Investimento ou gasto?

Hoje, no Público online, surgiu uma notícia assinada pelo jornalista Tolentino Nóbrega (por sinal madeirense) que, sobre a qual, não posso deixar de fazer um reparo.

O título é desde logo sugestivo: "Madeira gasta mais de dois milhões nas festas de Natal e fim do ano". No corpo da notícia pode-se ler que "O governo regional da Madeira vai gastar mais de dois milhões de euros nas festas de Natal e Fim do Ano, o maior cartaz turístico da região." (...) "Há dois anos, o concurso foi anulado pelo Tribunal de Contas, mas a empreitada foi concedida por ajuste directo à referida empresa do grupo SIRAM, do ex-deputado social-democrata Sílvio Santos que mantém intocável a sua hegemonia há quase três décadas, suscitando reparos do Tribunal de Contas e protestos de outras concorrentes por alegado favorecimento." (...) "O programa das festas não foi afectado pelo Programa de Ajustamento Económico e Financeiro que impôs restrições e aumento de impostos na região, para fazer face ao seu excessivo endividamento."

A notícia dá enfoque ao 'gasto' e não tanto ao evento em si ou à sua importância para o destino Madeira. E dá a entender que, mais uma vez, lá está aquele despesista no meio do Atlântico, a cavar mais um buraco financeiro com o nosso dinheiro. O que, neste caso, até é extremamente despropositado. Não há justificação para este teor noticioso, mais interessado em atingir as políticas e as opções tomadas na Madeira. 

Mas esta notícia ignora que este é o cartaz mais importante de todo o ano turístico na Madeira. Omite que, a título de exemplo, 12 navios cruzeiros chegam ao porto do Funchal entre 30 e 31 de Dezembro, exclusivamente para assistir ao fogo de artifício e à passagem do ano. A estes somam-se todos os turísticas que chegam à ilha através do aeroporto. É indiscutível que se trata de um investimento e não um gasto. 

O turismo é a principal fonte de receita para a economia Madeirense. Por via de razão parece-me perfeitamente lógico e deveras importante que o investimento seja relevante e que cumpra com os valores necessários para garantir que essa receita vital para a Madeira seja uma realidade e se mantenha ano após ano.

Contas da Luz...

Hoje veio no Diário um comunicado da Empresa de Electricidade da Madeira a desmentir que o PSD e a sua Fundação tivessem dívidas para com aquela empresa. Esclarece que há acordo de pagamento e que esses acordos estão a ser cumpridos. Muito bem. 

Independentemente de não esclarecem porém, qual o valor e quanto tempo esteve em dívida, de quando foi celebrado o acordo ou se os gastos mensais actuais estão a ser liquidados, só não compreendo é porque não foram tão lestos a desmentir a existência de dívidas das edilidades que também têm acordos de pagamento...

 

Aqui vai o 3º Director Regional para o desporto...

O Prof. Rui Anacleto é o escolhido para substituir João Santos na complicadíssima pasta que é hoje a Direcção Regional do Desporto e Juventude. 

Duas notas: satisfação pela rapidez da substituição, independentemente das razões para a demissão do Prof. João Santos. E satisfação pela escolha que me parece, finalmente, acertada. Creio que a sua experiência e reconhecida capacidade poderá ser o elemento aglutinador que falta neste momento para (re)organizar o desporto madeirense.

Isso e o dinheiro, é claro. Mas essas são contas de outro rosário...

Herberto Helder

Li e não posso deixar de reproduzir: 

"O poeta madeirense Herberto Helder foi tema de um colóquio em Paris. Aquele que é o maior poeta vivo da língua portuguesa é madeirense, embora o facto seja lamentavelmente esquecido numa terra onde as escolas recebem nomes de ex-governantes". 

Sintomático.

'Allo Allo' e Arriverderci...

Meus amigos, terminou o 'Allo Allo', que o MADS levou ao Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal, para celebração dos seus 20 anos de actividade, mas ficam as memórias. Foi mais um trabalho muito grato, bem conseguido e com muito boa receptividade do público. Tenho pena que toda a nossa preparação apenas foi visível em 6 espectáculos no espaço de quatro dias, mas é assim que as coisas funcionam na Madeira a este nível.

Espero que quem viu tenha gostado, tanto como eu gostei de interpretar o valente italiano "Capitano Alberto Bertorelli". Deixo-vos com algumas fotos, do primeiro acto, com a minha intervenção directa.

(fotos: Octávio Passos)

Até uma próxima...

OE: o que nos espera em 2014!

(Foto: Miguel Manso)

Ontem foi apresentada a proposta de Orçamento de Estado de 2014 na Assembleia da República que, no seguimento dos anteriores, mantém a intenção de redução de despesa. Por outras palavras traz mais cortes. Nunca como nos últimos anos, a população prestou tanta atenção e tanto comentou os orçamentos anuais. E com razão diria eu.

