A maior aventura espacial de todos os tempos

(Imagem: ESA)

A sonda espacial Roseta foi lançada a 2 de Março de 2004 com a missão de encontrar-se no espaço (e fazer um estudo detalhado) com o cometa "67P/Churyumov-Gerasimenko", que viaja entre as órbitas da Terra e de Júpiter. 

Desde seu lançamento, a nave já orbitou o Sol cinco vezes, realizou dois sobrevoos de asteróides e um sobrevoo de Marte, enviando dados e imagens. Depois da passagem pelo planeta vermelho em 2007, em Setembro de 2008 ela sobrevoou o asteróide 2867 "Šteins" e em Julho de 2010 o asteróide 21 "Lutetia". 

Depois de passar 31 meses em estado de "hibernação" no espaço, num modo de rotação estabilizada com todos os equipamentos desligados, à excepção do computador de bordo, numa órbita a caminho de seu encontro final, a Rosetta foi religada com sucesso em 20 de Janeiro de 2014 pelos cientistas da Agência Espacial Europeia (ESA) no centro de controle de Darmstadt, na Alemanha, enviando de volta seu primeiro sinal após mais de dois anos e meio. 

A 6 de Agosto de 2014 ela tornou-se a primeira sonda espacial na história da humanidade a entrar na órbita de um cometa. 

A segunda e mais difícil etapa da missão, que seria realizada durante o mês de Novembro, era o pouso da pequena Philae na superfície do cometa. 

Ontem, dia 12 de Novembro de 2014, a Agência Espacial Europeia anunciou que a sonda Philae pousou com sucesso, às 16:02 horas, na superfície do cometa '67/P Churyumov-Gerasimenko', depois de se ter libertado da Rosetta, com quem viajou acoplada desde 2 de Março de 2004. 

A mais de 500 milhões de quilómetros do nosso planeta, algures entre as órbitas de Júpiter e Marte, ocorreu aquela que foi a maior aventura espacial de todos os tempos. Sensivelmente 7 horas depois da Philae se ter soltado da Rosetta, aquela pousava no cometa e o centro da ESA na Alemanha "twitava": "We're are on the comet"! Foi um dia grande para a Humanidade. 

 Hoje já podemos ver o módulo Philae na superfície do cometa. A imagem acima é uma composição de duas fotos capturadas pelo sistema de imagens CIVA da nave, mostrando que o módulo está seguro na superfície do cometa "67P/Churyumov-Gerasimenko". Se notarmos no canto inferior esquerdo da imagem é possível ver um dos três pés do módulo. 

A imagem faz a superfície parecer bastante irregular e não aquela lisa onde seria de esperar que um módulo pousasse. Este detalhe poderá explicar as especulações de que o pouso de ontem teria sido "levemente tenso". 

A Agência Espacial Europeia já informou que vai publicar mais imagens ainda hoje, durante a conferência de imprensa sobre a missão. 

A título de curiosidade, a sonda recebeu o seu nome em homenagem à Pedra da Roseta, que após sua descoberta em 1799 auxiliou no entendimento dos hieróglifos egípcios. O módulo pousador foi baptizado com o nome da ilha de Philae (onde eu já estive), no rio Nilo, e onde foi descoberto um obelisco que também contribuiu para decifrar os hieróglifos da Pedra de Rosetta.

TELEXFREE!! E agora o que posso fazer?

Na última semana um dos tópicos mais falados tem sido a Telexfree. Mas, para evitar mais especulações, vamos ao que sabemos e que tem sido notícia.

Como é sabido, na última segunda-feira, 14 de Abril de 2014, a empresa de marketing multi-nível americana "Telexfree" recorreu ao programa de protecção contra falências no tribunal federal do Estado de Nevada. Mas aparentemente, este não é o único problema.

No dia seguinte, dia 15, agentes do FBI invadiram os escritórios da empresa em Marlborough, Massachusetts, prosseguindo uma queixa daquele estado americano. Na quinta-feira, a Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) divulgou que apresentou acusações formais contra a empresa Telexfree. Pelo que, para além do processo de protecção, a empresa enfrenta acusações de ser um esquema de pirâmide internacional de um bilião de dólares.

Foi divulgado que, até à data, a SEC identificou cerca de 39 milhões do dólares em activos apenas pelos registos públicos. Tratar-se-á apenas de uma pequena parte do valor que a empresa terá arrecadado desde Novembro de 2012, apenas nos EUA. Igualmente o director financeiro da empresa, Joseph H. Craft, terá sido detido na posse 37 milhões de dólares em cheques.

Faltará então saber se a SEC irá efectivamente levar o caso contra Telexfree a tribunal e, se sim, de que forma e se se poderá ser criado um método para ressarcir os investidores que perderam dinheiro neste esquema de pirâmide. Até lá há que aguardar.

