua leitura, não é clara a situação dos imigrantes (sobre esta matéria a Lei 13/99, de 22 de Março).

Ou seja, não se retira imediatamente desta leitura que estas pessoas estejam impedidas de votar na Madeira. Primeiro porque as pessoas podem efectivamente se deslocar à Região e votar. Segundo porque até existem mecanismos legais previstos para o exercício do acto eleitoral - por exemplo, o voto antecipado para estudantes, deslocados, etc. (sobre esta matéria a Lei Orgânica 1/2001, de 14 de Agosto).

Mais se lê na notícias que "Somando a estes, os estrangeiros que não têm direito de voto, mas residem na Madeira", o que está errado. Na realidade, o direito de voto dos cidadãos estrangeiros (ou seja aqueles que não têm nacionalidade portuguesa) mas que residem na Região, está há muito resolvido, através da Directiva 94/80/CE, de 19 de Dezembro, já transposta para a Lei Nacional e que reconhece capacidade eleitoral activa aos cidadãos dos Estados Membros da União Europeia, aos nacionais de Brasil, Cabo Verde, Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela (sobre esta matéria a Declaração 4/2013, de 24 de Junho). Isto significa que, caso pretendam, e estejam recenseados na Madeira (e aqui o recenseamento é voluntário - art. 4º da Lei 13/99), podem efectivamente votar.

Portanto, na minha opinião, não estamos perante eleitores 'fantasma', como o DIÁRIO os chama, mas na realidade eleitores potenciais. E, se de uma vez por todas se aderisse às novas tecnologias, particularmente ao uso do voto electrónico (via internet) - como se faz para os impostos - estaríamos com toda a certeza a falar de um grande aumento do número de votantes. Seja como for, o facto do exercício do seu direito de voto é mais complicado, não é razão atendível a que sejam retirados dos cadernos eleitorais!

Atenção que esta situação, como bem o DIÁRIO assinala, não deve não deve ser confundida com situações antigas de pessoas já falecidas que ainda constavam dos cadernos, sendo certo que a entrada do cartão do cidadão veio resolver muitos destes problemas.

Tudo somado, não posso assinar a conclusão do artigo do DIÁRIO, nomeadamente que a taxa de abstenção baixaria consideravelmente e que os valores apresentados até à data não correspondem à verdadeira participação eleitoral dos madeirenses.

terça-feira, julho 23, 2013

O Governo da República: mais que uma plástica?




Depois da "brincadeirazinha" de Cavaco, Portugal tem um "novo" Governo, que chega 3 semanas atrasado. 

Como é evidente não é novo mas apenas remodelado. Porém, atendendo ao novo posicionamento do CDS/PP neste novo organograma do Governo da República, com Portas a 'vice', Pires de Lima na economia, Cristas na agricultura e mar, e Mota Soares no emprego e segurança social, onde só falta mesmo alguém dos centristas nas finanças (e mesmo aqui com Portas a ser o "link" directo com a Europa e a troika), a verdade é que podemos e devemos esperar, dentro do negociado com a troika, um Governo com um posicionamento diferente daquele que nos governou até à data.

A responsabilidade do CDS/PP aumentou consideravelmente, e neste momento todos estarão de olho naquilo que estes membros consigam produzir. Já não nos podemos considerar o parente pobre desta coligação, nem entrar em birras ou amuos.

Estamos no último ano do programa da troika e a meio do mandato. E como ficou comprovado nos últimos dias, nós não estamos mesmo sozinhos e anda muita gente de olhos postos em Portugal. Bastou o "cheirinho" a eleições antecipadas que os mercados ficaram logo agitados e os juros da dívida disparam vários pontos percentuais.


Nós não podemos andar ao sabor de desvairios políticos, venham eles de onde vierem. Há muita gente em necessidade, há dinheiro (muito) a pagar, e há um país para gerir. Portugal e os Portugueses exigem resultados.

domingo, julho 21, 2013

A Novela de Cavaco



(Foto: Pedro Nunes/Lusa)

Eu não quis comentar sobre este assunto até saber de facto o que ia dar toda esta novela. Mas este desfecho já vinha escrito da TV Guia da semana passada. Bastava estar atento.