De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2014, o Governo conta poupar 891 milhões de euros com o corte em prestações sociais, dos quais 728 milhões de euros vêm através da convergência dos regimes de pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social. Esta convergência implica na prática um corte de cerca de 10% nas pensões acima de 600 euros, e nas pensões de sobrevivência acima dos 419,22 euros. O aumento da idade da reforma com base na mudança da fórmula de cálculo do factor de sustentabilidade dará, nas contas do Governo, uma poupança de 205 milhões de euros. Por sua vez, os cortes nas pensões de sobrevivência, com a introdução da condição de recursos, darão uma poupança de 100 milhões de euros, esperando-se ainda mais 198 milhões de euros de poupanças com outras medidas setoriais, relacionados com prestações sociais.

Ainda na matéria dos cortes, esta proposta prevê que seja aplicada uma redução remuneratória progressiva entre 2,5% e 12%, com carácter transitório, às remunerações mensais superiores a 600 euros de todos os trabalhadores das Administrações Públicas e do Sector Empresarial do Estado, sem qualquer excepção, bem como dos titulares de cargos políticos e outros altos cargos públicos.

Do lado da receita, o Governo espera conseguir mais de metade do aumento que espera na receita fiscal com IRS, apesar de não criar novos aumentos de impostos, com uma subida de 425,7 milhões de euros nesta receita, devido ao crescimento da actividade económica (crescimento de 0,8% do PIB previsto para este ano). O Governo espera também um aumento de 44,1 milhões de euros na receita com IRC, apesar dos 70 milhões de euros de quebra de receita devido à redução da taxa de IRC de 25% para 23%, também devido à melhoria da actividade económica.

O executivo aplica, no entanto, vários aumentos nos impostos indirectos, como é o caso do imposto sobre o tabaco, sobre as bebidas alcoólicas, sobre os produtos petrolíferos, no Imposto Único de Circulação e no imposto de selo, apesar de, na prática, todos estes impostos indirectos resultarem numa receita líquida de 277,8 milhões de euros, bem abaixo do esperado com os impostos directos (IRS e IRC).

Estas são as algumas das medidas mais importantes para o OE 2014:

Justiça: O Governo propõe que o orçamento para o próximo ano no Ministério da Justiça seja de 1303,7 milhões de euros, com uma poupança de 95,5 milhões em relação a 2013.

Cortes na Função Pública: Todos os trabalhadores das Administração Públicas e do sector empresarial do Estado vão ver os seus ordenados reduzidos, entre os 2,5 por cento e os 12 por cento. A medida é de carácter transitório e aplica-se aos salários superiores aos 600 euros.

IVA da restauração: A proposta de Orçamento de Estado que o Governo hoje entregou no Parlamento mantém o IVA da restauração nos 23 por cento.

Pensões de sobrevivência: As pensões de sobrevivência serão cortadas, o que representa uma redução da despesa do Estado em 100 milhões de euros. A medida aplica-se a pensionistas que acumulem pensões do Estado, cujo valor global ultrapasse os 2 mil euros.

Trabalho parcial: Será possível uma redução do horário de trabalho equivalente a 2 horas por dia ou 8 horas consecutivas por semana, com a respetiva redução da remuneração de base.

Convergência de pensões: A convergência dos regimes de protecção social entre a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social visa aproximar as pensões médias pagas aos reformados do Estado das pagas aos aposentados do sector privado, que são, em média, duas vezes maiores. Representa corte de 700 milhões de euros. Poupadas as pensões abaixo de 600 euros e de sobrevivência abaixo dos 419 euros.

Contribuição Extraordinária de Solidariedade: Todos os pensionistas - do público e privado - vão continuar a pagar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que varia entre os 3,5 por cento e os 10 por cento e se aplica a reformas entre os 1350 euros e os 3750 euros.

Licenças extraordinárias Subvenções cortadas para metade. alguns trabalhadores qualificados podem pedir uma licença extraordinária, mantendo um salário e um vinculo ao Estado e trabalhando no sector privado.

Subvenções vitalícias: O OE 2014 suspende o pagamento das subvenções vitalícias pagas a ex-políticos, como deputados, membros do Governo e Presidentes da República. Isentos os ex-titulares de cargos com rendimentos inferiores a 2000 euros mensais e menos de 100 mil euros de património.

Fundações: O financiamento do Estado para as fundações será reduzida a metade. Será obrigatório um «parecer prévio vinculativo à realização de transferência do membro do Governo responsável pela área das finanças».

Horário de trabalho: Está prevista a consagração do tempo normal de trabalho dos funcionários públicos nas 40 horas semanais. A medida entrou em vigor em Outubro.

Autarquias: A administração local está obrigada a reduzir 2 por cento no número de funcionários e impedida de contratar sem autorização do Governo, sob pena de receber menos verbas do Estado.