Assim sendo, um investidor da Telefree poderá só aguardar pelo processo da SEC ou poderá já fazer alguma coisa? Atenção que o que vou dizer a seguir não dispensa a consulta de um advogado, especialmente, especialistas na lei norte-americana. Ponto assente, vejamos o que se poderá fazer.

Como referi no primeiro parágrafo, a empresa Telefree recorreu ao processo de protecção, previsto no código das falências americano (Bankrupcy Law). Tal como os processos de insolvência em Portugal, também a lei americana permite que os credores possam nesse processo procurar recuperar parte do dinheiro investido.

No caso concreto, trata-se do Chapter 11 (ou capítulo 11), que trata especificamente dos procedimentos de reestruturação de empresas. O Capítulo 11 inicia-se com a apresentação de uma petição no tribunal de falências. Após solicitar este procedimento, o devedor pode dar continuidade às actividades da empresa.

Na maioria dos casos que recorrem ao Capitulo 11, o devedor continua a gerir os seus negócios normalmente, apesar de sujeito ao escrutínio do tribunal e das medidas que vieram a ser tomadas. Porém, em alguns casos, o tribunal irá nomear um trustee, ou seja, uma pessoa com autoridade dada pelo Juiz para gerir todo o processo, para assumir as operações do devedor ou a gestão da empresa. Causa suficiente para a nomeação de um administrador inclui fraude, desonestidade, incompetência e/ou má gestão dos negócios do devedor. No caso da Telexfree, pelo que se depreende, está neste momento em funções um CEO interino, embora desconheça a que título.

Normalmente, o devedor tem quatro meses após solicitar processo de falência pelo Capítulo 11 para propor um plano de reorganização, que permita que o devedor se reorganize e reestruture a sua actividade económica e os seus problemas financeiros. Este plano cria um contrato entre o devedor e os seus credores sobre a forma como a empresa irá funcionar e como irá pagar suas obrigações no futuro.

No caso em apreço, e segundo pude apurar, o processo ainda está na primeira fase do Capítulo 11, ou seja, o Tribunal ainda está a apreciar se há sequer possibilidade de recuperação através da análise daquilo que chamam de "disclosure statement", onde a empresa tenta provar que tem capacidade para se reestruturar e, consequentemente, apresentar um plano de recuperação aos credores. Pelo que se aguarda novos desenvolvimentos.

Muito bem, tendo tudo isto em mente, o que poderão os investidores da Telexfree, mormente os residentes em Portugal, fazer para proteger o seu interesse e recuperar parte ou a totalidade do seu investimento?

Desde logo, a lei americana permite que qualquer credor possa apresentar uma prova de reivindicação dentro do prazo estabelecido pelo tribunal. Esta prova é num fundo um formulário que se pode retirar do site do tribunal (http://www.nvb.uscourts.gov/), e que tem de ser entregue apenas por via de correio postal. Neste caso, a Prova de Reinvindicação deverá ser enviada para:

United States Bankruptcy Court, District of Nevada
Foley Federal Building
300 Las Vegas Boulevard South
Las Vegas, NV 89101
T: (702) 527-7000
http://www.nvb.uscourts.gov

Eis os números dos processos abertos neste tribunal:

• n.º 14-12524 - Telexfree, LLC
• n.º 14-12525 - Telexfree, Inc.
• n.º 14-12526 - Telexfree Financial, Inc.

Normalmente esta prova é entregue num prazo que o Tribunal fixa para o efeito. Estive à procura e não consegui determinar se esse prazo já foi concedido ou não ou, se apenas o será feito, após apreciação do Tribunal do pedido de protecção. Essa é uma informação a obter directamente no processo.

No caso dos investidores madeirenses, não lhes resta muitas alternativas. Para além de poderem naturalmente recorrer aos instrumentos que a lei americana lhes dispõe sobre esta matéria, incluíndo a apresentação de uma queixa-crime contra a empresa. Querendo-o fazer terá de a enviar para:

Office of the United States Trustee
Special Investigations Unit
300 Las Vegas Blvd. South
Suite 4300
Las Vegas, Nevada 89101

A queixa deverá conter: o nome e número do processo falência, juntamente com cópias de todos os documentos judiciais pertinentes; um resumo cronológico da questão; a narrativa do que ocorreu; os nomes, endereços e números de telefone (na medida do possível) de testemunhas.

Caso as informações fornecidas apresentarem provas concretas de que violação criminal ocorreu, o assunto será encaminhado para a Procuradoria dos Estados Unidos. Se o procurador considerar que o caso deve ser levado ao Ministério Público, ele será encaminhado para o departamento de investigação apropriado.

Está bem, isso é tudo muito bonito, mas eu estou na Madeira e não vou gastar dinheiro e 'latim' nos Estados Unidos. Que posso fazer por cá?

Pode optar também por apresentar uma queixa-crime na esquadra ou no Ministério Público da sua área de residência. 