Pois, isto tudo começa com a saída de Vítor Gaspar. E logo de seguida com a renúncia de Paulo Portas em 'aturar' mais as vontades de Passos Coelho e do já demissionário Vítor Gaspar. Compreenda-se ou não, aceite-se ou não a decisão de Portas, a verdade é que a carta de explicação que o ex-ministro das Finanças apresentou para justificar o seu pedido de demissão, dizia claramente que a sua política falhou. Tentou ser mais 'troikista' que a troika, mas falhou em praticamente todos os seus objectivos. Em suma, que era preciso um novo fôlego e um novo rumo, dentro daquilo que era possível no âmbito do previamente acordado com quem nos emprestou a módica quantia de 78 mil milhões de euros. Portanto, encaminhando a sua número 2 desde o primeiro minuto para a substituição do ministro demissionário, é natural que não se perspectivasse uma alteração da política financeira. Portanto demitiu-se. Mas Passos não aceita. E vieram os episódios mais interessantes da novela.

Entra tudo em pânico. Os mercados afundam, os juros disparam. Vozes de todos os quadrantes pedem juízo e um entendimento rápido. Pressionado pelo partido e um pouco por todo o lado, Passos Coelho e Portas voltam a reunir-se e deste encontro nasce um novo acordo de coligação, este prevendo a subida de Paulo Portas ao cargo de vice-primeiro-ministro e, mais importante, com a responsabilidade da coordenação das políticas económicas, o relacionamento com a troika e a reforma do Estado. É a oportunidade de Portas tomar pelos cornos o touro que é o último ano da troika em Portugal. Mas faltava a validação do Presidente da República, Cavaco Silva. Mas ele tinha outras ideias.

Contra todas as expectativas, embora afastando o cenário de eleições antecipadas, Cavaco decide propor um Governo de Salvação Nacional, entre os partidos que assinaram o memorando com a troika, PSD, CDS e PS. Um acordo que deveria ser sido fechado o mais rapidamente possível e que prepararia então as condições para que em Julho de 2014, data que marcaria a saída da troika de Portugal, fossemos todos as urnas. Uma coisa esquisita, que nem é carne, nem peixe, mas que deixou toda a gente à rasca. O PSD, particularmente Passos Coelho, pois esta proposta do PR veio confirmar que este não confia no Primeiro Ministro. Ao CDS porque, na realidade, fica tudo em suspenso - o que acontece se não houver acordo? O que Governo fica como está ou aceita as alterações? Não aceitando, como fica Portas face à sua demissão na forma original deste Governo? Ao PS porque empurra-o para assumir as responsabilidades que tem sacudido do capote desde que saiu do Governo. Mas a contragosto, lá se sentaram todos à mesa.

Entretanto, novo golpe de teatro. Enquanto decorria o prazo das negociações, os Verdes decidem pedir a demissão do Governo e a realização de eleições antecipadas, lançando mão à quinta moção de censura que o Governo enfrenta na Assembleia da República. PCP e BE foram os primeiros a dizer que votavam favoravelmente. O PS, apesar de Seguro aceitar negociar o tal acordo tripartido, vota contra também. Mas, ao contrário do que podia parecer, esta moção de censura foi uma benesse caída do céu para a Coligação. Não é por acaso que, durante o debate sobre o Estado da Nação, Pedro Passos Coelho tenha dito à deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, que a moção de censura será "muito bem-vinda" e que demonstraria que "há uma maioria coesa".