Subsídio de Natal: O subsídio de natal a funcionários públicos e pensionistas em 2014 continuará a ser pago mensalmente em regime de duodécimos.

Reabilitação urbana A proposta de OE 2014 autoriza o Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana (IHRU) a contrair empréstimos até ao limite de 10 milhões de euros para habitação e reabilitação urbana.

Desporto: A verba para o Desporto do OE 2014 é de 81,1 milhões de euros, menos 8,5 por cento face a 2013.

Contribuição audiovisual: O Governo vai aumentar a contribuição para o audiovisual em 40 cêntimos, para 2,65 euros mensais.

Lisboa e Porto: As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e as comunidades intermunicipais vão receber em 2014 cerca de 5,5 milhões de euros, o mesmo que em 2013, apesar da reforma que reduziu o número destas estruturas intermunicipais.

Tabaco: O Governo vai aumentar os impostos sobre o tabaco, charutos e cigarrilhas e tabaco de enrolar e conta conseguir mais 124,2 milhões de euros de receita fiscal, o maior dos aumentos entre os impostos indiretos.

Privatizações: O Governo pretende avançar com a última fase de privatização da REN em 2014, ano em que prevê alienar também a EGF, empresas de resíduos da Águas de Portugal. A privatização da TAP poderá ocorrer no próximo ano.


Quanto às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, está prevista a transferência em 2014 de cerca de 424 milhões de euros, ou seja, menos 136 milhões do que em 2013. Discriminado, o Estado atribuirá no próximo ano 251.439.198 euros aos Açores (contra os 318.348.936 transferidos em 2013) e 172.900.573 à Madeira (contra os 241.698.726 transferidos em 2013).

Releva ainda que, na proposta de Orçamento do Estado pode-se ler que "as regiões autónomas dos Açores e da Madeira não podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida que impliquem um aumento do seu endividamento líquido". Ficam fora desta disposição, e "nos termos e condições a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças", os empréstimos e as amortizações destinados ao financiamento de projetos com comparticipação de fundos comunitários, à regularização de dívidas vencidas ou para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução orçamental das Regiões Autónomas.

O Governo prevê que o défice orçamental deste ano vai resvalar para os 5,9% do PIB, superando os 5,5% definidos para 2013 entre o Governo e a 'troika' e confirma as previsões macroeconómicas, apontando para um crescimento económico de 0,8% e uma taxa de desemprego de 17,7% em 2014.

MADS apresenta "Allo Allo"

A Madeira Amateur Dramatic Society (MADS) está a celebrar os seus 20 anos de existência e para marcar esta data, vai levar no final deste mês ao palco do Teatro Municipal Baltazar Dias, uma das suas mais bem sucedidas produções, nada mais, nada menos que ‘Allo Allo’. 

 

Esta comédia, que é encenada por Nigel Miles-Thomas, é um 'remake' da de 2002, com um elenco quase totalmente renovado já que ainda conta com quatro elementos do elenco original. Nuno Morna (René), Teresa Gedge (Edith), Amanda Silva (Yvette), Natacha Gonçalves (Mimi), Janet Ellison (Helga) e Pedro Gouveia (Herr Flick) são alguns dos actores que interpretam as famosas personagens criadas por David Croft e Jeremy Lloyd. Aqui o vosso rapaz também faz uma perninha na peça, na pele do italianissimo Capitano Alberto Bertorelli.

Só para terem uma ideia do que vão apanhar, esta versão segue as aventuras de René, o desafortunado dono de um café, numa zona de conflito da França invadida, em que ele e a sua esposa Edith, lutam por guardar para si próprios, a valiosa pintura ‘The Fallen Madonna with the Big Boobies’ de Van Klomp, roubada pelos nazis e guardada na adega escondida dentro de um salsichão. Para além da pintura o casal dá uma mão involuntária à resistência francesa, tendo escondidos também dois aviadores ingleses, que estão a tentar repatriar, enquanto o rádio disfarçado de papagaio, cria uma série de situações embaraçosas para ‘René’, clientes e amigos. E chega a notícia de que o ‘Fuhrer’ irá, em breve, visitar a cidade.

A estreia é no dia 31 de Outubro, pelas 21 horas. Ficando em cena até ao dia 3 de Novembro no Teatro Baltazar Dias, com sessões no dia 1 (sexta) às 21 horas, dia 2 (sábado) às 17 e 21 horas, e no dia 3 (domingo), às 15 e 19 horas. Os bilhetes custam 15 euros para o público em geral, 10 para estudantes e idosos. Há preços especiais para escolas.

Portanto, a não perder!

Sabe qual foi a pior calamidade natural na Madeira?