Para começar é preciso perceber que o sistema multi-nível não é ilegal em Portugal. Muitas empresas o fazem sem qualquer tipo de problema. O que não é permitido são os esquemas em pirâmide - onde o produto que sustenta a actividade do promotor - no caso da Telexfree era o 'VoiP' - é apenas uma 'desculpa' para a actividade de angariação de clientes. É, ao abrigo da lei Portuguesa, considerado concorrência desleal e, como tal, sujeito a contra-ordenações (coimas). Mas não resolve o problema do investidor. 

Então quando é que posso apresentar uma queixa-crime? E contra quem? 

O sistema multi-nível, quando transformado em esquema de pirâmide, poderá resultar em matéria criminal quando ao angariado é prometido resultados que o angariador sabe que não são possíveis ou que nunca existirão. Ou seja, quando alguém é levado a 'investir' num produto, serviço ou actividade que, por exemplo, não existe, por outra pessoa, de forma dolosa e premeditada, então poderemos estar mediante um crime de burla, previsto e punido pela lei portuguesa. 

Nesse sentido, quem se sentir lesado poderá não só apresentar uma queixa-crime, como poderá igualmente requerer o pagamento de uma indemnização pelos danos sofridos. Por outras palavras, a responsabilidade criminal aqui analisada poderá não se esgotar na empresa em si, mas sim igualmente ser assacada aos angariadores que espalharam 'a palavra' da Telexfree. 

Atenção que no caso de pretender apresentar uma queixa-crime contra a empresa ou o angariador, tem seis meses para o fazer desde a data em que tomou conhecimento que não iria ser ressarcido do seu dinheiro, conforme lhe prometido.

Como é possível verificar, nada disto é certo, e nada disto garante que você conseguirá recuperar o seu dinheiro. Para mais, é incerto o que sucederá à empresa americana Telexfree, atendendo ao processo que ela própria recorreu, mas igualmente aos processos e queixas já pendentes contra a sua actividade. Direi que restará aguardar pelos novos capítulos.

Do it for Denmark... e Portugal, já agora!

Num fim-de-semana marcado pela discussão sobre a natalidade (ou falta dela) em Portugal - e em particular na nossa Região - descubro hoje que os Dinamarqueses deram um passo de gigante para a resolução deste grave problema.

Ora vejam e digam de sua justiça...

Pronto... já nos lixaram!

Lê-se hoje no DN:

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Madeira já não está acima da média europeia (UE28-100) pelo menos há dois anos, o que significa que os 99% calculados pelo Eurostat referentes a 2011, colocam a Madeira entre as regiões que tiveram um retrocesso no desenvolvimento, neste contexto.

Segundo os dados do organismo estatístico da União Europeia, divulgados hoje, retira a Região Autónoma da Madeira das regiões mais ricas, sendo certo que sete capitais de regiões estão entre as 10 mais prósperas da comunidade a 28 Estados-membro.

A aposta nos jovens!

Na generalidade, os clubes que disputam a I Liga portuguesa de futebol estão entre os emblemas europeus que menos apostam em jogadores oriundos da formação.

Estes números foram publicados no "Estudo Demográfico", documento elaborado anualmente pela empresa suíça "Observatório do Futebol" (CIES Football Observatory) e da autoria dos investigadores Raffaele Poli, Roger Besson e Loic Ravenel. Segundo aquele retrato demográfico, que diz respeito a outubro de 2013, apenas 12 por cento dos jogadores das equipas lusas alinharam nos respetivos clubes pelo menos três temporadas, entre os 15 e 21 anos, valor que coloca Portugal muito abaixo da média europeia (21,2 por cento).

Dos 16 emblemas da I Liga, apenas Sporting, Marítimo e Vitória de Guimarães conseguem superar a média europeia. O Marítimo, por exemplo, de acordo com os dados fornecidos, tem no seu plantel 28 por cento de atletas formados no clube, muitos deles madeirenses.

Atendendo ainda a que o jogador português é o quinto mais procurado pelas principais Ligas europeias, este é um pormenor que não deixa de ser bastante relevante, particularmente se atendermos à capacidade financeira mais limitada das equipas portuguesas face ao mercado internacional.

Portugal no Mundial e Cristiano Ronaldo no ouro!!

Sweden 2-3 Portugal (Extended Highlights) 19...

Portugal, com um jogo épico de Cristiano Ronaldo, garantiu a sua presença no próximo Mundial em 2014 no Brasil. Com três golos, o "Comandante" selou um desfecho que, durante cinco minutos, foi colocado em causa por outro grande jogador, o sueco Ibrahimovic. Mas verdade seja dita, a selecção portuguesa esteve sempre apurada, apesar dos calafrios a meio da segunda parte. 