Resultado? Enquanto Cavaco se entretia com as cagarras nas ilhas Selvagens, os deputados da maioria aplaudiam o Governo de pé na Assembleia, mais uma vez sobrevivendo a uma moção de censura, e um grupo de deputados do PS, dissidentes da direcção de António José Seguro, abandonavam a sala. E assim o Governo da República saía legitimado e rejuvenescido, com a maioria parlamentar, a lhe confiar os destinos do país. Seguro ficava entalado entre a secção Socrática do partido e os seus próprios apoiantes. E Cavaco ficava entalado - como pode agora um PR recusar um Governo com maioria absoluta e legitimidade parlamentar? Não pode.

Na sexta o secretário-geral do PS, António José Seguro, anunciou ao país que o seu partido abandonava as negociações, acusando o PSD e o CDS de terem "inviabilizado" o tal acordo de 'salvação nacional' proposto pelo Presidente da República. Esquece de dizer é que o acordo que o PS pretendia era precisamente o inverso de tudo, inclusive daquilo que assinou com o troika. E a própria ideia que deixou passar de que era preciso rasgar com a troika e (re)negociar, esquece que para negociar é preciso que, neste caso, o credor assim o queira. E não querendo, como ficamos? Não ficamos, aparentemente.

Por fim, e perante tudo isto, Cavaco já não surpreendeu. O Presidente da República anunciou hoje que não irá convocar eleições antecipadas (também já tinha deixado passar a oportunidade), dizendo que acredita que a manuntenção do atual Governo de maioria parlamentar é a «melhor solução» para o país. Para mostrar que ainda é tem uma palavra a dizer, Cavaco Silva revelou ainda que ia solicitar ao Parlamento uma «moção de confiança», deixando o aviso de que «nunca iria abidicar» de nenhum poder constitucional. Resumindo: com esta trampa do acordo de salvação nacional, entalei o Seguro e o PS e fortifiquei este Governo de coligação.

E assim termina a novela que alimentou muito a imaginação do povo português nas últimas semanas. Haverá um episódio surpresa? Francamente não acredito muito. No cômputo geral ficamos com as seguintes impressões: não há alternativa real e credível ao PSD/CDS; o PS não é alternativa, nem o quer ser nestas condições; e praticamente ninguém quer eleições neste momento.


Oficialmente anunciado!



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quinta-feira, julho 18, 2013

As Ilhas Selvagens




As ilhas Selvagens voltaram às bocas do mundo, tudo porque o Presidente da República Cavaco Silva, decidiu passar dois dias por lá.

Para quem (ainda) não sabe, as Selvagens são um pequeno grupo de ilhas, localizadas a cerca de 250 quilómetros ao sul da cidade do Funchal (Madeira), o mesmo que dista a oeste da costa africana e a cerca de 1000 quilómetros a sudoeste do continente europeu. E para mal dos nossos pecados, apenas a 165 quilómetros a norte da arquipélago espanhol das Canárias, o que faz com que os Espanhóis andem sempre de olho nas Selvagens.

E não se julgue que os espanhóis estão interessados nas belezas naturais das ilhas. A existência das Selvagens faz com que Portugal possua a 3ª maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da União Europeia e a 11ª do mundo

Espanha vem defendendo que a fronteira da ZEE mais a sul entre Espanha e Portugal deve consistir numa linha equidistante delimitada a meia distância entre a Madeira e as Canárias. No entanto, porque Portugal é soberano das Ilhas Selvagens, esta posse alarga a fronteira da ZEE Portuguesa mais para sul. Espanha contrapõe com o argumento de que as Ilhas Selvagens não formam uma plataforma continental separada, de acordo com o artigo 121º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Portugal defende que as ilhas Selvagens constituem uma reserva natural protegida pelo Parque Natural da Madeira, sempre com a presença constante de dois vigilantes da natureza e ocasionalmente com biólogos que visitam as ilhas para efectuar investigação da fauna e flora. E, como agora, muito muito ocasionalmente, o Presidente da República dá lá um pulo para endireitar a bandeira portuguesa.

(Foto: daqui)

Atenção que isto não é uma disputa de somenos. Ao longo dos anos estas ilhas foram palco de episódios conflituosos inclusivamente com troca de tiros, que resultaram na apreensão pelas autoridades portuguesas de alguns barcos espanhóis que pescavam ilegalmente nessa área, ameaças de anexações e até moções de censura a governos internos.