A aluvião de 1803 foi a mais severa calamidade natural, de que há registo, a assolar a ilha da Madeira desde o seu povoamento. Este desastre natural, ocorrido no dia 9 de outubro de 1803, resultou na morte de centenas de pessoas principalmente nos concelhos do Funchal, Machico, Ribeira Brava, Santa Cruz e Calheta. A sua capacidade destrutiva só viria a ser igualada, 206 anos mais tarde, no fatídico dia 20 de fevereiro de 2010.

Na manhã do dia 9 de Outubro, por volta das oito horas, iniciou-se um período de precipitação, embora não muito copioso, que se prolongaria por 12 horas, até cerca das 20 horas da noite. Pouco depois das 20 horas as condições climatéricas agravaram-se, os níveis de precipitação aumentaram significativamente e começou a soprar um vento mais forte. Por volta das 20 horas e 30 minutos a situação agudiza-se e o caudal das ribeiras aumenta de forma exponencial até, finalmente, galgar violentamente as suas margens. Estavam criadas as condições para a ocorrência de uma das piores catástrofes naturais que alguma vez assolou a ilha da Madeira.

O número de mortes resultantes desta tragédia não é consensual. Algumas fontes apontam para um número muito perto das 1000 vítimas mortais. De acordo com Cabral Nascimento, num longo estudo sobre estes acontecimentos que publicou no Arquivo Histórico da Madeira (Volumes 1 e 5), esta aluvião terá causado mais de 700 vítimas mortais e além da cidade, e além da cidade, também houve muitos danos nas restantes freguesias do sul da ilha, nomeadamente em Campanário, Calheta, Tabua, Ribeira Brava, Santa Cruz e, sobretudo em Machico, onde morreram catorze pessoas.

Mais informação em: http://rubenftas.blogspot.pt/2011/09/aluviao-de-9-de-outubro-de-1803.html

E a mudança veio mesmo...

Honestamente. Nem o mais optimista da Coligação Mudança esperava este resultado no Funchal. E nem o mais pessimista do PSD esperava um resultado tão desastroso em toda a Região. No total, foram 7 as câmaras municipais perdidas, 22 freguesias e cerca de 25 mil votos. Não é mau, meus senhores. É desastroso!

Do outro lado do espectro está toda a, até domingo, oposição. A Coligação vence no Funchal, PS vence em Machico, Porto Santo e Porto Moniz, o CDS/PP em Santana, a JPP em Santa Cruz e os UPSV em São Vicente. O povo madeirense finalmente assumiu a vontade de mudar e, agora que o dinheiro começou a faltar e com ele toda a 'cola' da social democracia madeirense do PSD, fracturado por dentro, os resultados estão à vista. Naturalmente pode-se discutir se as mudanças assumidas advêm mais de um sentimento de "vingança" do que propriamente num confiar na alternativa assumida, mas isso só o tempo o dirá.

Acima de tudo, o dia 29 de Setembro de 2013 ficará na história do Arquipélago da Madeira, como o dia em que o PSD Madeira sofreu a sua maior derrota em 39 anos. Isto ninguém apaga.

No cômputo geral, e naquilo que particularmente me diz respeito, e em contra-ciclo em relação ao resto do país, o CDS/PP Madeira cresceu em todo o lado, venceu uma Câmara e quatro juntas de freguesia, o que é inédito. Passou de 4 para 8 eleitos (incluindo um presidente da Câmara), de 11.588 votos para 17.689 votos em toda a ilha, e confirmou a posição ganha em 2011, como a segunda força política na Região, inclusive reduzindo a diferença para o PSD. Apenas o Funchal, apesar da subida em número de votos, ficou aquém do que poderia ser espectável, fruto também do impacto que o voto útil veio a revelar no resultado final. O que nos obriga a repensar um pouco toda a estratégia para a capital da Madeira. 

Quanto à Coligação Mudança, que venceu o Funchal, os próximos tempos serão decisivos para a sua credibilidade. Capitalizou com todos os votos dos descontentes, porém comprometeu-se com um programa que as pessoas irão cobrar. Tem a desvantagem natural das coligações que albergam muita gente, ou seja, a tendência para se desvanecerem rapidamente, assim como um período curto para mostrar serviço - o que será bastante difícil atendendo às actuais condicionantes regionais e nacionais. 

O povo decidiu, está decidido! Parabéns aos vencedores e votos de um bom trabalho. E espero que a nova oposição seja construtiva e produtiva. Como deveria ser sempre num sistema democrático que se preze (embora seja já capaz de imaginar o que por aí virá). Mas atenção: não foi por colocar a cruz e o papel na urna que a nossa obrigação, enquanto cidadãos, acabou. Agora, mais que nunca, precisamos de uma cidadania activa, atenta e fiscalizadora dos poderes públicos e das pessoas que o exercem. Porque a responsabilidade não se extingue após o acto eleitoral.