Portugal, no conjunto das duas mãos, provou que tem melhor equipa que a Suécia, mostrou um colectivo forte (com destaques para João Moutinho, Pepe, Bruno Alves, Fábio Coentrão, João Pereira), e um matador de outro mundo, o madeirense Cristiano Ronaldo. Não podia haver competição sem o Cristiano. E que melhor "selo de qualidade" poderia ele mostrar?...

Vamos às estatísticas:

- 4 golos do playoff, o segundo hattrick pela selecção, em 2013;
- 10 golos em 9 jogos pela selecção nacional em 2013 (7 nos últimos 4 jogos e alcançou os 47 golos de Pauleta);
- 57 golos pelo Real Madrid em 46 partidas disputadas em 2013;
- 24 golos pelo Real Madrid na época 2013/2014 (16 na Liga e 8 na Champions);
- 8 golos em 4 partidas na Champions League 2013/2014;
- 67 golos marcados em 2013, em 55 jogos, podendo ainda disputar 8 jogos pelo Real Madrid até ao final do ano.

Uma máquina infernal e numa forma inacreditável! Só falta mesmo é a Bola de Ouro...

Uma luz no fundo da Troika?

(Foto: Público)

No relatório, intitulado Reassessing the Role and Modalities of Fiscal Policy in Advanced Economies, apresentado ao conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) no passado mês de Julho, e que foi tornado público esta terça-feira, a equipa de técnicos do FMI liderada pelo economista-chefe Olivier Blanchard reconhece que as políticas defendidas pela instituição ao nível orçamental, desde o início da crise financeira em 2008, podem ou estão mesmo erradas em muitos pontos essenciais.

Destaco algumas conclusões que considero essenciais:

 

Ao contrário do que era norma antes da crise, o FMI assume agora que as medidas de austeridade devem ser aplicadas de forma progressiva, com cuidado, para não provocarem um efeito contraproducente na economia, tendo em conta problemas como a desigualdade e contando com a ajuda dos bancos centrais através da compra de obrigações. Com esta conclusão o FMI parece afastar a convicção absoluta de que pode haver "consolidações orçamentais expansionistas", ou seja, que, ao corrigir défices excessivos através de uma austeridade profunda, um Governo poderia estar a ajudar a economia, já que aumentaria a confiança dos agentes económicos. De facto, quando a crise financeira colocou as economias em recessão, foi positiva a criação de estímulos orçamentais em muitos países, o que a aplicação de uma austeridade cega e rápida anulou completamente.

 Na prática, para países como Portugal, que estão sob pressão dos mercados ou que perderam mesmo o acesso aqueles, o FMI diz que, mesmo que uma austeridade mais rápida possa ser inevitável, ainda assim, mesmo para estes países "há 'limites de velocidade", que devem ser levados em conta para cumprir o desejado ritmo de ajustamento. Assim, a "escolha de uma velocidade apropriada do ajustamento tem de pesar os custos (efeitos negativos no crescimento a curto prazo) contra os benefícios (redução do risco soberano)".

Por sua vez, em relação ao tipo de medidas que devem ser usadas nos processos de consolidação das contas públicas, antes desta crise, os cortes de despesa eram vistos como as medidas mais adequados. Porém, perante os fracos resultados apresentados, os técnicos do FMI foram obrigados a reconsiderar este fenómeno e, neste relatório, afirmam que "novos estudos sugerem que grandes consolidações baseadas na despesa tendem a aumentar as desigualdades e que essa maior desigualdade pode ameaçar o crescimento". Por isso, concluem, "aumentos de receita podem ser uma componente importante dos pacotes de consolidação". Ou seja, sem abandonar o controlo da despesa e redução dos excesso, é igualmente importante o incremento de medidas que potencializem a receita, fora do âmbito das medidas de austeridade.

Resumidamente, o relatório conclui que os efeitos positivos de confiança podem ter um papel positivo face às adversidades dos cortes na despesa, porém, a prática mostrou que esta confiança não é importante para a consolidação das contas públicas. Que uma consolidação orçamental rápida é o meio mais eficaz para restaurar a saúde das finanças públicas, porém, aplicada sem qualquer consideração pelas características do país em questão, esta via pode mesmo ser autodestrutiva. Por fim, a consolidação à base da despesa tem sido a mais sustentável, porém a crise actual mostra que ela tende a aumentar as desigualdades e a ameaçar o crescimento.

Levou algum tempo, mas já dentro do próprio FMI começa a perceber que isto não está a resultar. A fórmula mágica dos anos 80 e 90 mostrou-se totalmente ineficaz perante uma crise globalizante, cristalizada à volta de uma moeda única, mas com agentes muito díspares entre si. Acendeu-se uma luz. Falta é saber se terá força suficiente para iluminar o resto da organização e passar a mensagem à troika! Urgentemente! Portugal agradecerá!

Prémio e Responsabilidade Máxima!