Conflitos à parte, as Selvagens são constituídas por duas ilhas principais e várias ilhotas, que, tal como quase todas as ilhas da Macaronésia, têm origem vulcânica. O arquipélago é um santuário para aves, é muito agreste e tem uma área total de 273 hectares. Pertencem ao arquipélago da Madeira e administrativamente, fazem parte do concelho do Funchal. 

A Reserva Natural das Ilhas Selvagens (que integra o Parque Natural da Madeira) foi criada em 1971, sendo uma das mais antigas reservas naturais de Portugal. 

Actualmente têm apenas dois habitantes permanentes na Selvagem Grande e dois semipermanentes na Selvagem Pequena, guardas do Parque Natural da Madeira, sendo também visitada periodicamente por pessoal da Armada Portuguesa ao serviço da Direcção de Faróis. Para além disso, a Selvagem Grande é habitada várias vezes por ano pela família Zino, do Funchal, que lá possui uma casa.

Graças ao conflito com Espanha, as Selvagens já receberam visitas oficiais de dois presidentes da República Portuguesa, Mário Soares e Jorge Sampaio, e preparam-se para a terceira visita, de Cavaco Silva, representando actos de soberania que visaram reforçar a identidade e solidariedade nacionais e evidenciar o seu estatuto como reserva natural nacional.

Já agora, saibam que, mesmo não sendo tendo nenhum cargo principal na República ou no Exército, é possível visitar as Ilhas Selvagens. Mais informações no site do Parque Natural da Madeira.


sexta-feira, julho 12, 2013

Já andamos nisto desde 1143



(Foto: Público/Miguel Manso)

O país anda às aranhas. As pessoas andam descontentes (para usar um termo simpático). O Governo da República anda confuso e o Presidente não ajuda. A oposição anda perdida em monólogos vazios e repetitivos, a troika aflita a puxar os cordelinhos e os mercados a ver o que acontece. Porém Portugal persiste.

É isto o que dá meter-se com o povo Português. 

E não, não somos como os alemães. Mas já andamos nisto desde 1143.


domingo, julho 07, 2013

Novo rumo para o Governo de Portugal?


(foto: Nuno Ferreira Santos)

Como era já expectável, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, veio anunciar o novo acordo de coligação entre o PSD e o CDS e que, como principal alteração, este prevê a subida de Paulo Portas ao cargo de vice-primeiro-ministro e, mais importante, com a responsabilidade da coordenação das políticas económicas, o relacionamento com a troika e a reforma do Estado.

Se Paulo Portas teve de ceder à situação de Maria Luís Albuquerque se mantenha como ministra de Estado e das Finanças, cuja escolha determinou o seu pedido de demissão na terça-feira, por outro lado, detendo a coordenação económica e o relacionamento com os credores da troika, coloca-o acima da ministra, o que na prática dá a Portas o poder de determinar os rumos de Portugal face à sua política económico-financeira e fiscal.

Outras novidades anunciadas por Passos Coelho foram que o acordo prevê outras alterações na orgânica interna do Governo, embora sem revelar quais (umas das hipóteses que ganha força é a entrada de António Pires de Lima para a pasta da Economia), e que os dois líderes se comprometeram a apresentar um "manifesto comum de política europeia", que os deverá levar a definir linhas comuns de entendimentos sobre crescimento económico da União e reforma das instituições comunitárias, e que deverá culminar com a apresentação de listas conjuntas às próximas eleições europeias, em Maio de 2014. O que à cabeça significa que este Governo pretende durar até, pelo menos, às eleições europeias.

É evidente que Cavaco Silva terá ainda de aceitar as alterações propostas por Passos Coelho e Paulo Portas mas ninguém acredita que o Presidente da República não o irá validar, com a natural condição que esta situação não volte a acontecer. Falta saber como o país irá reagir.