Desmistificando a Coligação

Este artigo de opinião saiu ontem na secção das 'cartas do leitor' do Diário de Notícias. Considero extremamente pertinente e recomendo a sua leitura, especialmente para desmistificar a "independência" da coligação "Mudança" para o Funchal.

(clicar para aumentar)

Prémio e Responsabilidade Máxima!

(Foto: Jardim do Mar)

Na edição de 2013, realizada em Antalya, na Turquia, da atribuição dos World Travel Awards para a Europa, os "óscares" da indústria do turismo, Portugal conquistou nove, a nível continental, a que se somam mais duas distinções na divisão do Mediterrâneo e dez exclusivamente nacionais.

Portugal, que concorria com 41 nomeações, repetiu as vitórias do ano passado em nichos fulcrais para o Turismo português: o país foi declarado o destino europeu líder no golfe enquanto o Algarve mantém o ceptro de melhor destino de praias. Lisboa, que estava nomeada para o "óscar" principal (melhor destino), segurou a distinção de destino ideal para escapadelas urbanas

A grande novidade é a distinção conquistada pela Madeira como melhor destino ilhas na Europa. O nosso arquipélago venceu numa categoria em que concorriam também as Baleares, Canárias, Chipre, Malta e Sardenha. Mas há mais prémios. O Hotel The Vine foi considerado como o melhor "design hotel" da Europa. A Quinta da Casa Branca (Madeira) venceu na categoria de melhor "boutique hotel" mediterrânica. E a nível exclusivamente nacional, o Reid's Palace venceu o WTA para melhor hotel de Portugal.

Este reconhecimento vem consagrar a Madeira como um dos destinos a ter em conta para quem faz férias na Europa. É muito importante, particularmente se tivermos em conta que os "World Travel Awards para a Europa", apesar de serem votados online por toda a gente, os votos dos cerca de 180 mil profissionais do turismo valem por dois. 

É imperativo capitalizar estas distinções à nossa ilha e as infraestruturas nela consagradas. Há que assumir, de uma vez por todas, a importância máxima do turismo para a economia da Região. O que significa que esta pasta tem de estar entregue a profissionais da área e repleta de técnicos de competência altamente reconhecida. Afinal estamos apenas a falar do futuro da Região Autónoma da Madeira. 

Uma resposta séria para os meios aéreos de combate a incêndios

(Foto: Diário de Notícias)

Ano após ano, incêndio após incêndio, tal como a fénix, renasce das cinzas do caos e destruição a eterna discussão sobre o uso de meios aéreos no combate aos incêndios florestais. Um pouco por todo o lado, desde os bombeiros às vítimas, urge o apelo ao uso destes mecanismos. Por outro lado, é posição forma do Governo Regional que estes meios não são passíveis de utilizar na Madeira. Pelo que se impõe a questão: quem tem razão?

Para começar, creio que acima de tudo seria imperativo ter um verdadeiro estudo sobre a eficácia destes meios na Região, mas bem feito, que testasse ao pormenor o variado tipo de equipamentos que existe, a orografia e tipo de incêndios que a Madeira sofre, bem como o ratio custo/resultado. Isto porque, na realidade, não possuímos qualquer estudo desta natureza.

O último estudo sério e aprofundado sobre esta questão, e que desaconselhava o uso de meios aéreos no combate a fogos nesta Região Autónoma, tem já mais de 40 anos, sendo certo que muito mudou, quer na ilha, quer nos meios tecnológicos ao dispor. Há um outro estudo, um parecer do Núcleo de Investigação Científica de Incêndios Florestais, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, datado de 10 de Setembro de 2010, que também desaconselha o uso destes meios, porém por razões económicas, considerando que "Não há uma simples resposta, de sim ou não (...) o custo será sempre elevado para um benefício incerto". Porém trata-se de um estudo genérico e que, como o próprio reconhece, não foi ao pormenor de verificar aparelho por aparelho ou ao estudo aprofundados das questões, tendo optado "por efectuar uma abordagem essencialmente teórica". Pelo que, na prática, está esta questão por responder.

Esta questão acaba por ser mais estranha, atendendo ao próprio comportamento do Governo Regional face a esta matéria. É que entre 1998 e 2009, o Governo Regional pagou, anualmente, à empresa 'HeliAtlantis', para garantir um meio aéreo para a detecção e combate a incêndios. Alias, de acordo com Resolução n.º 1262/98, de 6 de Outubro, estes meios eram considerados imprescindíveis para o combate aos fogos e o helicóptero da empresa privada que operava na Região era considerado adequado. Veja-se o texto da Resolução: "Considerando que,para a execução das atribuições do Governo Regional e no âmbito das competências de diversas Secretarias Regionais, surgiu a necessidade de dispor de um meio aéreo, como meio ideal para a realização de determina­ das tarefas, designadamente, vigilância das serras, incluindo a prevenção, detecção e combate de incêndios, vigilância da costa marítima da Madeira e Porto Santo, apoio à Protecção Civil, serviços do Parque Natural da Madeira incluindo Ilhas Desertas, entre outras."