(Foto: Jardim do Mar)

Na edição de 2013, realizada em Antalya, na Turquia, da atribuição dos World Travel Awards para a Europa, os "óscares" da indústria do turismo, Portugal conquistou nove, a nível continental, a que se somam mais duas distinções na divisão do Mediterrâneo e dez exclusivamente nacionais.

Portugal, que concorria com 41 nomeações, repetiu as vitórias do ano passado em nichos fulcrais para o Turismo português: o país foi declarado o destino europeu líder no golfe enquanto o Algarve mantém o ceptro de melhor destino de praias. Lisboa, que estava nomeada para o "óscar" principal (melhor destino), segurou a distinção de destino ideal para escapadelas urbanas

A grande novidade é a distinção conquistada pela Madeira como melhor destino ilhas na Europa. O nosso arquipélago venceu numa categoria em que concorriam também as Baleares, Canárias, Chipre, Malta e Sardenha. Mas há mais prémios. O Hotel The Vine foi considerado como o melhor "design hotel" da Europa. A Quinta da Casa Branca (Madeira) venceu na categoria de melhor "boutique hotel" mediterrânica. E a nível exclusivamente nacional, o Reid's Palace venceu o WTA para melhor hotel de Portugal.

Este reconhecimento vem consagrar a Madeira como um dos destinos a ter em conta para quem faz férias na Europa. É muito importante, particularmente se tivermos em conta que os "World Travel Awards para a Europa", apesar de serem votados online por toda a gente, os votos dos cerca de 180 mil profissionais do turismo valem por dois. 

É imperativo capitalizar estas distinções à nossa ilha e as infraestruturas nela consagradas. Há que assumir, de uma vez por todas, a importância máxima do turismo para a economia da Região. O que significa que esta pasta tem de estar entregue a profissionais da área e repleta de técnicos de competência altamente reconhecida. Afinal estamos apenas a falar do futuro da Região Autónoma da Madeira. 

Novo rumo para o Governo de Portugal?

(foto: Nuno Ferreira Santos)

Como era já expectável, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, veio anunciar o novo acordo de coligação entre o PSD e o CDS e que, como principal alteração, este prevê a subida de Paulo Portas ao cargo de vice-primeiro-ministro e, mais importante, com a responsabilidade da coordenação das políticas económicas, o relacionamento com a troika e a reforma do Estado.

Se Paulo Portas teve de ceder à situação de Maria Luís Albuquerque se mantenha como ministra de Estado e das Finanças, cuja escolha determinou o seu pedido de demissão na terça-feira, por outro lado, detendo a coordenação económica e o relacionamento com os credores da troika, coloca-o acima da ministra, o que na prática dá a Portas o poder de determinar os rumos de Portugal face à sua política económico-financeira e fiscal.

Outras novidades anunciadas por Passos Coelho foram que o acordo prevê outras alterações na orgânica interna do Governo, embora sem revelar quais (umas das hipóteses que ganha força é a entrada de António Pires de Lima para a pasta da Economia), e que os dois líderes se comprometeram a apresentar um "manifesto comum de política europeia", que os deverá levar a definir linhas comuns de entendimentos sobre crescimento económico da União e reforma das instituições comunitárias, e que deverá culminar com a apresentação de listas conjuntas às próximas eleições europeias, em Maio de 2014. O que à cabeça significa que este Governo pretende durar até, pelo menos, às eleições europeias.

É evidente que Cavaco Silva terá ainda de aceitar as alterações propostas por Passos Coelho e Paulo Portas mas ninguém acredita que o Presidente da República não o irá validar, com a natural condição que esta situação não volte a acontecer. Falta saber como o país irá reagir.

Ainda mantenho a convicção que Portas não agiu de forma espontânea mas que de uma forma cuidada e planeada. Com um risco grave inerente, sem dúvida, mas perante a intransigência de Passos Coelho e a sua fixação nas políticas de Gaspar (que não são nada mais, nada menos, que a política europeia da resolução das crises económicas pelo caminho da autoridade), não lhe restava outra solução que não impor-se por este caminho. Com o poder económico e, muito particularmente, com a pasta da troika nas mãos, todos os olhos vão estar nele, sobretudo para o próximo orçamento de Estado.

Foi um decisão muito arriscada e que lhe valeu um corte drástico em termos de popularidade e credibilidade na opinião pública. O recuperar dependerá sobretudo da sua capacidade de dar a volta ao presente momento do país e do seu governo.

Uma crise anunciada!

(imagem RTP)

Se alguma coisa boa adveio desta crise política, foi precisamente fazer as pessoas perceber que não estamos sozinhos nisto. Ou seja, a tão propalada e necessária estabilidade governamental não é afinal uma ameaça vã, uma espécie de bicho papão para manter as pessoas em alerta. Ela existe, é real e tem consequências devastadoras.