Ainda mantenho a convicção que Portas não agiu de forma espontânea mas que de uma forma cuidada e planeada. Com um risco grave inerente, sem dúvida, mas perante a intransigência de Passos Coelho e a sua fixação nas políticas de Gaspar (que não são nada mais, nada menos, que a política europeia da resolução das crises económicas pelo caminho da autoridade), não lhe restava outra solução que não impor-se por este caminho. Com o poder económico e, muito particularmente, com a pasta da troika nas mãos, todos os olhos vão estar nele, sobretudo para o próximo orçamento de Estado.

Foi um decisão muito arriscada e que lhe valeu um corte drástico em termos de popularidade e credibilidade na opinião pública. O recuperar dependerá sobretudo da sua capacidade de dar a volta ao presente momento do país e do seu governo.


quinta-feira, julho 04, 2013

Uma crise anunciada!


(imagem RTP)


Se alguma coisa boa adveio desta crise política, foi precisamente fazer as pessoas perceber que não estamos sozinhos nisto. Ou seja, a tão propalada e necessária estabilidade governamental não é afinal uma ameaça vã, uma espécie de bicho papão para manter as pessoas em alerta. Ela existe, é real e tem consequências devastadoras.

Com um simples "demito-me" do, naquele momento n.º 2 do Governo, Paulo Portas, a reacção dos mercados não se fez esperar. O sentimento dos investidores ficou totalmente dependente da situação política, que ontem ameaçava deixar em aberto a manutenção da coligação de governo, e isso foi visível em duas frentes: na bolsa, sobretudo com a banca exposta ao risco da dívida soberana, e nos próprios mercados de obrigações em que são revendidos títulos de dívida.

O PSI-20 chegou a perder mais de 7%, naquela que foi a mais violenta queda na bolsa portuguesa desde a falência do Lehman Brothers em 2008. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) proibiu temporariamente as vendas a descoberto de acções do Banif, BES, BCP e Sonae Indústria, devido ao facto destas cotadas terem tido uma desvalorização bolsista superior a 10%. Acabou por recuperar no fecho da sessão, acabando por deslizar 5,31%, mas teve mesmo assim a descida mais forte desde 2010. E isto num espaço de horas.  No mercado secundário de dívida, o risco em relação às obrigações portuguesas disparou para o valor mais alto registado este ano, com os investidores a pedirem taxas de juro acima de 8% pela compra de títulos com prazo de dez anos. Já hoje os juros implícitos baixaram para 7,2%, um patamar ainda assim arriscado, numa altura em que Portugal se prepara para regressar ao financiamento pleno no mercado primário.

E, de repente, aquelas vozes que clamavam o fim deste Governo, calaram-se, ensurdecidas pelas vozes daqueles que nem querem pensar nesta hipótese. O nosso problema é que, de facto, não vivemos sozinhos e que particularmente na Europa fazemos parte de um grupo que já meteu muito dinheiro no nosso país, grande parte dele a fundo perdido. Pelo que, qualquer foco de instabilidade como o presente tem repercussões dentro e fora do nosso país.

Mas como tudo na vida, é preciso sempre ver os dois lados da moeda. O exemplo Português e a presente situação poderão servir para marcar o fim daquilo que tem sido o fracasso da politica europeia de austeridade a qualquer preço. Poderá desta forma marcar uma viragem no rumo do nosso país, no sentido de estimar o emprego, o investimento e o crescimento. Sempre tendo em atenção que apesar de Portugal ter assegurado as suas necessidades de financiamento para 2013 e permanecendo sob o programa de ajuda financeira até meados de 2014, até lá terá de provar que é capaz de se financiar a longo prazo. E esse é o verdadeiro desafio que se impõe a Pedro Passos Coelho e a Paulo Portas, com os dois no Governo ou não. E não tenho dúvidas que aqui Passos tem de ceder.

Portugal assim o exige.