Esta questão ainda se torna mais incongruente ao vermos os exemplos dos meios empregues pelos nossos vizinhos canarianos, que possuem vários meios aéreos de combate a incêndios, assim como os mesmos são empregues em várias serras do continente português, também com orografia elevada. Pelo que urge uma resposta pronta a atempada, porque não tem preço o medo e a perca das pessoas, ano após ano.

Atenção que a par deste tipo de meios, ainda é importante colocar no terreno uma série de outros meios, nomeadamente um serviço de defesa da floresta contra incêndios, preferencialmente por município e de prevenção máxima nos meses de Junho a Outubro. Apostar na formação inicial e contínua de combate a incêndios florestais e dotar os Corpos de Bombeiros com mais meios e elementos especialistas  no combate a incêndios florestais. E, sobretudo, formar e sensibilizar a população para a limpeza e cuidado com os seus terrenos, durante todo o ano. 

A fatalidade de Agosto?

(imagem: Diário de Notícias / Joana Sousa (ASPRESS)

As últimas 48 horas foram dramáticas para as zonas altas do Funchal, com os incêndios que, mais uma vez, levaram parte da zona verde e puseram em risco pessoas e casas. 

Os sítios mais atingidos pelo fogo foram a Corujeira de Dentro, Lombos, Caminho dos Marcos, Eiras, Levada da Corujeira de Dentro, Caminho e Levada dos Tornos, Marmeleiros, Tílias, Laginhas, Desterro e Babosas. Um dos locais mais atingidos no Monte foi o complexo residencial das Laginhas, sendo que duas famílias que perderam a habitação tiveram de ser realojadas. Nesta freguesia houve mais casas perdidas, incluindo a do actual presidente da Junta, Duarte José Pereira, mas o número exacto não está ainda contabilizado. E a belíssima Igreja do Monte salvou-se por uma unha negra.

A situação foi também muito complicada na Fundoa, Alegria, Esperança, Cova, Galeão, Lombo e Lombo Jamboeiro, mas sem a destruição de qualquer habitação, graças à acção dos bombeiros. Em Santo António houve fogos intensos nos lombos do Curral Velho, Trapiche e Barreira.

Segundo as informações dadas, felizmente não há registo de feridos graves. Atenção que a situação ainda não está totalmente debelada. O calor intenso mantém-se, o vento não ajuda, e já houve notícias de alguns pequenos reacendimentos. 

 

Endereço desde já os meus parabéns pelo fantástica trabalho dos nossos bombeiros, que operam em condições muito complicadas, bem como de todos aqueles que ajudaram no combate aos fogos. Porém, mais do que palavras de conforto e incentivo, o que a nossa terra precisa é de meios, pessoas especializadas e prevenção.

Não podemos estar todos os anos com incêndios desta magnitude, que põem em causa todo o trabalho de recuperação que é feito durante o ano, e que causam milhares de euros em prejuízos às pessoas e às edilidades. Numa ilha como a nossa, cujo grande atractivo é a nossa floresta, não podemos levar a sua protecção de forma leviana. Se formos a contabilizar o custo dos incêndios que se verificaram nos últimos 3 anos, daria para pagar, por exemplo, o trabalho dos nossos bombeiros durante os próximos dez anos.

Continuamos a sacudir a responsabilidade para os outros e recusamo-nos assumir que há um enorme caminho ainda a percorrer de forma a tornar a cidade do Funchal, e o resto da ilha, ecologicamente responsável e as pessoas conscientes da necessidade (eu diria mesmo obrigação) de tomar todas as medidas necessárias para proteger os seus terrenos (nomeadamente procedendo à limpezas regulares e obrigatórias dos terrenos) durante todo o ano. Quer o Governo Regional, quer as Câmaras têm a obrigação de tomar todas as medidas necessárias para que sejam implementados os meios de controlo dos terrenos baldios, da recolha de lixo nas serras, do desimpedimento de estradas, etc., mesmo que tenham que recorrer à aplicação de coimas/contra-ordenações aos seus cidadãos prevaricadores. E é igualmente responsabilidade de todos nós denunciar situações suspeitas e promover comportamentos de limpeza e preservação dos nossos espaços verdes.

Há situações que não conseguimos controlar, é verdade. Mas é inadmissível que, ano após ano, estas calamidades se repitam e que ninguém nada faça para as contrariar. Estes incêndios não são uma fatalidade inevitável. 