Com um simples "demito-me" do, naquele momento n.º 2 do Governo, Paulo Portas, a reacção dos mercados não se fez esperar. O sentimento dos investidores ficou totalmente dependente da situação política, que ontem ameaçava deixar em aberto a manutenção da coligação de governo, e isso foi visível em duas frentes: na bolsa, sobretudo com a banca exposta ao risco da dívida soberana, e nos próprios mercados de obrigações em que são revendidos títulos de dívida.

O PSI-20 chegou a perder mais de 7%, naquela que foi a mais violenta queda na bolsa portuguesa desde a falência do Lehman Brothers em 2008. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) proibiu temporariamente as vendas a descoberto de acções do Banif, BES, BCP e Sonae Indústria, devido ao facto destas cotadas terem tido uma desvalorização bolsista superior a 10%. Acabou por recuperar no fecho da sessão, acabando por deslizar 5,31%, mas teve mesmo assim a descida mais forte desde 2010. E isto num espaço de horas.  No mercado secundário de dívida, o risco em relação às obrigações portuguesas disparou para o valor mais alto registado este ano, com os investidores a pedirem taxas de juro acima de 8% pela compra de títulos com prazo de dez anos. Já hoje os juros implícitos baixaram para 7,2%, um patamar ainda assim arriscado, numa altura em que Portugal se prepara para regressar ao financiamento pleno no mercado primário.

E, de repente, aquelas vozes que clamavam o fim deste Governo, calaram-se, ensurdecidas pelas vozes daqueles que nem querem pensar nesta hipótese. O nosso problema é que, de facto, não vivemos sozinhos e que particularmente na Europa fazemos parte de um grupo que já meteu muito dinheiro no nosso país, grande parte dele a fundo perdido. Pelo que, qualquer foco de instabilidade como o presente tem repercussões dentro e fora do nosso país.

Mas como tudo na vida, é preciso sempre ver os dois lados da moeda. O exemplo Português e a presente situação poderão servir para marcar o fim daquilo que tem sido o fracasso da politica europeia de austeridade a qualquer preço. Poderá desta forma marcar uma viragem no rumo do nosso país, no sentido de estimar o emprego, o investimento e o crescimento. Sempre tendo em atenção que apesar de Portugal ter assegurado as suas necessidades de financiamento para 2013 e permanecendo sob o programa de ajuda financeira até meados de 2014, até lá terá de provar que é capaz de se financiar a longo prazo. E esse é o verdadeiro desafio que se impõe a Pedro Passos Coelho e a Paulo Portas, com os dois no Governo ou não. E não tenho dúvidas que aqui Passos tem de ceder.

Portugal assim o exige.

 

Baralhada europeia!

(Foto: Daily Post, UK)

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, viu-se forçado esta segunda-feira a clarificar a posição que assumira horas antes em relação ao plano de resgate de Chipre, quando se referiu ao programa cipriota como um modelo de reestruturação dos bancos na zona euro. 

Num curto comunicado de dois parágrafos, retoma o "blá-blá-blá" habitual sobre os países intervencionados, de que cada caso é um caso. O “Chipre é um caso específico com desafios excepcionais”, escreveu, referindo-se ao programa aprovado no Eurogrupo para a ilha mediterrânica como um “bail-in”, ou seja, um resgate financeiro em que são chamados a participar agentes internos, neste caso, accionistas, obrigacionistas e depositantes dos bancos cipriotas a reestruturar.

Este caso do Chipre vem provar, mais uma vez, que esta rapaziada europeia anda de cabeça perdida. Para além de passarem a ideia que todas as medidas tomadas são uma espécie de "vamos lá ver o que isto dá", esta necessidade de andar constantemente a intervir na economia dos países significa que algo vai mesmo muito mal na União.

Desta baralhada tudo o que se conclui é que o resgate de 10 mil milhões de euros ao Estado cipriota implica uma reestruturação de dois bancos, o Laiki e o Banco de Chipre, num processo em que os depositantes acima de 100 mil euros, accionistas e obrigacionistas terão de assumir perdas de activos. O que, honestamente, não me parece nada de outro mundo. Porém imagino já os russos a espumar pela boca...

No fim a cobaia morre sempre!

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elaborou um relatório, em virtude de uma encomenda do Executivo de Pedro Passos Coelho, para aquilo que foi pomposamente chamado de  a "refundação do Estado português". As suas recomendações, expressas nas vastas 80 páginas do relatório, foram esta semana dadas a conhecer aos Portugueses. E diga-se, a bem da verdade, prometem tempos ainda mais dolorosos.