 

segunda-feira, julho 01, 2013

Por uma autonomia mais responsável




Neste dia 1 de Julho comemora-se nos últimos 36 anos a Autonomia da Madeira, estabelecida por força do movimento revolucionário que mudou o rosto de Portugal em 1974 e por força da implementação da nova Constituição da República Portuguesa de 1976.

Esta autonomia, relativamente aos arquipélagos da Madeira e dos Açores, atendendo ao seu passado histórico, à sua situação geográfica, às características económicas e sócio-culturais dos seus povos, teve como objectivo garantir aos arquipélagos um estatuto especial, que veio reger as suas autonomias. 

Com efeito, as distâncias a que se encontram do Continente aconselham a que, para além da óbvia descentralização administrativa que justifica o Poder Local, haja um poder próprio, que dimana da Assembleia Legislativa Regional e dos Governos Regionais, e que, observando os princípios da coesão e da solidariedade nacionais, governará de acordo com os interesses dos povos desses arquipélagos. Entre outras prerrogativas, dotou-os de competências legislativas, fiscal e financeira muito mais vastas.

Porém, nos últimos anos assistiu-se a um desgoverno total de uma política que assentou sobretudo no desenvolvimento logístico e estrutural, com um investimento brutal na construção, desconsiderando vectores essenciais ao desenvolvimento do nosso arquipélago, nomeadamente, a educação, o turismo e as indústrias envolventes, a agricultura e a pesca. No momento em que o país atravessa um dos períodos mais graves da sua história económica, a Madeira paga duas vezes. Paga o mal do país e paga o seu próprio mal, penhorando a sua própria autonomia em troco de uma ajuda financeira para pagar salários!

Por isso é que hoje, mais que nunca, a celebração da autonomia regional mostra-se relevante. É neste momento que nós, Madeirenses, deveremos lutar por uma autonomia mais justa, mais equilibrada e que corresponda às verdadeiras necessidades da Madeira e do Porto Santo. Mas que seja igualmente uma autonomia racional, enquadrada constitucionalmente no interesse e na confiança nacional, que vá para além dos interesses ou diferenças partidárias e políticas.

O povo da Madeira merece respeito e máximo trabalho em prol de uma terra melhor e de oportunidades.

quinta-feira, junho 20, 2013

"IMI, imposto de vassalagem"


Achei muito interessante este artigo de opinião de Juvenal Rodrigues, publicado hoje no Diário de Notícias da Madeira. Deixo-o à leitura para vossa consideração.

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domingo, junho 16, 2013

Muse no Porto



Finalmente consegui ver um concerto ao vivo dos Muse - que não estivesse incluído em algum festival. E levou algum tempo - desvantagens de viver numa ilha. Mas foi tudo o que eu estava à espera.

Nem parece, mas a banda de Matthew Bellamy, Christopher Wolstenholme e Dominic Howard, está quase a celebrar os seus 20 anos de carreira. E com esta longevidade de percurso, naturalmente que acontece algo sempre muito interessante e que se viu mais uma vez no Estádio do Dragão: um público muito variado, que vai desde os mais "crescidos" aos mais novos. Os velhos fãs dos Muse que tiveram de abrir mão da sua "banda secreta" aos novos fãs do Muse, todos mesmo recinto, a ouvir e ver a evolução da banda, que explodiu para o mundo a partir de "Black Hole and Revelations" (2006) e, sobretudo, de "The Resistance" (2009).


Num estádio muito bem composto, cerca de 45 mil pessoas vibraram em quase duas horas de concerto, naquela que foi a apresentação de "The 2nd Law", polvilhada com as indispensáveis "Knights of Cydonia", "Hysteria", "Time is Running Out", "Supermassive Black Hole", "The Resistance", "Uprising" ou "Starlight". E houve explosões de fogo, um robot gigante, vídeos e personagens de carne e osso. Tudo apresentado com um grande espectáculo de uma banda que sabe como poucos, conquistar um estádio! E com um destaque muito especial, já que se tratava do dia de aniversário do Matthew Bellamy.

Deixo-vos então com um cheirinho do que foi o concerto, com a "Knights of Cydonia":