 

Acção no Parque Ecológico do Funchal

Intervenção da campanha "SOMOS TODOS FUNCHAL" do CDS/PP Madeira, no Parque Ecológico do Funchal. Eu fui o porta-voz da iniciativa levada a cabo no parque com o grupo de Voluntários, que constou na plantação de árvores com os técnicos do parque, o apelo à responsabilidade cívica dos Funchalenses para com a sua cidade, extensível à edilidade do Funchal.

 

Assumido o desafio!

O convite para integrar a Lista do José Manuel Rodrigues pelo CDS/PP-Madeira nas próximas Autárquicas para o Funchal, foi, da minha parte, aceite sem qualquer dúvida ou reticências. Primeiro por acreditar no objectivo traçado pelo JMR, segundo por acreditar que posso contribuir, dentro das minhas capacidades e vontade, para melhor a cidade do Funchal e a sua edilidade.

Naturalmente trata-se de uma tarefa difícil, onde iremos enfrentar uma oposição hostil, quer por parte do PSD-M e da campanha de Bruno Pereira (que apesar das contigências parte em vantagem), quer por parte da Coligação que junta PS, MPT, PAN, BE, PND e PTP no mesmo saco, embora na minha opinião, tudo que nasce para ser oposição a algo, numa será alternativa. Mas acredito nas qualidades de todo o grupo e, como a nossa campanha irá demonstrar, vamos a votos com um projecto bem definido, com ideias claras, com missão delineada e com vontade de servir os Funchalenses.

A decisão é vossa, mas cá estaremos para vos convencer que vale a pena nos escolher!

A questão dos Eleitores 'Fantasma'

Hoje saiu uma notícia no DIÁRIO cujo título "Abstenção tem 45 mil votos antes de abrirem as urnas" pode induzir as pessoas em erro. E, estando nós a pouco menos de dois meses das eleições autárquicas, um pequeno esclarecimento assume vital importância. Porque não há nada pior que uma má informação, mesmo que bem intencionada.

Para começar a primeira afirmação que "já é possível garantir que pelo menos 45 mil eleitores da Região não irão votar. A abstenção tem garantidos, ainda antes de abrirem as urnas, 17,5% dos eleitores inscritos", não corresponde a uma certeza absoluta.

É verdade que a Madeira possui uma grande fatia da sua população que está recenseada na Região mas que reside noutros pontos do País ou no estrangeiro, números que se imaginam maiores devido ao aumento significativo da emigração nos últimos meses. O DIÁRIO conclui que, pelo menos, 44.907 pessoas que estão inscritas nos cadernos eleitorais não podem residir na Região. Desconheço o número exacto, mas vamos assumir que está certo.

O facto destas pessoas residirem no estrangeiro (aqui estou a pensar nas pessoas que imigraram) ou a residirem temporariamente em Portugal Continental (e aqui estou a pensar nos estudantes), não afecta a sua capacidade eleitoral activa (ou seja, a capacidade de votar) no local onde estão recenseados, por exemplo no Funchal. Efectivamente a lei determina que os cidadãos devem comunicar as mudanças de residência e alterar o recenseamento, mas aqui está a pensar em mudança definitiva e, da sua leitura, não é clara a situação dos imigrantes (sobre esta matéria a Lei 13/99, de 22 de Março).

Ou seja, não se retira imediatamente desta leitura que estas pessoas estejam impedidas de votar na Madeira. Primeiro porque as pessoas podem efectivamente se deslocar à Região e votar. Segundo porque até existem mecanismos legais previstos para o exercício do acto eleitoral - por exemplo, o voto antecipado para estudantes, deslocados, etc. (sobre esta matéria a Lei Orgânica 1/2001, de 14 de Agosto).

Mais se lê na notícias que "Somando a estes, os estrangeiros que não têm direito de voto, mas residem na Madeira", o que está errado. Na realidade, o direito de voto dos cidadãos estrangeiros (ou seja aqueles que não têm nacionalidade portuguesa) mas que residem na Região, está há muito resolvido, através da Directiva 94/80/CE, de 19 de Dezembro, já transposta para a Lei Nacional e que reconhece capacidade eleitoral activa aos cidadãos dos Estados Membros da União Europeia, aos nacionais de Brasil, Cabo Verde, Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela (sobre esta matéria a Declaração 4/2013, de 24 de Junho). Isto significa que, caso pretendam, e estejam recenseados na Madeira (e aqui o recenseamento é voluntário - art. 4º da Lei 13/99), podem efectivamente votar.

Portanto, na minha opinião, não estamos perante eleitores 'fantasma', como o DIÁRIO os chama, mas na realidade eleitores potenciais. E, se de uma vez por todas se aderisse às novas tecnologias, particularmente ao uso do voto electrónico (via internet) - como se faz para os impostos - estaríamos com toda a certeza a falar de um grande aumento do número de votantes. Seja como for, o facto do exercício do seu direito de voto é mais complicado, não é razão atendível a que sejam retirados dos cadernos eleitorais!