O FMI no seu relatório considera o Estado Português “um empecilho ao crescimento”, além de ser “grande e ineficiente”, “concede privilégios injustificados”, sendo ainda classificado de “iníquo”, sobretudo para os mais jovens. Aquilo a que chamam de “reformas inteligentes”, que a entidade liderada por Christine Lagarde sugere, entre outras medidas, passa por cortes no subsídio do desemprego, que “continua demasiado longo e elevado”; pela dispensa de 50 mil professores;  pelo aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais; pelo aumento da duração das aulas e recurso à mobilidade especial, no âmbito do sistema educativo; pela subida nas taxas moderadoras na saúde e diminuição destes serviços; por cortes nos sistemas de pensões de militares e polícias, considerados “demasiado generosos”; pelo aumento das propinas no Ensino Superior; pelo despedimento de excendentários da Função Pública ao fim de dois anos; pela mudança “urgente” nas tabelas salarias da Função Pública e dispensa de trabalhadores, entre os 10% e os 20%; cortes nos salários e nas pensões e eliminação de todos os regimes de excepção das pensões; pela subida da idade da reforma para os 66 anos e proibição expressa de reformas antes dos 65 anos, mesmo para quem cesse o subsídio de desemprego. Tudo para uma poupar cerca de 4 mil milhões de euros. Em suma, mais apertos para a já apertadíssima carteira portuguesa.

Naturalmente as reacções não se fizeram esperar, dos mais variantes quadrantes da sociedade portuguesa, incluindo de dentro do próprio PSD, e com a oposição do CDS já manifestada.

Mas vamos por partes. Este relatório apresentado é, acima de tudo, um relatório técnico. E tem, naturalmente, esse valor técnico. Ou seja, foi pedido a uma entidade técnica que utilizasse o seu conhecimento e perante a presente situação encontrasse uma forma do Estado Português poupar uns "trocos". E foi isso que fez. Sem qualquer preocupação social, como é evidente. Ou sequer se, perante tais medidas, o país ficaria habitável ou não. Mas isto também não é uma preocupação para o FMI. Essa é, naturalmente, um preocupação política do Estado Português.

  

E, honestamente, é isso que me assusta um pouco. Que essa sensibilidade política e social falhe a este Governo, como já tem acontecido anteriormente. Compreendo que apanharam um país em frangalhos, sem dinheiro e sem capacidade de se financiar. E a partir do momento que aceitamos a ajuda externa, como qualquer devedor, estamos sujeitos às condições do credor que naturalmente não quer perder o seu dinheiro e ainda quer ganhar algum. Mas, por qualquer razão, sinto-me, como muitos Portugueses, que somos uma espécie de cobaia, pronta para testes e mais testes. Às vezes incompreensíveis. Recordo-me que, por exemplo, a 27 de Novembro do ano passado, Vítor Gaspar disse, corroborado pelo presidente do Eurogrupo Jean Claude Juncker, que Portugal e Irlanda seriam beneficiados pelas condições abertas à Grécia. Dias depois, tudo foi desmentido porque não passava de um "mal-entendido", "um erro de comunicação" e que, afinal, o pacote decidido para a Grécia não se aplica a Portugal e à Irlanda. Agora, já ninguém fala nisso. E este relatório indicia que a ideia da "austeridade" como fórmula mágica para a recuperação ainda está na cabeça de muita a gente.

A verdade é que os países da zona euro mais afectados pela crise (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália), têm sido objecto de estratégias, teorias e políticas fiscais e económicas europeias que, na prática, têm falhado. Corte atrás de corte, a recessão veio para ficar e nem Portugal, nem a Europa em geral, consegue recuperar. E Portugal tem sido, como os outros, a cobaia (quiçá a mais bem comportada) destas práticas. Mas, no fim, a cobaia morre sempre.

Será do malho ou do malhadeiro?

O Relatório do Desenvolvimento Social e do Emprego na Europa 2012, divulgado na terça-feira em Bruxelas, mostra uma Europa a Norte e outra Europa a Sul, particularmente no que concerne aos países que integram a zona euro.

Esta relatório mostra que a divergência na taxa média de desemprego entre os países do Norte e do Sul da zona euro duplicou em 11 anos, tendo passado de 3,5 pontos em 2000 para 7,5 em 2011.

Mostra ainda que a divergência entre a taxa de desemprego dos Estados-membros do Norte (Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Luxemburgo e Holanda) e os do Sul (Chipre, Estónia, Grécia, Irlanda, Itália, Malta, Portugal, Eslováquia, Eslovénia e Espanha) chegou aos 7,5 pontos percentuais, um valor considerado "sem precedentes". A taxa média de desemprego a Norte era, em 2011, de 7,0%, contra 14,5% no Sul. 

Agora outro dado muito, muito curioso. Comparativamente, em 2011, a diferença Norte-Sul é de apenas 1,5 pontos percentuais entre os Estados-membros que não integram a zona euro.

Consequentemente a pergunta é inevitável: é o malho ou é do malhadeiro?

Marítimo fecha com honra!

(Foto: AP Photo)

O Marítimo encerrou hoje a sua participação na Liga Europa, edição 2012/2013, com uma vitória justa sobre o Club Brugge, por duas bolas a uma. Com estes três pontos, o Marítimo termina em terceiro lugar no grupo, totalizando seis pontos, fruto de uma vitória, três empates e duas derrotas.

Fazendo então o "rescaldo" da participação verde-rubra nesta competição, inevitavelmente a conclusão terá que ser positiva. Num grupo, considerado por todos muito difícil e que só com muita sorte o Marítimo conseguiria ultrapassar, a equipa madeirense portou-se à altura. E, se pensarmos bem, foi por um golo frente ao Newcastle (a bola na barra do Roberge nos Barreiros, ou o falhanço do Fidélis em Inglaterra, no final de ambas partidas) que o Marítimo não alcançou o segundo lugar e a consequente classificação para a fase seguinte. E se ainda pensarmos que sendo a equipa mais eficaz nas partidas em casa, poderíamos ter, de facto, um ainda maior sucesso, apesar de todas as limitações que este plantel apresenta.

O Marítimo alcançou a melhor prestação das equipas portuguesas na fase de grupos da Liga Europa, onde o Sporting foi a verdadeira desilusão, e completou a sua caminhada desde a 3ª eliminatória, com apenas duas derrotas fora de portas (em dez jogos) e invicto entre portas. Pelo caminho, alcançou também a melhor prestação e classificação de sempre de uma equipa madeirense desde que esta fase de grupos foi criada em 2009.

Apenas a título de curiosidade, depois dos resultados desta jornada europeia, o Marítimo é a quinta equipa portuguesa com maior contributo para o ranking da UEFA (que recorde-se determina quantas equipas portuguesas participam nas competições europeias e em que fase), nos últimos cinco anos, numa tabela ainda liderada pelo FC Porto. Eis a tabela:

1. F.C. Porto: 16,120 (28,9 %)
2. Benfica: 13,829 (24,8 %)
3. Sporting: 10,813 (19,4 %)
4. Sp. Braga: 10,000 (17,9 %)
5. Marítimo: 2,134 (3,8 %)
6. Nacional: 1,416 (2,5 %)
7. Académica: 0,667 (1,2 %)
8. V. Guimarães: 0,463 (0,8 %)
9. P. Ferreira: 0,250 (0,4 %)
10. V. Setúbal: 0,143 (0,3 %)

Por tudo isto, resta dar os parabéns ao Pedro Martins e toda a sua equipa técnica, à Direcção do clube, e a todos os jogadores. Os adeptos agradecem.

Agora que venha o campeonato e o tão apetecido dérbi regional. Temos muito para recuperar.

Bruges, em imagens

A segunda paragem foi a bela cidade de Bruges (ou no dialecto local, Brugge). Bruges é chamada da "Veneza do Norte", em virtude dos inúmeros canais que a cercam ou atravessam e que lhe ligam à vizinha Gent. Mas, na minha opinião, Veneza é que se deveria chamar a "Bruges do Sul" e mesmo assim ficaria a dever. 

Bruges é linda. Ponto final. A charmosa capital de Flandres Ocidental, no noroeste da Bélgica, é tranquila, com cisnes e patos deslizando pelos canais medievais, vielas cheias de pequenas lojas de chocolate, biscoitos, cerveja e waffles. As suas duas grandes praças são rodeadas de belíssimos edifícios como a Stadhuis (câmara municipal), o Tribunal provincial, a Vlaamse Begijnhof, a Onze Lieve Vrouwekerk, ou o Belfort van Brugge, a impressionante torre bem no meio do Grote Markt, o mercado central da cidade, e que é património da Humanidade. E há muito mais para ver, bem como passear pelos canais.

Tive pena de apenas lá ter estado algumas horas. Mas valeu todos os minutos.

(Fotos: LMR) 

Bruxelas, em imagens

A minha primeira visita a Bruxelas foi aquilo que eu esperava. Uma cidade cuja história cedeu à União Europeia, algo que é perfeitamente visível nas centenas de edifícios de escritórios de vidro aberto, e em todo o quarteirão europeu. 

Apesar de tudo tem algumas coisas interessantes para ver. Naturalmente toda a mega estrutura que é o complexo da UE, onde funciona o Conselho, a Comissão e os escritórios dos deputados europeus, entre outras coisas. É a cidade do chocolate. Por todo o lado são lojas e lojas deliciosas. E dos waffles. Aqui faz jus à sua fama.

A parte histórica da cidade é muito gira. Toda a zona do Grand-Place é muito bonita, repleta de restaurantes, lojas, cafés e edifícios imponentes, entre museus e edifícios governamentais. Sem esquecer, claro, o célebre "mijinhas belga", o Manneken Pis, apesar de ser mesmo pequenito. E o Atomium, este sim, bem grande.

E o tempo até ajudou. Quase não choveu!

O quarteirão Europeu:

A Grand-Place:

E o Atomium:

(Fotos: LMR)