Atenção que esta situação, como bem o DIÁRIO assinala, não deve não deve ser confundida com situações antigas de pessoas já falecidas que ainda constavam dos cadernos, sendo certo que a entrada do cartão do cidadão veio resolver muitos destes problemas.

Tudo somado, não posso assinar a conclusão do artigo do DIÁRIO, nomeadamente que a taxa de abstenção baixaria consideravelmente e que os valores apresentados até à data não correspondem à verdadeira participação eleitoral dos madeirenses.

A Irresponsabilidade social dos Madeirenses

(na foto: a 'SUSHI')

Os números que a Sociedade Protectora dos Animais Domésticos (SPAD) apresenta são impressionantes e demonstram bem que na nossa ilha tratamos muito mal os animais, sobretudo os animais domésticos.

Apesar do espaço reduzido de que dispõe, a SPAD dá guarida neste momento a 380 animais, com a particularidade que esta esta instituição não recolhe animais errantes (da rua), mas sim aqueles que lhe são entregues. 

São cerca de 3000 os animais abandonados por ano, uma média de 250 que são recebidos por mês nesta instituição, que procura diminuir os riscos de vida bem como reduzir o número de população para que exista um menor risco de abandono. Quase todos os dias são em média abandonados à porta da SPAD 8 animais, por vezes isolados, às vezes em ninhadas de cães e gatos acabados de nascer, e até há casos de animais mutilados que vão ter fraca qualidade de vida.

O facto de não conseguir escoar através da adopção todos animais à sua guarda e de normalmente ter a sua lotação esgotada, muitas vezes não permite outras alterantivas que esterilizar os animais e devolve-los às ruas ou, em última circunstância, recorrer à eutanásia dos animais.

Mas saibam que podem ajudar a mudar esta situação. Podem fazê-lo ajudando a SPAD, doando ração seca, produtos de higiene, doando jornais, tornando-se sócio (são 25 euros anuais) com o benesse de tornar mais barato os serviços da associação, ou fazendo donativos para a conta bancária com o NIB 0007 0243 0012 359000733. Pode ainda ajudar doando medicamentos para consumo humano que podem ser utilizados pelos animais como é o caso dos antibióticos, produtos de desinfecção, betadine, colírios oculares, anti-inflamatórios e medicação cardíaca.

Mas acima de tudo pode ajudar adoptando um animal de estimação. Pela módica quantia de 40 euros, o vosso futuro companheiro é esterilizado no centro de atendimento médico veterinário da SPAD, e inclui ainda o ‘microship’ e vacinação completa. Dêm-lhes uma casa, carinho e condições de vida e levam um amigo para a vida.

 

O Governo da República: mais que uma plástica?

Depois da "brincadeirazinha" de Cavaco, Portugal tem um "novo" Governo, que chega 3 semanas atrasado. 

Como é evidente não é novo mas apenas remodelado. Porém, atendendo ao novo posicionamento do CDS/PP neste novo organograma do Governo da República, com Portas a 'vice', Pires de Lima na economia, Cristas na agricultura e mar, e Mota Soares no emprego e segurança social, onde só falta mesmo alguém dos centristas nas finanças (e mesmo aqui com Portas a ser o "link" directo com a Europa e a troika), a verdade é que podemos e devemos esperar, dentro do negociado com a troika, um Governo com um posicionamento diferente daquele que nos governou até à data.

A responsabilidade do CDS/PP aumentou consideravelmente, e neste momento todos estarão de olho naquilo que estes membros consigam produzir. Já não nos podemos considerar o parente pobre desta coligação, nem entrar em birras ou amuos.

Estamos no último ano do programa da troika e a meio do mandato. E como ficou comprovado nos últimos dias, nós não estamos mesmo sozinhos e anda muita gente de olhos postos em Portugal. Bastou o "cheirinho" a eleições antecipadas que os mercados ficaram logo agitados e os juros da dívida disparam vários pontos percentuais.

Nós não podemos andar ao sabor de desvairios políticos, venham eles de onde vierem. Há muita gente em necessidade, há dinheiro (muito) a pagar, e há um país para gerir. Portugal e os Portugueses exigem resultados.

Luísa Gouveia para São Pedro (Funchal)

A Luísa é a candidata pelo CDS/PP Madeira à freguesia de São Pedro. Embora o meu elogio sendo suspeito por razões óbvias, considero que é uma bela escolha e uma lufada de ar fresco àquilo que são habitualmente os candidatos às juntas. Aliás, as escolhas enunciadas pelos centristas madeirenses têm-se pautado por gente jovem, fresca e com novas ideias. E, na minha opinião, só assim se evoluí.

A Luísa tem para dar aos seus "fregueses", vontade, trabalho e competência. E terá igualmente uma boa e experiente equipa em seu redor. BOA SORTE!

Oficialmente anunciado!

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